Violencia sexual, infancia y protección social
la asistencia social frente a los desafíos históricos y contemporáneos en la ciudad de Florianópolis/SC
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.7785061Palabras clave:
Abuso sexual, Bienestar social, Brasil, Florianópolis, Niños y adolescentes, Política gubernamental, Programa social, Violencia sexualResumen
Aborda el contexto histórico y contemporáneo del Servicio de Protección y Atención Especializada a la Familia y al Individuo (PAEFI – ILHA). El (PAEFI – ILHA) tiene como objetivo: fortalecer y preservar los vínculos familiares, a través de lineamientos protectores contra la vulneración de derechos, instruyendo a sus miembros ya toda la comunidad. Entonces la pregunta es: En años pasados, ante las denuncias de violencia cometida contra niños y adolescentes, ¿cuáles eran los métodos de atención utilizados (PAEFI - ILHA)? Objetivo: Señalar los avances en materia de atención, protección y discusiones sobre aspectos de la violencia, especialmente la violencia sexual. Metodología: Sustento cualitativo y bibliográfico. Se realizó un relevamiento sociohistórico del flujo de servicios PAEFI – ILHA, referente a los años 1994 a 2021. Abordamos la responsabilidad solidaria impuesta por el art. 227 de la Constitución Federal y la creación del Estatuto del Niño y del Adolescente – ECA – a través de la Ley nº 8.069/90 (BRASIL, 1990a). Los resultados: A pesar de los avances logrados por la sociedad hasta el momento, los índices revelan que la violencia contra los niños, niñas y adolescentes crece cada día. Conclusión: La Asistencia Social, a través de sus competencias ya través de políticas públicas, responde a las situaciones de derechos vulnerados, siempre con el objetivo de identificar los factores de riesgo y protección en el contexto intrafamiliar. Se lograron avances significativos en materia de atención a la niñez y la juventud, ya que en la actualidad instituciones como: Consejo Tutelar, CREAS, PAEFI, CRAS, CAPSi y albergues, denominadas redes de atención, funcionan de manera articulada.
Descargas
Citas
AZEVEDO, Maria Amélia; GUERRA, Viviane Nogueira de Azevedo. Crianças Vitimizadas: a Síndrome do Pequeno Poder. São Paulo: Iglu, 1989.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.
BRASIL. Lei n.º 1.674, de setembro 1952. Autoriza a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 2.270.000,00, destinado ao Departamento Nacional de Estradas de Ferro (Estrada de Ferro de Goiás). Brasília, 19 jul. 1952. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L1674.htm. Acesso em: 24 fev. 2022.
BRASIL. Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, 8 de dezembro de 1993.
BRASIL, Lei n.º 13.431, de 04 de abril de 2017. Estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13431.htm. Acesso em: 15 fev. 2022.
BRASIL, Lei n.º 8.906, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm Acesso em: 15 abr. 2021.
BRASIL. Lei n.º 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências. Brasília, 3 de ago. 2009.
BRASIL. Lei Complementar n.º 7.398, de 05 de novembro de 1985. Dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º graus e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7398.htm. Acesso em: 24 fev. 2022.
BRASIL, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientação aos Municípios sobre Regulamentação da Política Municipal de Assistência Social / Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília, 2015. 58 f.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social - PNAS/ 2004. Brasília: MDS, 2005.
BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social NOB/SUAS. Brasília, 2005.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Departamento de Proteção Social Básica. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos. Orientações Técnicas. 2012. Disponível em: https://craspsicologia.files.wordpress.com/2013/09/orientacoes-tecnicas-do-scfv-para-pessoas-idosas.pdf. Acesso em: 19 fev. 2022.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Concepção de convivência e fortalecimento de vínculos – Brasília, DF: MDS, Secretaria Nacional de Assistência Social, 2017.
BRASIL. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006.
BRASIL, Secretaria de Direitos Humanos; Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. Brasília: SDH/CONANDA, 2011.
BRASIL. CONANDA, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Brasília, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, 2013.
BRASIL. Decreto n.º 935, de 21 de setembro de 1993. Revogado pelo Decreto n.º 2.173, de 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0935.h. Acesso em: 24 fev. 2022.
BERNARDI, et. al. Infância, Juventude e Família na Justiça. 1. ed. Campinas SP: Papel Social, 2013.
BRASIL. Secretaria de Vigilância e Saúde. Boletim Epidemiológico, vol. 49, junho. Ministério da Saúde: Brasília, 2018.
