Dois pesos e duas medidas: a projeção da colonialidade nas políticas de migrações e de cidadania na União Europeia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21057/10.21057/repamv13n1.2019.13084

Palavras-chave:

migrações; cidadania; colonialidade; União Europeia

Resumo

O presente artigo objetiva evidenciar que as políticas de migrações e de cidadania da União Europeia reproduzem a colonialidade em escala supranacional porque perpetuam as hierarquizações coloniais entre europeus e não-europeus fundadas na ideia de raça. Levanta-se a hipótese segundo a qual o processo de supranacionalização das migrações e da identidade comum na UE reitera os elementos da colonialidade devido à concepção fortemente racial que contemplam, que separa os ex-colonizadores dos ex-colonizados por meio de linhas abissais. Desconstrói-se a tese de que a integração regional europeia supera os elementos de classificação social presentes no Estado nacional europeu, em especial quanto às migrações não-europeias. Assim, a primeira parte do presente trabalho confronta, a partir da literatura, a proposta de integração da União Europeia com as estruturas coloniais de poder, de saber e do ser quanto à raça e etnia. Em seguida, a segunda seção apresenta as políticas de migrações e de cidadania da União Europeia. Por fim, a última parte demonstra, a partir do resumo dos direitos e das restrições expostas, como a colonialidade do ser é reproduzida em escala supranacional, a partir da análise de cada classificação social entre europeus e não-europeus.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Referências

ADONNINO, P. A People’s Europe: Reports from the Ad Hoc Committee’, Bulletin of the European Communities Supplement 7/85. Luxembourg: Office of Official Publications of the European Community, 1985.

BORG, Stefan. Euro-crafting at border zones. In: _________. European Integration and the Problem of the State. Reino Unido: Palgrave Macmillan, 2015. pp. 117-137.

BRAGATO, Fernanda F. Discursos desumanizantes e violação seletiva de Direitos Humanos sob a lógica da colonialidade. Quaestio Iuris, v. 9, n. 4, p 1806-1823, 2016.

CASTRO-GÓMEZ, Santiago. Decolonizar La Universidad: La hybris del punto cero y el diálogo de saberes. In: CASTRO-GÓMEZ, S.; GROSFOGUEL, R.. El giro decolonial. Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores; Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos y Pontificia Universidad Javeriana, Instituto Pensar, 2007, p. 79-92.

COMISSÃO EUROPEIA (COMISSÃO). Abordagem global para a migração e a mobilidade. COM(2011) 743 final. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões. Bruxelas, novembro 2011.

______. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, de 10 de Maio de 2007, sobre uma agenda europeia para a cultura num mundo globalizado (COM(2007) 242 final). Disponível em: <http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=LEGISSUM:l29019>. Acessado em: Março 2017.

______. Europa sem fronteiras: O Espaço Schengen. Brochura on-line. Disponível em: <https://ec.europa.eu/home-affairs/sites/homeaffairs/files/e-library/docs/schengen_brochure/schengen_brochure_dr3111126_pt.pdf>. Acessado em: Maio 2017.

______. Rumo a uma abordagem integrada do património cultural europeu. COM(2014) 477 final. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões. Bruxelas, julho de 2014.

______. Sistema Europeu Comum de Asilo. Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2014.

COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES (COMMISSION). A people’s europe. COM (88) 331 final. Communication from the Commission to the European Parliament. Bruxelas, 7 de julho de 1988.

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (CONSELHO). Comunicação à imprensa. 2618.ª sessão do Conselho de Justiça e Assuntos Internos, Bruxelas, 19 de Novembro de 2004.

DAUVERGNE, Catherine. The close of the post-colonial. In: DAUVERGNE, Catherine. The New Pgolitics of Immigration and the End of Settler Societies. New York: University of British Colombia, Cambrige University Press, 2016, p. 150-173.

DUSSEL, Enrique. Europa, Modernidad y eurocentrismo. In: LANDER, Edgardo. La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas latinoamericanas. Colección Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina, 2000, p. 59-78.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Bahia: Editora Edufba, 2008

GROSFOGUEL, Ramón. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. In: SANTOS, Boaventura S; MENESES, Maria P. Epistemologias do Sul. Coimbra: Edições Almedina. 2009, p. 383-418.

