Alternativas Teóricas sobre Saúde e Responsabilização em Projetos Hidrelétricos
Teoria dos Commons e Abordagem Ecossistêmica em Saúde
DOI:
https://doi.org/10.21057/10.21057/repamv15n3.2021.41168Palavras-chave:
Usinas hidrelétricas. Licenciamento Ambiental. Abordagem Ecossistêmica em Saúde. Commons.Resumo
Este artigo analisa os impactos socioambientais resultantes do processo de construção de usinas hidrelétricas no Brasil - especialmente os impactos na saúde humana. Examinamos os instrumentos do processo de licenciamento ambiental, como o relatório de impacto ambiental, além de aspectos ligados à participação social e à responsabilização dos impactos originados por essas obras. O estudo de projetos de grandes obras de infraestrutura exige um olhar sistêmico, como forma de garantir a resiliência social e ambiental na região da obra. Assim, analisamos algumas abordagens teóricas (Teoria dos Commons e Abordagem Ecossistêmica em Saúde) que poderiam contribuir nas estratégias interdisciplinares de avaliação dos impactos à saúde e sobre o processo de responsabilização social pela mitigação desses impactos, principalmente, tendo como estudo de caso a hidrelétrica de Belo Monte (PA). Como resultados, constatamos que os princípios de sustentabilidade não foram realizados durante a execução dos projetos de desenvolvimento. Observou-se, ainda, a frequente confusão e falta de transparência quanto a quem caberia o papel de responsável pela mitigação dos problemas relacionados à saúde coletiva e/ou individual.
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