CAVALCANTE, Lília Iêda Chaves. Violação de direitos da criança e do adolescente: cenas familiares. 1998. Dissertação – (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Federal do Pará, Belém, 1998.
CONANDA. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Resolução n.º 113. Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2006. Disponível em: http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/diversos/mini_cd/pdfs/Res_113_CONANDA. pdf. Acesso em: 15 fev. 2022.
DIGIÁCOMO, Murilo José. O Conselho Tutelar e a Medida de Acolhimento Institucional. Paraná. Disponível em: https://mppr.mp.br/arquivos/File/OConselhoTutelareamedidadeabrigamento.pdf. Acesso em: 15 fev. 2022.
FALEIROS, Eva T. Silveira; CAMPOS, Josete de Oliveira. Repensando os Conceitos de Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e de Adolescentes. Brasília: Thesaurus, 2000.
FERRARI, Dalka C. A., VECINA, Tereza C. C. (2002). O Fim do Silêncio na Violência Familiar - Teoria e Prática. São Paulo: Editora Ágora.
FERREIRA, Kátia Maria Maia. Violência doméstica/intrafamiliar contra crianças e adolescentes: nossa realidade. In: SILVA, Lygia Maria Pereira da. Violência doméstica contra a criança e o adolescente. Recife: EDUPE, 2002.
FLORIANÓPOLIS, Prefeitura Municipal de. Lei n.º 4283 de 29 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a Criação dos Conselhos Tutelares e dá outras Providências. Disponível em: https://cm.jusbrasil.com.br/legislacao/1001996/lei-4283-93. Acesso em: 24 fev. 2022.
FLORIANÓPOLIS, Prefeitura Municipal de. Lei Complementar n.º 465, de 2013. Dispõe sobre a organização Administrativa e a reestruturação de Cargos da Administração Pública Municipal e adota outras Providências. Florianópolis, SC, 28 jun. 2013. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/f/florianopolis/lei-complementar/2013/47/465/lei-complementar-n-465-2013-dispoe-sobre-a-organizacao-administrativa-e-a-reestruturacao-de-cargos-da-administracao-publica-municipal-e-adota-outras-providencias-2014-07-17-versão-compilada. Acesso em: 24 fev. 2022.
FLORIANÓPOLIS, Prefeitura Municipal de. Lei n.º 3794/92 (Revogada pela Lei n.º 7855/2009). Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município e dá outras Providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/f/florianopolis/lei-ordinaria/1992/379/3794/lei-ordinaria-n-3794-1992-dispoes-sobre-a-politica-de-atendimento-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-no-municipio-e-da-outras-providencias. Acesso em: 24 fev. 2022.
FLORIANÓPOLIS, Prefeitura Municipal de. Protocolo de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual. 3. ed. Florianópolis: Capital Criança, 2016. 94 p. Disponível em: http://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/arquivos/pdf/Protocolo_Mulher.pdf. Acesso em: 26 fev. 2022.
FLORIANÓPOLIS, Santa Catarina. Prefeitura Municipal de Florianópolis (org.). Protocolo de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual. 2016. Disponível em: http://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/arquivos/pdf/Protocolo_Mulher.pdf. Acesso em: 27 março. 2022.
FLORIANÓPOLIS. Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude. Plano Municipal de Assistência Social 2014 – 2017. Versão preliminar. Prefeitura de Florianópolis, 2013.
FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila.
GOIÁS. Everaldo Sebastião de Sousa. Ministério Público do Estado de Goiás (org.). Guia Prático do Conselho Tutelar. Goiás: Ministério Público do Estado de Goiás, 2008.
MPDF. Violência Sexual contra crianças e adolescentes: identificação e enfrentamento. Brasília: MPDF, 2015.
OLIVEIRA, Antônio Carlos. Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes – Desafios na Qualificação Profissional, In: MOTTI, Antônio. Programa Sentinela. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Pesquisa e Assessoria em Educação, 2004.
PARANÁ. Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR. Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente. Disque 100 - Disque Direitos Humanos - Disque Denúncia Nacional. Disponível em: http://www.crianca.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo. php?conteudo=3. Acesso em: 20 março. 2022.
SCHMICKLER, Catarina Maria. O Protagonista do Abuso sexual: sua lógica e estratégias. Chapecó: Argos, 2006.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Jozadake Petry Fausto
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista do CEAM o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.