Alternativas Teóricas sobre Salud y Responsabilización en Proyectos Hidroeléctricos
Teoría de los Commons y Enfoque Ecosistémico de la Salud
DOI:
https://doi.org/10.21057/10.21057/repamv15n3.2021.41168Palabras clave:
Centrales hidroeléctricas. Licencias ambientales. Enfoque ecosistémico de la salud. CommonsResumen
El artículo, resultado de una tesis doctoral, tiene como objetivo analizar los impactos sociales y ambientales resultantes del proceso de construcción de centrales hidroeléctricas en Brasil, especialmente aquellos que afectan la salud humana. Examinamos los instrumentos del proceso de licenciamiento ambiental, como el informe de impacto ambiental, así como aspectos relacionados con la participación y rendición de cuentas por los impactos ocasionados por estas obras. Los proyectos de desarrollo de esta naturaleza implican una mirada sistémica al entorno socioambiental, con el fin de asegurar la resiliencia del entorno en la región donde se desarrolla el trabajo. Así, reflexionamos sobre algunos enfoques teóricos (Teoría del común y Enfoque ecosistémico de la salud) que podrían contribuir a implementar estrategias interdisciplinarias en la evaluación de los impactos en la salud y en el proceso de responsabilidad social para mitigar estos impactos. El objeto de estudio fue la central hidroeléctrica de Belo Monte (PA). Como resultado, encontramos que los principios de sostenibilidad en los proyectos del plan de desarrollo no se cumplieron durante la ejecución de los proyectos; en segundo lugar, había confusión frecuente y falta de transparencia en cuanto a quién sería responsable de mitigar los problemas relacionados con la salud colectiva y / o individual
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AGRAWAL, A.; OSTROM, E. Collective Action, Property Rights, and Decentralization in Resource Use in India and Nepal. Politics & Society, v. 29, n. 4, p. 485–514, 2001.
AUGUSTO, L.G.S; CARNEIRO, R.M.; MARTINS, P.H. (orgs.). Abordagem ecossistêmica em saúde: ensaios para o controle do dengue. Recife: Editora Universitária da UFPE; 2005.
BATISTA, Iane Maria da Silva; MIRANDA, Leila Mourão. Os “Hidronegócios” nos rios da Amazônia. Rev. Bras. Hist., São Paulo, v. 39, n. 81, p. 117-139, 2019.
BERKES, F. Sistemas sociais, sistemas ecológicos e direitos de apropriação de recursos naturais. In: VIEIRA, P. H. F. (Org.). Gestão integrada e participativa de recursos naturais: conceitos, métodos e experiências. Florianópolis: Secco/APED, 2005.
BIRLEY, Martin. Health impact assessment: Principles and practice. Ed: Routledge 2011. 184971276X, 9781849712767.
BISIGHINI, Luca. Review to Elinor Ostrom’s Book: “Governing the Commons.” Relazione Finale, Universitas Studiorum Brixale, 2013.
BUSATO, Maria Assunta; GRISOTTI, Márcia; FELIPE, Marina R.; NOTHAFT, Simone Cristine dos Santos. Aspectos da saúde humana em regiões de implantação de usinas hidrelétricas: uma revisão integrativa da literatura. Hygeia, v.16, p. 373 - 385, 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Avaliação de Impacto à Saúde – AIS: metodologia adaptada para aplicação no Brasil. Brasília: Editora MS, 2014. 68 p.
BRASIL. Eletrobrás. Leme Engenharia. Estudo de Impacto Ambiental, EIA. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 2009a.
BRASIL. Leme Engenharia. Relatório de Impacto Ambiental, RIMA. Ministério de Minas e Energia. Eletrobrás, 2009b.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Termo de Referência para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA – Aproveitamento hidrelétrico Belo Monte (PA). Dez. 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas. Diretrizes para a programação pactuada e integrada da assistência à saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006b. 148p. (Série B. Textos Básicos de Saúde; Série Pactos pela saúde, v. 5).
