Ensino jurídico crítico e reforma do sistema de justiça
uma Análise da campanha “Estudantes de Direito por justiça e Democracia” promovida pela Federação Nacional do(a)s Estudantes de Direito (FENED) no ano de 2022
Mots-clés :
movimento estudantil do direito; estudantes de direito; ensino jurídico crítico; justiça e democracia.Résumé
O presente artigo buscou analisar o papel da Federação Nacional das e dos Estudantes de Direito, através da campanha realizada no decorrer do ano de 2022 intitulada “Estudantes de Direito por Justiça e Democracia” na disputa da consciência dos estudantes. Para tanto, contextualizamos brevemente o cenário político brasileiro e apresentamos um relato da campanha e suas diretrizes e, por fim, nos valemos de um referencial teórico crítico para abordar a questão da disputa de consciência no ensino jurídico, com viés crítico e emancipatório. Deste modo, tratou-se de uma pesquisa qualitativa, que assumiu a forma de uma pesquisa teórica. Ao final, verificamos que qualquer proposta que vise a transformação precisa considerar o impacto que os futuros juristas podem causar no Brasil, na América Latina e no mundo, visto que, como observamos nos dias atuais, são estes que perpetuam, através de estruturas institucionais, práticas de violência. Contudo, é através desses jovens que podemos fomentar o pensamento crítico emancipador e alterar essa lógica de crueldade.
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Références
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. Lançamento da Campanha "Estudantes de Direito por Justiça e Democracia". Youtube, 25 de mar. de 2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=mHhKOKWfBEs. Acesso em: 19 de out. de 2023.
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. Impactos Econômicos da Lava Jato - Painel 1. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=0Ak1gN9yXP0&t=2095s. Acesso em: 19 de out. de 2023.
BERCOVICI, Gilberto. Estado Intervencionista e Constituição Social no Brasil: o silêncio ensurdecedor de um diálogo entre ausentes. In SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel; BINEBOIM, Gustavo (Orgs.). Vinte anos da Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2009.
BERCOVICI, Gilberto. Política econômica e direito econômico. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, [S. l.], v. 105, p. 389-406, 2010. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67907.
BOBBIO, N. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Editora Ícone, 1995.
BRASIL. Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de Abril de 2021. Altera o art. 5º da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.
Brasil de Fato. Estudantes de direito protocolam mais de 30 pedidos de impeachment de Bolsonaro. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/04/01/estudantes-de-direito-protocolam-mais-de-30-pedidos-de-impeachment-de-bolsonaro. Acesso em: 19 de out. de 2023.
Brasil de Fato. A operação Lava Jato e a ameaça à soberania nacional. Disponível em: https://www.brasildefatope.com.br/2020/07/23/a-operacao-lava-jato-e-a-ameaca-a-soberania-nacional. Acesso em: 19 out. 2023.
BRITO, L. C; COSTA, A. B. Neoliberalismo e lawfare no Brasil. In. Ramina, L. Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida - Vol. 2. Curitiba: Editora Ithala, 2022.
CASARA, R. A arte neoliberal de perseguir inimigos: lawfare e controle dos indesejáveis. In. Ramina, L. Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida - Vol. 2. Curitiba: Editora Ithala, 2022.
Centro Acadêmico Afonso Pena. História. Disponível em: https://caap.direito.ufmg.br/historia. Acesso em: 19/10/2023.
Central Única dos Trabalhadores. Resistência, justiça e democracia ecoam na marcha de abertura dos Fóruns no RS. Disponível em: https://www.cut.org.br/noticias/resistencia-justica-e-democracia-ecoam-na-marcha-de-abertura-dos-foruns-no-rs-119f. Acesso em: 19 de ago. de 2023.
CITTADINO, G. Lawfare, pacto constitucional e pacto social no Brasil. In Feitosa, M. L. A. M., Cittadino, G. Liziero, Leonam (Org.). Lawfare o calvário da democracia brasileira. São Paulo: Editora Meraki, 2020.
ConJur. Advogados acusam Lava Jato de desrespeitar garantias fundamentais. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2016-jan-15/advogados-acusam-lava-jato-desrespeitar-garantias-fundamentais. Acesso em: 19 out. 2023.
DIEESE. Impactos da Lava Jato na Economia. Disponível em: https://www.dieese.org.br/outraspublicacoes/2021/impactosLavaJatoEconomia.html. Acesso em: 19 out. 2023.
Federação Nacional das e dos Estudantes de Direito. Sobre nós. Disponível em: https://fenedbr.wixsite.com/educa/sobre-nos. Acesso em: 18 de ago. de 2023.
FEITOSA, M. L. P. A. M. Relações entre lawfare e política econômica: os fins não podem justificar os meios. In Feitosa, M. L. A. M., Cittadino, G. Liziero, Leonam (Org.). Lawfare o calvário da democracia brasileira. São Paulo: Editora Meraki, 2020.