HAAS, Ernst B. International integration: the European and the universal process. International organization, vol. 15, n.3, 1961, 366-392.

HABERMAS, Jürgen. A Inclusão do Outro. Estudos de Teoria Política. São Paulo: Loyola, 2002.

HAMPSHIRE, James. European migration governance since the Lisbon treaty: introduction to the special issue. Routledge: Journal of Ethnic and Migration Studies, vol. 42, n. 4, pp. 537-553, 2016.

HANSEN, Peo. Post-national Europe - without cosmopolitan guarantees. Race & Class, v. 50, n. 4, p 20-37, 2009.

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA (JO). DIRECTIVA 2011/95/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de Dezembro de 2011 que estabelece normas relativas à s condições a preencher pelos nacionais de países terceiros ou por apátridas para poderem beneficiar de protecção internacional, a um estatuto uniforme para refugiados ou pessoas elegíveis para protecção subsidiária e ao conteúdo da protecção concedida (reformulação).

______. DIRECTIVA 2000/43/CE DO CONSELHO de 29 de Junho de 2000 que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, sem distinção de origem racial ou étnica.

______. DIRECTIVA 2000/78/CE DO CONSELHO de 27 de Novembro de 2000 que estabelece um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego e na actividade profissional.

______. DIRECTIVA 2003/109/CE DO CONSELHO de 25 de Novembro de 2003 relativa ao estatuto dos nacionais de países terceiros residentes de longa duração.

______. DIRECTIVA 2003/86/CE DO CONSELHO de 22 de Setembro de 2003 relativa ao direito ao reagrupamento familiar.

______. DIRECTIVA 2008/115/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 16 de Dezembro de 2008 relativa a normas e procedimentos comuns nos Estados-Membros para o regresso de nacionais de países terceiros em situação irregular.

______. DIRECTIVA 2009/50/CE DO CONSELHO de 25 de Maio de 2009 relativa à s condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado.

______. DIRECTIVA 2011/98/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de Dezembro de 2011 relativa a um procedimento de pedido único de concessão de uma autorização única para os nacionais de países terceiros residirem e trabalharem no território de um Estado-Membro e a um conjunto comum de direitos para os trabalhadores de países terceiros que residem legalmente num Estado-Membro.

______. DIRECTIVA 2013/32/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 26 de junho de 2013, relativa a procedimentos comuns de concessão e retirada do estatuto de proteção internacional (reformulação)

______. DIRECTIVA 2013/33/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de junho de 2013 que estabelece normas em matéria de acolhimento dos requerentes de proteção internacional (reformulação).

______. DIRECTIVA 2014/36/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de fevereiro de 2014 relativa à s condições de entrada e de permanência de nacionais de países terceiros para efeitos de trabalho sazonal.

______. ACORDO L 134/3, de 7 de maio de 2014, entre a União Europeia e a República da Turquia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização

______. DIRECTIVA 2016/801/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 11 de maio de 2016 relativa à s condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de investigação, de estudos, de formação, de voluntariado, de programas de intercâmbio de estudantes, de projetos educativos e de colocação au pair (reformulação).

______. DIRECTIVA 2016/399/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

______. RECOMENDAÇÃO (UE) 2015/914 DA COMISSÃO de 8 de junho de 2015 relativa a um regime de reinstalação europeu.

______. REGULAMENTO (CE) n.° 2725/2000 do Conselho, de 11 de dezembro de 2000, relativa à criação do Sistema «Eurodac» de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação da Convenção de Dublim.

______. REGULAMENTO (CE) N.o 2007/2004 DO CONSELHO de 26 de Outubro de 2004 que cria uma Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX).

______. Tratado sobre o funcionamento da União Europeia (Versão consolidada). (2012/C 326/49).

______. Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. (2000/C 364/01).

______. CONVENÇÃO sobre a determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-membro das Comunidades Europeias. (1997/C 254/01).

LANDER, Edgardo. Ciencias sociales: saberes coloniales y eurocéntrico. In: _________. La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas latinoamericanas. Colección Sur Sur, CLACSO, Ciudad AutÛnoma de Buenos Aires, Argentina, 2000, p. 4-23.

