Controversy over Defining Dilma Rousseff's Impeachment as a Coup d’Etat
DOI:
https://doi.org/10.21057/10.21057/repamv14n2.2020.28759Keywords:
Coup d’etat, Impeachment, Dilma Rousseff Government, Brazilian PoliticsAbstract
The purpose of this paper is to analyze some of the controversies in the political and academic debates about the characterization of Dilma's impeachment as a constitucional interruption of the presidencial mandate or a coup d'état. In this paper, we indicate the limits of the institutionalist approach that tends to dissociate institutions from class conflicts and refute the coup thesis. We agree with the analyzes that tend to demonstrate the impact of reproductive class conflicts on institutional dynamics and operate with the thesis that Dilma's deposition can be characterized as a coup d'etat.
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References
ALMEIDA, Ronaldo de. “Os deuses do parlamento”. Novos Estudos Cebrap, ed. especial, pp. 71-79, junho de 2017.
BERMEO, Nancy. “On democratic backsliding”. Journal of Democracy, vol. 27, nº 1, pp. 5-19, January 2016.
BOITO JR., Armando. Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT. Campinas: Ed. Unicamp, 2018.
BOUKALAS, Christos. “No exceptions: authoritarian statism. Agamben, Poulantzas and homeland security”. Critical Studies on Terrorism, vol.1, nº 7, pp. 112-130, 2014.
CARDOZO, José Eduardo Martins; FRANCO, Renato Ferreira Moura. “Resposta à interpelação judicial emitida pelo STF”. Petição 6126/DF. Brasília, 7 de junho de 2016. Disponível em: https://jornalggn.com.br/crise/dilma-explica-a-rosa-weber-que-foi-golpe-por-mais-de-100-fontes/ Acesso: 2 nov. 2019.
CAVALCANTE, Sávio; ARIAS, Santiane. “A divisão da classe média na crise política brasileira (2013-2016)”. GALVÃO, Andréia et al. (orgs.). O Brasil e a França na mundialização neoliberal: mudanças políticas e contestações sociais. São Paulo: Alameda Editorial, pp. 97-125, 2019.
DIP, Andrea. Em nome de quem? A bancada evangélica e seu projeto de poder. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018
HADDAD, Fernando. “Golpe é uma palavra um pouco dura”, diz Haddad sobre impeachment”. O Estado de S. Paulo, 10 de agosto de 2016. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,golpe-e-uma-palavra-um-pouco-dura-diz-haddad-sobre-impeachment,10000068420 Acesso: 29 out. 2019.
HOCHSTETLER, Kathryn. “Repensando o presidencialismo: contestações e quedas de presidentes na América do Sul”. Lua Nova, n. 72, pp. 9-46, 2007.
KASAHARA, Yuri; MARSTEINTREDET, Leiv. “Presidencialismo em Crise ou Parlamentarismo por Outros Meios? Impeachments presidenciais no Brasil e na América Latina”. Revista de Ciências Sociais, vol. 49, n.1, pp. 30-54, 2018.
LIMONGI, Fernando. “Impedindo Dilma”. Novos Estudos Cebrap, ed. especial, pp. 5-13, junho de 2017.
LIMONGI, Fernando; FIGUEIREDO, Argelina Cheibub. “A crise atual e o debate institucional”. Novos Estudos Cebrap, vol. 36, n. 3, pp. 79-87, 2017.
LOSURDO, Domenico. Democracia ou bonapartismo: triunfo e decadência do sufrágio universal. Rio de Janeiro: Editora UFRJ; São Paulo: Editora Unesp, 2004.
MACEDO, Fausto. “Veja a decisão que proíbe debate sobre impeachment na Faculdade de Direito da UFMG”. O Estado de S. Paulo, 2 de maio de 2016. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/veja-a-decisao-que-proibe-debate-sobre-impeachment-na-faculdade-de-direito-da-ufmg/ Acesso: 29 out. 2019.
MARSTEINTREDET, Leiv. “Explaining variation of executive instability in presidential regimes: Presidential interruptions in Latin America”. International Political Science Review, n. 7, pp. 173-194, 2013.
MARSTEINTREDET, Leiv; MALAMUD, Andrés. “Coup with adjectives: conceptual stretching or innovation in comparative research?”. Political Studies, pp. 1-22, 2019.
