O CASO CHARLOTTESVILLE, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO.

Authors

Keywords:

Charlottesville Case, Freedom of expression, Institutional racism, Hate speech, Racial segragation

Abstract

The Carlottesville Case ended up raising as problematic the relationship between the limites of freedom of expression and the reflexes of institutional racism in the perfomance of extreme right groups (Unity and Security for America and Ku Klux Klan) and the defense of minorities (Black Lives Matter); debating the issue of maintaining statues of historical representatives who defended racial segregation. Thus, this article will deal with na analysis of the right to freedom of expression and the origin of institucional racism through a comparative right (Germany, United States and Brazil) with the aim of identifying the limits of freedom of expression and the reflexes of institutional racism in the Charlottesville Case. After the fulfillment of that objective, we identified that the apology for racial segregations corresponds to limit of freedom of expression and that it serves as a basis for the “hate speech”; on institutional racism, it was also possible to identify the following reflexes: the defense of symbolic monuments that portray values related to slavery (such as the Tobert Lee statue), the use of violence by demonstrators in favor of racial supremacy and use of racist elements during the demonstrations, such as torches, heavy weapons, Nazi gestures and flags.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Elenita Araújo e Silva Neta, Centro Universitário Tiradentes, UNIT, Brasil

Pós-graduanda em Direito Penal e Direito Processual Penal pelo Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL). Foi membro do grupo de pesquisa "Garantismo Processual" (2020-2021) do Centro Universitário Tiradentes (UNIT) e atualmente é membro do grupo de pesquisa "Pragmatismo Jurídico" do Centro Universitário Tiradentes e da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e do grupo de pesquisa "Processo e Efetivação de Direitos - PROED" do Centro Universitário Tiradentes (UNIT). Advogada e membro da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB/AL

Adrualdo de Lima Catão, Centro Universitário Tiradentes, UNIT; Centro Universitário CESMAC; Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2001), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2009). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Alagoas, professor do Centro Universitário CESMAC, professor titular do Centro Universitário Tiradentes. Exerce o cargo de Diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria do direito, serviço público, pragmatismo, decisão judicial.

References

ALEMANHA, Lei Fundamental da República Federal da Alemanha/tradução de Aachen Assis Mendonça. Versão alemã: 23/05/2949. Última atualização: 28/03/2019. Disponível em: Lei Fundamental da República Federal da Alemanha (btg-bestellservice.de). Acesso em: 31 jan. 2021. p. 17.

ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais/ tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros Editores LTDA, 2008. Disponível em: alexy-robert-teoria-dos-direitos-fundamentais.pdf (ucsal.br). Acesso em: 31 jan. 2021.

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Distrito Federal: Presidência da República, 1998. Disponível em: Constituicao-Compilado (planalto.gov.br). Acesso em: 1 fev. 2021.

BRUGGER, Winfried. Proibição ou proteção ao discurso do ódio? Algumas observações sobre o Direito Alemão e o Americano. Revista de Direito Público – IDP, Brasília, n.15, jan./mar. 2007. Disponível em: Proibição ou Proteção do Discurso do Ódio? Algumas Observações sobre o Direito Alemão e o Americano | Brugger | Direito Público (idp.edu.br). Acesso em: 30 jan. 2021.

BVerfGE 90, 241-255. Tribunal Constitucional Alemão. Disponível em: German Case | Foreign Law Translations | Texas Law (utexas.edu). Acesso em: 02 abr. 2021.

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Distrito Federal: Presidência da República, 1998. Disponível em: Constituicao-Compilado (planalto.gov.br). Acesso em: 1 fev. de 2021.

CAMPELLO, André Emmanuel Batista Barreto. A escravidão no Império do Brasil: perspectivas jurídicas. Disponível em: A Escravidão no Império do Brasil: perspectivas jurídicas – SINPROFAZ. Acesso em: 2 fev. 2021.

CARMICHAEL, Stokely; HAMILTON, Charles. Black power: the politics of liberation in America. New York: Vintage, 1967. Disponível em: Black Power: Politics of Liberation in America (wordpress.com). Acesso em: 1 fev. 2021.

CIDH, OC 5/85, julg. 13/11/1985. Disponível em: Microsoft Word - seriea_05_esp (corteidh.or.cr). Acesso em: 30 jan. 2021.

COHEN VS CALIFORNIA, 403 U.S. 15 (1971). U.S. Supreme Court. Disponível em: Cohen v. California :: 403 U.S. 15 (1971) :: Justia US Supreme Court Center. Acesso em: 02 abr. 2021.

DE MELO, Celso Eduardo Santos. Racismo e violação aos direitos humanos pela internet – Estudo da Lei nº. 7.716/89. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Direito da USP, São Paulo: 2010. 29f. Disponível em: (Microsoft Word - CAPA E P301GINAS INICIAIS - CELSO) (usp.br). Acesso em: 2 fev. 2021.

DOMINGUES, Joelza Ester. Negros conquistam o direito de voto, Estados Unidos. Disponível em: Negros conquistam o direito de voto, Estados Unidos (ensinarhistoriajoelza.com.br). Acesso em: 2 fev. 2021.

ESTADOS UNIDOS. Constituição dos Estados Unidos da América. Disponível em: (Microsoft Word - A Constitui347343o dos Estados Unidos da Am351rica) (areaseg.com). Acesso em: 31 jan. 2021.