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988: atualizada até a Emenda Constitucional n. 53, de 19-12-2006. Brasília: Senado Federal, 2006.
BRASIL. Lei nº. 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Lei dos Recursos Hídricos. Disponível em: www.senado.gov.br . Acesso em: 5 janeiro 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Plano Nacional de Saúde e Ambiente no Desenvolvimento Sustentável: Diretrizes para Implementação. Brasília, 1995.
BRASIL. Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981. Política Nacional de Meio Ambiente. Disponível em: http://www.sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam2/legisla%C3%A7%C3%A3o%20ambiental/lei% 20fed%201981_6938.pdf. Acesso em fevereiro de 2018.
CANCIO, Jacira A. Inserção das questões de saúde no estudo de impacto ambiental. Programa de Pós-graduação “Stricto Sensu” em Planejamento e Gestão Ambiental da Universidade Católica de Brasília. Dissertação de Mestrado, Brasília, 2008.
CASTRO, Edna. Expansão da fronteira, megaprojetos de infraestrutura e integração sulamericana. In: Caderno CRH: Revista do Centro de Recursos Humanos da UFBA, n.1,1987 – Salvador, UFBA, 2012.
CASTRO, E. R. de; ALONSO, S.; NASCIMENTO, S.; CARREIRA, L. CORREA, S. de A. Hidrelétricas na Amazônia e grandes dilemas postos à sociedade no século XXI. In: Papers do NAEA: Núcleo de Estudos Amazônicos, n.º343. Belém, dez. 2014.
CASTRO, E. R. de; ALONSO, S.; NASCIMENTO, S.; CARREIRA, L. CORREA, S. de A. Amazônia: sociedade, fronteira e políticas. In: Caderno CRH: Revista do Centro de Recursos Humanos da UFBA, 2012.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA). Resolução Conama nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Diário Oficial da União, 17 Fev. 1986 [citado 27 set 2019]. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legislacao/CONAMA_RES_CONS_1986_001. pdf.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. CONAMA. Resolução n°237 de 22 de dezembro de 1997. Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente. 2. ed./ Conselho Nacional do Meio Ambiente. – Brasília: Conama, 1986. Disponível em:< http:// www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=237>. Acesso em junho de 2019.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. CONAMA. Resoluções do Conama: resoluções vigentes publicadas entre julho de 1984 e novembro de 2008 – 2. ed./ Conselho Nacional do Meio Ambiente. – Brasília: Conama, 2008. 928 p.
COUTO. Rosa C. de S. Saúde, problemas ambientais e Amazônia. In: COUTO, R. C. de S.; MARIN, R. E. A. (Orgs). Hidrelétrica de Belo Monte: impactos na saúde. Ed. Amazônica: Bookshelf. Belém, 2018.
COUTO. Rosa C. de S. Saúde e projetos de desenvolvimento na Amazônia. Novos Cadernos NAEA, v. 2, n. 2, 1999.
COUTO, Rosa C. de S; SILVA, José M. da. As questões de saúde no estudo de impacto ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte. In: Painel de Especialistas. Análise 139 Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte. Belém, 2009.
CUNHA, Guilherme Farias. O estudo do impacto à saúde humana na avaliação de impacto ambiental. Jundiaí, Paco Editorial: 2014.
DIETZ, Thomas; OSTROM, Elinor; STERN, Paul C. The Struggle to Govern the Commons. Science, New Series, v. 302, n. 5652, dezembro, 2003.
FABARA, Patrick James Medina. A saúde nas águas do rio Xingu: uma análise da presença do termo “saúde” no estudo de impacto ambiental da usina hidroelétrica Belo Monte. Trabalho de Conclusão de Curso de Ciências Sociais na Universidade Federal de Santa Catarina, 2017.
FAINGUELERNT, Maíra B. A trajetória histórica do processo de licenciamento ambiental da UHE Belo Monte. Ambiente & Sociedade, v. 19, n.2, p. 247-266, 2016.