MARTUSCELLI, Danilo Enrico. “O golpe de Estado como fenômeno indissociável dos conflitos de classe”. Revista Demarcaciones, n. 6, pp. 1-15, 2018a.
MARTUSCELLI, Danilo Enrico. Balanço dos governos petistas e análise dos realinhamentos de classe na crise do governo Dilma In: OUVIÑA, Hernán; REY, Mabel Thwaites (orgs.). Estados en disputa: auge y fractura del ciclo de impugnación al neoliberalismo em América Latina. Buenos Aires: El Colectivo, pp. 90-120, 2018b.
MIGUEL, Luis Felipe. Os cursos sobre o golpe: um testemunho pessoal In: GALVÃO, Ana Carolina; ZAIDAN, Junia Claudia Santana de Mattos; SALGUEIRO, Wilberth (orgs.). Foi golpe! O Brasil de 2016 em análise. Campinas: Pontes Editores, pp. 13-19, 2019a.
_____. O colapso da democracia no Brasil: da Constituição ao golpe de 2016. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo/Expressão Popular, 2019b.
MONTEIRO, Leonardo Valente. “Os neogolpes e as interrupções de mandatos presidenciais na América Latina: os casos de Honduras, Paraguai e Brasil”. Revista de Ciências Sociais, vol. 49, n. 1, pp. 55-97, 2018.
NAPOLITANO, Marcos. “Golpe de Estado: entre o nome e a coisa”. Estudos Avançados, vol. 33, n. 96, pp. 397-420, 2019.
NAPOLITANO, Marcos; RIBEIRO, David. “Crises políticas e o ‘golpismo atávico’ na história recente do Brasil (1954-2016)” In: MACHADO, André Roberto de A.; TOLEDO, Maria Rita de Almeida (orgs.). Golpes na história e na escola: o Brasil e a América Latina nos séculos XX e XXI. São Paulo: Cortez Editora/ANPUH-SP, pp. 49-74, 2017.
OLIVEIRA, Mariana. “STF notifica Dilma para explicar acusação de que sofreu ‘golpe’”. Portal G1, 18 de maio de 2016. Disponível em: http://g1.globo.com/politica/processo-de-impeachment-de-dilma/noticia/2016/05/stf-notifica-dilma-para-explicar-acusacao-de-que-sofreu-golpe.html Acesso: 29 out. 2019.
PÉREZ-LIÑAN, Aníbal. “Impeachment or backsliding? Threats to democracy in the twenty-first century”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 33, n. 98, pp. 1-15, 2018.
PÉREZ-LIÑAN, Aníbal. Juicio político al presidente y nueva inestabilidad política en América Latina. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2009.
PERISSINOTTO, Renato. Por que golpe?, mímeo, 2016. Disponível em: https://www.academia.edu/29221192/Por_que_golpe Acesso: 9 dez. 2019.
POULANTZAS, Nicos. Poder político e classes sociais. Campinas: Ed. Unicamp, 2019.
_____. O Estado, o poder, o socialismo. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
POWELL, Jonathan M.; THYNE, Clayton L. “Global instances of coups from 1950 to 2010: A new dataset”. Journal of Peace Research, vol. 48, n. 2, pp. 249-259, 2011.
SAES, Décio. República do capital. São Paulo: Ed. Boitempo, 2001.
SANTOS, Fabiano; GUARNIERI, Fernando. “From protest to parliamentary coup: an overview of Brazil’s recent history”. Journal of Latin American Cultural Studies, vol. 25, n. 4, pp. 485-494, 2016.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. A democracia impedida: o Brasil no século XXI. São Paulo: FGV Editora, 2017.
SINGER, André. Lulismo em crise: um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016). São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
_____. “Cutucando onças com varas curtas: o ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014)”. Novos Estudos Cebrap, n. 102, pp. 39-67, julho de 2015.
SOUZA, Jessé. A radiografia do golpe: entenda como e por que você foi enganado. Rio de Janeiro: LeYa, 2016.
VALLE, André Flores Penha. Divisão e reunificação do capital financeiro: do impeachment ao governo Temer. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) ”“ Unicamp, Campinas, 2019.
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