MIGRACIONES INTERNACIONALES Y DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO: SU ENFOQUE DESDE EL DESARROLLO SOSTENIBLE EN LATINOAMÉRICA
SU ENFOQUE DESDE EL DESARROLLO SOSTENIBLE EN LATINOAMÉRICA
Palavras-chave:
Migración internacional;, derecho internacional privado;, familia transnacional;, derecho laboral transnacional;, desarrollo sostenible.Resumo
Las migraciones internacionales forman parte de la agenda global, y tanto el derecho internacional público como el privado están llamados a responder a los diversos intereses de la sociedad internacional. El derecho internacional público responde a través de la adopción de instrumentos internacionales de derechos humanos, como refugiados y asilo. El derecho internacional privado (DIPr), por su parte, se encarga de resolver los conflictos relacionados con las familias transnacionales y los trabajadores transfronterizos que involucren a personas migrantes y refugiadas. El objetivo de este estudio consiste en presentar el estado del arte en las intersecciones entre los objetivos de desarrollo sostenible (ODS), el DIPr y la migración internacional. Su desarrollo se centrará en dos puntos principales: la familia transnacional y los derechos laborales transnacionales y sus conexiones con los ODS 1, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 16 y 17. Este artículo utiliza el método cualitativo con una revisión de la doctrina sobre el tema y la aplicación de los estándares internacionales, incluyendo análisis de jurisprudencia. El enfoque metodológico adoptado demostrará que el DIPr debe tener en cuenta las diferencias en el tratamiento de refugiados y migrantes voluntarios, desde una perspectiva latinoamericana.
Downloads
Referências
ACOSTA, Diego A. GEDDES, Andrew. Transnational Diffusion or Different Models? Regional Approaches to Migration Governance in the European Union and Mercosur. European Journal of Migration and Law, 16 (2014).
ALBORNOZ, María Mercedes y PAREDES, Sebastián. No turning back: information and communication technologies in international cooperation between authorities, Journal of Private International Law, 17:2, 2021.
ARAUJO, Nadia, Child Maintenance in South America and in Mercosur’s Countries, In: Paul Beaumont, Burkhard Hess, Lara Walker, Stefanie Spancken (Eds.). The Recovery of Maintenance in the EU and Worlwide. London: Hart, 2014.
N. ARAÚJO. Direito Internacional Privado: teoria e prática brasileira. 1.ed., Porto Alegre: Revolução eBooks, 2016.
ARCARAZO, Diego Acosta, GEDDES, Andrew. Transnational Diffusion or Different Models? Regional Approaches to Migration Governance in the European Union and Mercosur. European Journal of Migration and Law, 16(1), pp. 19-44, 2014.
BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999.
BIJWAARD, Govert; Van DOESELAAR, Stijn. The Impact of Divorce on Return-Migration of Family Migrants. IZA Discussion Paper No. 6852.
CAVALCANTI, L.; OLIVEIRA, T.; MACEDO, M. Resumo Executivo. Relatório Anual 2018. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério do Trabalho/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração. Brasília, DF: OBMigra, 2018.
CAVALLIERI, Leila Arruda. O Direito Internacional e a Criança: Adoção Transnacional e Nacionalidade do Adotando, Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017.
CORNELOUP, Sabine, Can Private International Law Contribute to Global Migration Governance, In MUIR WATT & FERNÁNDEZ-ARROYO (ed.), Private International Law and Global Governance, Oxford, 2014.
FERNÁNDEZ ARROYO, Diego P. El derecho internacional privado en el diván – Tribulaciones de un ser complejo, en Derecho internacional privado y Derecho de la integración, Asunción: CEDEP, 2013.
FIORINI, Aude. The Protection of the Best Interests of Migrant Children - Private International Law Perspectives. In G Biagioni & F Ippolito (eds), Migrant Children in the XXI Century. Selected Issues of Public and Private International Law, Series "La ricerca del diritto”, Editoriale Scientifica, 2016.
FUNDACIÓN FRIEDRICH EBERT (FES), RED INTERNACIONAL DE ABOGADOS LABORALES DE TRABAJADORES (ILAW NETWORK). Derechos desconectados: Mirada al Teletrabajo en América Latina, 2022.
HOOPER, Kate, BENTON, Meghan. The Future of Remote Work: Digital Nomads and The Implications for Immigration Systems, Migration Policy Institute, 2022.
INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR MIGRATION (IOM). World Migration Report 2022, Geneva: IOM, 2021.
International Organization for Migration (IOM) WORLD MIGRATION REPORT 2022, Geneva: IOM, 2021.
