A Questão da Laicidade do Estado Brasileiro e as Religiões Afro-brasileiras

Nilo Sérgio Nogueira; Guilherme Dantas Nogueira

doi:10.26512/revistacalundu.v2i1.9544

Auteurs-es

Nilo Sérgio Nogueira Cabana Senhora da Glória - Nzo Kuna Nkos'i
Guilherme Dantas Nogueira Universidade de Brasília

DOI :

https://doi.org/10.26512/revistacalundu.v2i1.9544

Mots-clés :

Secularismo. Laicidade. Estado Brasileiro. Afrorreligiosidade.

Résumé

Debatemos neste texto, a partir de pesquisa sócio-histórica e de um olhar desde dentro dos Calundus, a questão da laicidade do Estado brasileiro, problematizando algumas consequências da ausência de neutralidade do poder público sobre as comunidades de terreiro. Recuperamos como marco teórico os conceitos de secularismo e laicidade, movendo-nos, em seguida, a demonstrar como a ideia de Estado laico, historicamente, não se aplica ao Brasil. O tema, como debate, é campo de disputa não exclusivo no Brasil para a Sociologia da Religião, e torna-se mais complexo quando exposto junto a elementos que consubstanciam o cenário de racismo religioso brasileiro.

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Références

ABUMANSUR, Edin Sued. “Religião e Democracia, questões Ã laicidade do Estado”. In: BERNI, Luiz Eduardo Valiengo. Psicologia, laicidade e as relações com a religião e a espiritualidade: Volume 1 - Laicidade, Religião, Direitos Humanos e Políticas Públicas. São Paulo: Conselho Regional de Psicologia, 2016, v.1.

ARGENTINA. Constituição (1994). Constituição Nacional de 1994: promulgada em 22 de agosto de 1994. Santa Fé: Senado de la Nación Argentina, 1994. Acessada em 08/11/2017. Disponível em: https://docs.google.com/viewer?url=http%3A%2F%2Fwww.senado.gov.ar%2Fbundles %2Fsenadoparlamentario%2Fpdf%2Finstitucional%2Fconstitucion_nacional_argentina.

pdf&pdf=true.

BALDI, Cesar Augusto. “Novo constitucionalismo, religiões afro e laicismo/secularismo: uma (não) discussão pendente”. In: Blog Racismo Ambiental. Boletim Combate Racismo Ambiental, 30 de agosto de 2016. Disponível em: https://racismoambiental.net.br/2016/08/30/novo-constitucionalismo-religioes-afro-elaicismosecularismo-uma-nao-discussao-pendente-1/. Acessado em 06/11/2017.

BRASIL. “Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 24 de fevereiro de 1891)”. In: Diário Oficial da União. Rio de Janeiro: DOU, 24/02/1891.

BRASIL. “Constituição da República Federativa do Brasil de 1988”. In: Diário Oficial da União. Brasília: DOU, 05/10/1988.

BRASIL. “Decreto nº 7.107, de 11 de fevereiro de 2010”. In: Diário Oficial da União. Brasília: DOU, 12/02/2010.

BROWN, D. Umbanda: Religion and politics in urban Brazil. Nova York: Columbia University Press, 1994.

CASANOVA, J. Public religions in the modern world. Chicago: The University of Chicago Press, 1994.

CASANOVA, J. “Rethinking Secularization: a Global Comparative Perspective”. In: The Hedgehog Review. Charlottesville: IASC ”“ University of Virginia, 2006, vol. 8, n. 1-2, primavera-verão.

FERNANDES, N. V. E, OLIVEIRA, A. M. B. “Plano Nacional de Liberdade Religiosa: os povos de terreiro e a construção do racismo religioso”. In: Revista Calundu. Brasília: Calundu, 2017, v.1, n.2, jul-dec.

Império do Brazil (IMPÉRIO). “Constituição Politica do Imperio do Brazil (de 25 de março de 1824)”. In: Secretaria de Estado dos Negocios do Imperio do Brazil. Livro 4º de Leis, Alvarás e Cartas Imperiaes. Rio de Janeiro: Império do Brazil, 22 de Abril de 1824, fls. 17.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Censo 2010”. In: Portal do IBGE. Censo 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/. Acessado em 10/11/2017.

MARIANO, R. “Laicidade Ã brasileira: Católicos, pentecostais e laicos em disputa na esfera pública”. In: Revista Civitas. Porto Alegre: PUCRS, 2011, mai-ago, v. 11, n. 2, pp. 238-258.

MATHIAS, A., NOGUEIRA, G. D. “Comunidades de Terreiro e Direitos Humanos: limites e resistências frente ao Estado brasileiro”. In: OLIVEIRA, M. Direitos Humanos e Pluriversalidade: conexões temáticas. Curitiba: Editora Prismas, 2017.

NASCIMENTO, Wandersor Flor. “As religiões de matrizes africanas, resistência e contexto escolar: entre encruzilhadas...” In: Memórias de Baobá II. Fortaleza: NACE, 2011. Disponível em: http://naceafro.blogspot.mx/2011/11/memorias-de-baoba-ii.htm/. Acesso em: 05/11/2017.

NOGUEIRA. G. D. “Faxinando com a Vodunsi”. In: Revista Calundu. Brasília: Calundu, 2017, v.1, n.1, jan-jun.

PAI RODNEY. “Um jurista contra a intolerância religiosa”. In: Carta Capital ”“ Blog Diálogos da Fé. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/blogs/dialogos-dafe/um-jurista-contra-a-intolerancia-religiosa. Acesso em: 10/11/2017.

QUIJANO, A. “Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina”. In: LANDER, E. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005, Colección Sur Sur, set., pp. 227- 278.

República de Cuba (CUBA). “Constitución de la República de Cuba”. In: Gaceta Oficial de la República de Cuba. La Habana: Ministerio de Justicia, 31/01/2003.

SILVA, Luís Gustavo Teixeira. “Religião e Política no Brasil”. In: Revista Latinoamérica. Cidade do México: UNAN, 2017, n. 1, pp. 223-256.

SILVEIRA, Renato. O Candomblé da Barroquinha: processo de constituição do primeiro terreiro baiano de Keto. Salvador: Edições Maianga, 2006.

SOUZA, Laura de Mello. “Revisitando o calundu”. In: GORENSTEIN, L., CARNEIRO, M. (Org.). Ensaios sobre a intolerância: Inquisição, Marranismo e AntiSemitismo. São Paulo: Humanitas, 2002, p. 293-317.