LISBOA, Armando de Melo. De América a Abya Yala - semiótica da descolonização. Revista Educação Pública, Cuiabá, v. 23, n. 53/2, p. 501-531, maio/ago. 2014.

MALDONADO-TORRES, Nelson. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. In: CASTRO-GÓMEZ, S.; GROSFOGUEL, R. El giro decolonial. Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores; Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos y Pontificia Universidad Javeriana, Instituto Pensar, 2007, p. 127-167.

MARTINIELLO, Marco. The new migratory Europe: Towards a proactive immigration policy? In: PARSONS, A. Craig; SMEEDING, Timothy M. Immigration and the transformation of Europe. Cambridge: Cambridge Press, 2009. p. 419-441.

Organização das Nações Unidas (ONU). Assembléia Geral. Declaração Universal dos Direitos do Homem. 1948.

PERSAUD, Randolph. Situating Race in International Relations. In: Chowdry, G. and Nair, S. eds. Power, Postcolonialism and International Relations. Londres: Routledge, 2002, p. 56-81.

POLAT, Necati. European integration as colonial discourse. Review of International Studies, v. 37, n. 3, p. 1255”“1272, 01 jul. 2011.

POLITICO. Hungary hardens immigration line: Prime Minister Orbán’s government expects protests from Brussels but has vowed to press ahead. Fevereiro de 2017. Disponível em: <http://www.politico.eu/article/hungarys-new-hardline-immigration-scheme-viktor-orban-refugees-migration-crisis-europe/>. Acessado em: Maio 2017.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.) A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos aires: Colección Sur Sur, CLACSO, set. 2005, p 107-130

_________. Colonialidad del poder e clasificación social. El giro decolonial. Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores; Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos y Pontificia Universidad Javeriana, Instituto Pensar, 2007, p. 93-126.

SANTOS, Boaventura S. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. In: SANTOS, Boaventura S; MENESES, Maria P. Epistemologias do Sul. Coimbra: Edições Almedina. 2009, p. 23-72.

SAYAD, Abdelmalek. Immigration and 'state thought'. In: MARTINIELLO, Marco; RATH, Jan. Selected studies in International Migration and Immigrant incorporation. Admesterdão: IMISCOE, 2004, p. 165-179.

SEBASTIANI, De Luca. La colonialidad del poder y del saber en las políticas públicas de la Unión Europea: Reflexiones a partir de una investigación sobre “inmigración” e “integración”. Revista de Antropología Experimental, n. 15, 2015, p. 535-522.

SILVA, Karine de Souza; COSTA, Rogério Santos da. Organizações Internacionais de Integração Regional: União Europeia, MERCOSUL e UNASUL.

Florianópolis: Ed. UFSC/Funjab, 2013.

SHORE, Chris. Transcending the Nation-State?: the European Commission and the (re)-discovery of Europe. Journal Of Historical Sociology, v. 9, n. 4, p. 473-496, dec. 1996.

THE GUARDIAN. Melilla: Europe's dirty secret. 17 abril 2010. Disponível em: <https://www.theguardian.com/world/2010/apr/17/melilla-migrants-eu-spain-morocco>. Acessado em: Junho 2017.

TINDEMANS, Leo. (1976) European Union. Report by Mr. Leo Tindemans, Prime Minister of Belgium, to the European Council. Bulletin of the European Communities, Supplement 1/76. Disponível em: < http://aei.pitt.edu/942/1/political_tindemans_report.pdf>. Acessado em: Ago. 2018

WALLERSTEIN, Immanuel. Historical origins of world-system analysis. In: ________. World-system analysis. An introduction. Durham e Londres: Duke University press, 2006, p.1-22.

Downloads

Publicado

2019-04-29

Como Citar

Silva, K. de S., & Piseta, I. (2019). Dois pesos e duas medidas: a projeção da colonialidade nas políticas de migrações e de cidadania na União Europeia. Revista De Estudos E Pesquisas Sobre As Américas, 13(1), 30–60. https://doi.org/10.21057/10.21057/repamv13n1.2019.13084

Edição

Seção

Dossiê: Migrações na América Latina e na Europa em perspectiva comparada