FEENY, David; BARKES, Fikret; MCCAY, Bonnie J.; ACHESON, James M. "The Tragedy of “commons”: Twenty-Two Years Later. HumanEcology, v. 18, n.1, p. 1-19, 1990.
GOMEZ, Carlos M; MINAYO, Maria C. de Souza. Enfoque ecossistêmico de saúde: uma estratégia transdisciplinar. Interfacehs – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, v.1, n.1, art 1, 2006.
GORAYEB, Inocêncio de S. Considerações sobre a problemática com insetos hematófagos vetores de doenças. In: Painel de Especialistas. Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte. Belém, 2009.
GRISOTTI, Márcia. A construção de relações de causalidade em saúde no contexto da hidrelétrica de Belo Monte. Ambiente e Sociedade, v. XIX, n. 2, p. 291-310, 2016.
LAWINSKY. Maria L. de J. Diálogo entre os conceitos de Abordagem Ecossistêmica à Saúde Humana e de Vigilância e Saúde no Brasil. Dissertação de Mestrado. Centro de Desenvolvimento Sustentável. Universidade de Brasília, Brasília, 2012.
LEBEL, L., J. M; ANDERIES, B; CAMPBELL, C; FOLKE, S; HATFIELD-DODDS, T. P Hughes. and J. Wilson. 2006. Governance and the capacity to manage resilience in regional social-ecological systems. Ecology and Society, v. 11, n. 1, art. 19, 2006
LEFF, Enrique. Epistemologia ambiental. São Paulo: Cortez, 2001.
MAGALHAES, Sonia B. de. Introdução: A voz dos Ribeirinhos. A expulsão de ribeirinhos em Belo Monte: relatório da SBPC: [livro eletrônico] / Sônia Barbosa Magalhães, Manuela Carneiro da Cunha (Orgs.). – São Paulo: SBPC, 2017. 448 p.
MAGALHÃES, Sônia B.; SILVA, Ygor Y. P.; VIDAL, Cleice da Luz. Não há peixe para pescar neste verão: efeitos socioambientais durante a construção de grandes barragens – o caso de Belo Monte. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v.37, p.111-134, 2016.
MAGALHÃES, Sônia B.; HERNANDEZ, Francisco HERNANDEZ. Apresentação. Painel de Especialistas. Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte. Belém, 2009.
OLE-NIELSEN. Nielson. “Ecosystem approaches to human health”. Cad. Saúde Pública, v. 17 (Suplemento), p. 69-75, 2001.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Reducir las inequidades sanitarias actuando sobre los determinantes sociales de la salud. Comisión de Determinantes Sociales de la Salud. Genebra: Organização Mundial da Saúde, 2009.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Enfoques ecossistêmicos em saúde – perspectivas para sua adoção no Brasil e países da América Latina. / Organização Pan-Americana da Saúde. – Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2009.
OSTROM, Elinor. Governing the “commons.” The evolution of institutions for collective action. Cambridge University, 1990.
SILVA, Geysiane Costa; LUCAS, Flávia Cristina Araújo. Ribeirinhos e a hidrelétrica belo monte: a desterritorialização e influências no cultivo de plantas alimentícias. Ambiente & Sociedade, v. 22, e02961, 2019.
VIEIRA, Paulo H. F. Políticas ambientais no Brasil: do preservacionismo ao desenvolvimento territorial sustentável. Política e Sociedade, n 14, p. 1-52, 2009.
VIEIRA, Paulo H. F. Apresentação. In: LEFF, E. Epistemologia ambiental. São Paulo: Cortez, 2001.
VIEIRA, Paulo H. F; BERKES, F.; SEIXAS, C. S. Introdução. Gestão integrada e participativa de recursos naturais: conceitos, métodos e experiências. Florianópolis: Secco/APED, 2005.
WALTNER-TOEWS, D. Uma abordagem ecossistêmica à saúde e suas aplicações às doenças tropicais e emergentes. Cad. Saúde Pública, 17, Sup. p. 7-36, 2001.
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