LOPES, Inez; RAMOS, M. B. B.; SANTOS, L. A. M. As Sentenças Estrangeiras e o Superior Tribunal de Justiça: Uma análise quantitativa dos dez anos de cooperação jurídica internacional a partir da EC nº 45/2004 In: Estudos avançados em direito
LOPES, Inez. An Assessment of Cross-Border Cooperation Regarding Maintenance – A Brazilian Perspective. Yearbook of Private International Law., v. XX, p. 171-188, 2019.
ORGANIZACIÓN INTERNACIONAL DEL TRABAJO y EUROFOUND. Trabajar en cualquier momento y en cualquier lugar: Consecuencias en el ámbito laboral. Disponible en https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/ public/---americas/---ro-lima/---sro-santiago/documents/ publication/wcms_723962.pdf.
MICHAELS, Ralf; RUIZ ABOU-NIGM, Verónica; VAN LOON, Hans (eds.). The Private Side of Transforming our World - UN Sustainable Development Goals 2030 and the Role of Private International Law. Cambridge: Intersentia, 2021,
MICHAELS, Ralf. O Direito Marginal. In; Inez Lopes Matos Carneiro de Farias; Valesca Raizer Borges Moschen (Orgs.). Desafios do Direito Internacional Privado na Sociedade Contemporânea, Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2020.
MUIR WATT, Horatia. Private International Law as Global Governance: Beyond the Schism, from Closet to Planet. IILJ Working Paper 2012/1 p. 3 https://www.iilj.org/publications/private-international-law-beyond-the-schism/ Última visita el 10 de octubre de 2022.
MUIR WATT, Horatia. Private International Law Beyond the Schism. Transnational Legal Theory, 2:3, 347-428, 2011.
RUBAJA, Nieves y ALBORNOZ, María Mercedes, The challenge of the new social and scientific realities in private international family law – the Latin American experience, in Verónica Ruiz Abou-Nigm y María Blanca Noodt Taquela, (Eds) Diversity and Integration in Private International Law 1st Edition, Edinburgh: Edinburgh University Press, 2019.
VALLADÃO, H, Direito Internacional Privado – Parte Especial, Conflitos de Leis Civis, 2a. ed. ,Rio de Janeiro: Editora Freitas Bastos, 1977.
VAN LOON, Hans. Vers un nouveau modèle de gouvernance multilatérale de la migration internationale: réflexions à partir de certaines techniques de coopération de développées au sein de la Conférence de La Haye. In Vers de nouveaux équilibres entre ordres juridiques. Liber amicorum Hélène Gaudemet-Tallon, Dalloz, París, 2008.
WORLD DEVELOPMENT REPORT 2023: MIGRANTS, REFUGEES, AND SOCIETIES. World Bank. 2023. World Development Report 2023: Migrants, Refugees, and Societies. © Washington, DC: World Bank. http://hdl.handle.net/10986/39696.
ZUCHINI, Felipe A. Mancuso. Acordo sobre residência para nacionais dos Estados-Partes do Mercosul, Bolívia e Chile. Dissertação de Mestrado, Orientador Antonio Rodrigues de Freitas Júnior, Faculdade Direito da Universidade de São Paulo, 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam na Revista Direito.UnB concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada na Revista Direito.UnB (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são incentivados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou em suas páginas pessoais) a qualquer momento após à definição do processo editorial.
- Autores concordam que, eventualmente, seus trabalhos poderão ser agregados pela Revista Direito.UnB às bases e sistemas de informação científica existentes (indexadores e bancos de dados atuais) ou que existam no futuro (indexadores e bancos de dados futuros). Os detentores dessas bases de dados terão a possibilidade de realizar as seguintes ações sobre o artigo:
- Reproduzir, transmitir e distribuir o artigo, no todo ou em parte sob qualquer forma ou meio de transmissão eletrônica existente ou desenvolvida no futuro, incluindo a transmissão eletrônica para fins de pesquisa, visualização e impressão;
- Reproduzir e distribuir, no todo ou em parte, o artigo na impressão;
- Capacidade de traduzir certas partes do artigo;
- Extrair figuras, tabelas, ilustrações e outros objetos gráficos e capturar metadados, legendas e artigo relacionado para fins de pesquisa, visualização e impressão;
- Transmissão, distribuição e reprodução por agentes ou autorizada pelos proprietários de distribuidoras de bases de dados;
- A preparação de citações bibliográficas, sumários e índices e referências de captura relacionados de partes selecionadas do artigo;
- Digitalizar e/ou armazenar imagens e texto de artigo eletrônico.