FERNANDES, Rômulo Magalhães; AZEVEDO, Anna Carolina. Liberdade de expressão e o discurso de ódio: notas sobre a jurisprudência constitucional dos EUA, da Alemanha e do Brasil. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Belo Horizonte, n.32, maio/ago, 2017. Disponível em: N.32-10.pdf (newtonpaiva.br). Acesso em: 02 abr. 2021.

FRAGOSO, Cristiano. Código Criminal e Código Criminoso: subsídios e notas ao Código Penal nazista de 1936. Disponível em: código-penal-nazista-christiano-fragoso.pdf. Acesso em: 1 fev. 2021.

FREITAS, Riva Sobrado de; CASTRO, Matheus Felipe de Castro. Liberdade de expressão e discurso de ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão. Revista Sequência. Florianópolis, n.66, p.327-255, jul.2013. Disponível em: Revista Sequencia 66_Artigo 13.pdf (scielo.br). Acesso em: 31 jan. 2021.

GIRARDI, Cícero Vogelaar; MALARDO, Igor Julio; MARTOS, Frederico Thales de Araújo. Uma visão constitucional sobre o fenômeno social de Charlottesville: a importância da regulamentação da liberdade de expressão pela penalização do “hate speech”. Revista de iniciação científica e extensão da faculdade de direito de Franca, v.4, n.1, jun., 2019. Disponível em: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL SOBRE O FENÔMENO SOCIAL DE CHARLOTTESVILLE: A IMPORTÂNCIA DA REGULAMENTAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO PELA PENALIZAÇÃO DO "HATE SPEECH". | GIRARDI | Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca (direitofranca.br). Acesso em: 5 fev. 2021.

HUDSON JR., David L. Cohen v. California (1971). Disponível em: Cohen v. California | The First Amendment Encyclopedia (mtsu.edu). Acesso em: 02 abr. 2021.

IMPÉRIO DO BRASIL, Constituição Política do Império do Brasil. Rio de Janeiro: Conselho de Estado, 1824. Disponível em: Constituição24 (planalto.gov.br). Acesso em: 2 fev. 2021.

IMPÉRIO DO BRASIL, Código Criminal do Império do Brazil. Rio de Janeiro: Conselho de Estado, 1830. Disponível em: LIM-16-12-1830 (planalto.gov.br). Acesso em: 2 fev. 2021.

LEARS, Jackson. Rebirth of a Nation: The making of modern America, 1877-1920. HarperCollins e-books, 2009. Disponível em: Rebirth of a Nation: The Making of Modern America, 1877-1920 (American History) (usp.br). Acesso em: 2 fev. 2021.

MARINELA, Fernanda. A efetivação dos direitos fundamentais e a interferência do Estado. Revista Jurídica da OAB/AL. Belo Horizonte, ano 01, n. 01, p.15024, set. 2017/ ago.2018.

OLIVEIRA, Pedro Carvalho. Charlottesville e o neonazismo em marcha nos Estados Unidos. Temporalidades – Revista de História, ed. 30, v.11, n.2, maio./ago., 2019.

RIBEIRO, Raisa Duarte da Silva. O discurso de incitamento ao ódio e a negação do holocausto: restrições à liberdade de expressão?. Disponível em: fileBIB2017823122655.pdf (uc.pt). Acesso em: 4 fev. 2021.

SCHÃFER, Gilberto; LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo; SANTOS, Rodrigo Hamilton dos. Discurso de ódio: da abordagem conceitual ao discurso parlamentar. RIL Brasília, a.52, n.207, jul./set., 2015. Disponível em: Discurso de ódio: da abordagem conceitual ao discurso parlamentar (senado.leg.br). Acesso em: 4 fev. 2021.

STF, ADI 4451, julg. 21/06/2018, Dje 06/03/2019. Disponível em: paginador.jsp (stf.jus.br). Acesso em: 30 jan. 2021.

STF, ADPF 572, julg. 18/06/2020, Dje 13/11/2020. Disponível em: downloadPeca.asp (stf.jus.br). Acesso em: 02 abr. 2021.

STF, HC nº. 82.424-2/RS, julg. 17/09/2003, Dje 19/03/2004. Disponível em: hc-82424-caso-ellwanger-voto-ministro-marco-aurelio.pdf (jota.info). Acesso em 1 fev. 2021.

STF. RE 511.961, jul. 17/06/2009, Dje 18/06/2009. Disponível em: RE 511961 (stf.jus.br). Acesso em: 06 abr. 2021.

TOLEDO, Bruno. Sangue sobre o solo: Charlotteesville e a tensão racial nos Estados Unidos. Disponível em: Sangue sobre o solo: Charlottesville e a tensão racial nos Estados Unidos - Página22 (pagina22.com.br). Acesso em 4 fev. 2021.

TÔRRES, Fernanda Carolina. O direito fundamental à liberdade de expressão e sua extensão. Revista de Informação Legislativa, ano 50, n. 200, out./dez.2013. Disponível em: O direito fundamental à liberdade de expressão e sua extensão (senado.leg.br). Acesso em: 31 jan. 2021. p.63.

Revista Direito.UnB |Janeiro – Abril, 2021, V. 05, N.1

Published

2021-04-30

How to Cite

ARAÚJO E SILVA NETA, Elenita; DE LIMA CATÃO, Adrualdo. O CASO CHARLOTTESVILLE, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO. Direito.UnB - Law Journal of the University of Brasília, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 171–203, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/36470. Acesso em: 24 may. 2024.

Similar Articles

<< < 1 2 3 4 5 6 7 

You may also start an advanced similarity search for this article.