USA Interreligious dialogue and human rights in the dialectics of violence against women

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.8306767

Keywords:

Brazil, Gender violence, Gender-based violence, Human rights, Interreligious dialogue, Religion, Woman

Abstract

This article presents the interdependent relationship between religious principles and human rights, from the perspective of the preponderance of human dignity as the greatest good that both the State and religions can protect in the face of violence against women, as a current challenge. In this sense, it aims to discuss inter-religious dialogue as one of the strategies to be put in common, in view of the Christian praxis of defense of life in fullness. For this, the methodological path adopted is the research in bibliographical sources available in thesis banks, books, and physical and electronic periodicals. These legal and non-legal bibliographies explain the religious rules and doctrines in the light of their sacred books, in total harmony with international human rights treaties, as well as with the entire Brazilian legal system, especially with Article 1, III, IV and Article 5, caput, I of the Federal Constitution of 1988. It is emphasized here that violence against women is an affront to human dignity and fundamental rights, and if the human being is at the center of the law, he is also at the center of the religious faith. Thus, human dignity is the point of convergence of the State and religions, which have the task of guardians against any kind of hindrance to it.

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Author Biographies

Adilson Ferreira Bispo, Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida - FESAR

Possui graduação em Teologia pela Faculdade Unida de Vitória (2014) Licenciatura em Filosofia pela Faculdade Pan Americana (2012) Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida (2023) Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Filosofia.

Karine de Jesus Silva, Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida – FESAR

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Norte do Paraná (2015).

Letícia Maria Gonçales Fin Ramos, Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida – FESAR

Possuo graduação em Direito pela Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida (2016), com trabalho de conclusão de curso na área de Direito Administrativo, e Especialização em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD). Atualmente exerço o cargo de Auxiliar Judiciária no Tribunal de justiça do Estado do Pará e exerço o magistério na Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida, lecionando a matéria de Direito Constitucional.

References

ANDRADE, André Gustavo Corrêa de (Org.). A Constitucionalização do direito: a constituição como lócus da hermenêutica jurídica. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2003.

BARBOSA, Regina Célia. Violência doméstica e intrafamiliar: o que as igrejas precisam saber? E o que elas devem e pode fazer?. YouTube, 20 de dezembro de 2022. Disponível em: https://www.youtube.com/@Nabecastjp. Acesso em: 16 de novembro de 2022.

BÍBLIA. Português. Sagrada Bíblia Católica: Antigo e Novo Testamentos. Tradução de José Simão. São Paulo: Sociedade Bíblica de Aparecida, 2008.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 4.559, de 13 de dezembro de 2004. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, 2004. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=272058. Acesso em: 16 de novembro de 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.html. Acesso em: 16 de novembro de 2022.

BRASIL. Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher [...] Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2006.

BRASIL. Lei Nº 13.718, de 24 de setembro de 2018. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)[...]. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2018.

BRASIL. Lei Nº 14.188, de 28 de julho de 2021. Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei nº 11.340[...]. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2021.

BRUSTOLIN, L. A. A campanha da fraternidade. In: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. CVBB. Brasília, DF, 7 mar. 2022. Disponível em: https://www.cnbb.org.br/a-campanha-da-fraternidade/. Acesso em: 16 de novembro de 2022.

CATECISMO da Igreja Católica. Petrópolis: Vozes, 1993.

CÉSAR, Marília de Camargo. O grito de Eva: a violência doméstica em lares cristãos. Rio de Janeiro: Thomas Nelson Brasil, 2021.

CÓDIGO de Direito Canônico. São Paulo: Loyola, 1983.

CONIC. Mulheres: Fé, direitos e justiça. Brasília, DF: Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, 2022. Disponível em: https://www.conic.org.br/portal/images/2022/documentos/ebookmulheres2022.pdf. Acesso em: 16 de novembro de 2022.

LIMA, Paulo M.F. Violência contra a mulher: o homicídio privilegiado e a violência doméstica. Atlas, 2ª edição, 2013.

MUSZKAT, M.; MUSZKAT, S. Violência Familiar. São Paulo: Blucher, 2018.

NASCIMENTO, J. Violência contra a mulher e os métodos utilizados no aconselhamento pastoral. [s.l.] Pistis, 2018.

SAFFIOTI, Heleieth I. B. Gênero, patriarcado, violência. 1ºed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004,. 151p.

SANTOS, R. C.; SACRAMENTO, S. M. P. do. O Antes, o Depois e as Principais Conquistas Femininas. Anagrama, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 1-10, 2011. DOI: 10.11606/issn.1982-1689.anagrama.2011.35598. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/anagrama/article/view/35598. Acesso em: 16 de novembro de 2022.

THURLER; A.L. e BANDEIRA, L. As mulheres e a Constituição: ainda um processo em construção. Em MESSENBERG, D. e col. Estudos Legislativos: 20 anos da Constituição Brasileira. Brasília: Senado Federal, Câmara dos Deputados, Tribunal de Constas da União, Universidade de Brasília, 2010.

VIERS, Frederico; KROPPENBURG, Boaventura (Orgs.). Compêndio do Vaticano II – Constituições, decretos, declarações, 25ª ed; Petrópolis, Vozes, 1996.

VILHENA, V. C. . Palestra proferida na Câmara Mul. de Santo André sob o tema: O Protagonismo das Mulheres na História - Avanços e Retrocessos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Published

2023-04-30

How to Cite

Bispo, A. F., Silva, K. de J., Fin Ramos, L. M. G., & Lima, L. S. P. (2023). USA Interreligious dialogue and human rights in the dialectics of violence against women. Revista Do CEAM, 9, 103–122. https://doi.org/10.5281/zenodo.8306767

Issue

Vol. 9 (2023): Jovens pesquisadoras/es impactadas/os pelo CEAM

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