FERRAZ JR, T. S. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação. 6. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2012.
Federação dos/das Trabalhadores/as em Empresas de Crédito do Paraná. Operação Lava Jato causou prejuízos bilionários ao país. Disponível em: https://www.fetecpr.org.br/2018/09/10/operacao-lava-jato-causou-prejuizos-bilionarios-ao-pais-diz-estudo/. Acesso em: 19 out. 2023.
FERNANDES, F. A. Geopolítica da intervenção: a verdadeira história da lava-jato. 2. ed. São Paulo: Geração Editorial. 2022.
FOLHA DE SÃO PAULO. Ilusão da Lava Jato. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/ilusao-da-lava-jato/. Acesso em: 19 out. 2023.
FONSECA, R. M. Introdução teórica à história do direito. Curitiba: Editora Juruá, 2010.
Justiça, reparação e democracia. São Paulo, 21 de set de 2023. Instagram: Federação Nacional de Estudantes de Direito @fenedbr e União Nacional dos Estudantes @uneoficial. Disponível em: https://www.instagram.com/p/Cxd9xwPOZ4M/?igshid=MTc4MmM1YmI2Ng%3D%3D. Acesso em: 19 out. 2023.
Estatuto da Federação Nacional das e dos Estudantes de Direito (FENED). 2022. Disponível em:https://drive.google.com/drive/folders/14wHP5yIBrgyqp4x39w2actgCrxADdWTq?usp=drive_link . Acesso em: 19 out. 2023.
Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa. A ruína dos mitos e segurança jurídica no pós pandemia. Disponível em: https://iree.org.br/a-ruina-dos-mitos-e-seguranca-juridica-no-pos-pandemia/. Acesso em: 19 de out. de 2023.
LYRA FILHO, R. O que é direito. 21ª reimp. da 18. ed. São Paulo: Brasiliense, 2012.
MASCARO, A. L. O Estado e a forma política. São Paulo: Editora Boitempo, 2013.
Ordem dos Advogados do Brasil. Brasil tem 1 advogado a cada 164 habitantes; CFOAB se preocupa com qualidade dos cursos jurídicos. Disponível em: https://www.oab.org.br/noticia/59992/brasil-tem-1-advogado-a-cada-164-habitantes-cfoab-se-preocupa-com-qualidade-dos-cursos-juridicos. Acesso em: 18 de out. de 2023.
METRÓPOLES. Bolsonaristas extremistas fazem manifestação em Brasília. Disponível em: https://www.metropoles.com/distrito-federal/bolsonaristas-extremistas-manifestacao-brasilia. Acesso em: 19 de out. de 2023.
MIGALHAS. 11 de agosto: a história da data que marca o início dos cursos jurídicos no Brasil. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/114941/11-de-agosto---a-historia-da-data-que-marca-o-inicio-dos-cursos-juridicos-no-brasil. Acesso em: 18 de ago. de 2023.
MOUFFE, C. Sobre o Político. 1ª Edição. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2015.
SANTANA, E. Mídia, lawfare e encenação: a narrativa jornalística como base legitimadora de práticas jurídicas no Brasil. In Feitosa, M. L. A. M., Cittadino, G. Liziero, Leonam (Org.). Lawfare o calvário da democracia brasileira. São Paulo: Editora Meraki, 2020.
SILVA, F. S.Vetores, desafios e apostas possíveis na pesquisa empírica em direito no Brasil. Revista de Estudos Empíricos em Direito, vol. 3, n. 1, jan 2016, p. 24-53.
SARTORI, J. Educação bancária/Educação problematizadora. In: STRECK, D. et al. (org.). Dicionário Paulo Freire. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. p. 173.
TVGGN. Wadih Damous: Impactos Da Lava Jato Para Os Trabalhadores Brasileiros - Direito Do Amanhã. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ZnBs8pIKUco&t=2s. Acesso em: 19 de out. de 2023.
TVGGN. Pedro Serrano: Lava Jato E A Crise Constitucional Brasileira I Direito Do Amanhã. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=BhTvg9jGNQA&t=3s. Acesso em: 19 de out. de 2023.
TVGGN. Maíra Fernandes: Lava Jato E As Garantias Do Processo Penal I Direito Do Amanhã. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=fzJBR1Jfqcg&t=2s. Acesso em: 19 de out. de 2023.
TVGGN. Ney Strozake: Lava Jato E Os Impactos Na Agricultura Familiar I Direito Do Amanhã. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=4N5LZ__LeO8&t=1s. Acesso em: 19 de out. de 2023.
TVGGN. Ação Popular De Responsabilização Da Lava Jato Pelo Dano Causado À Economia | Direito do Amanhã. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=0uh_27dvdFU&t=1s. Acesso em: 19 de out. de 2023.
Universidade Católica de Pelotas. UCPel sedia evento da Federação Nacional dos Estudantes de Direito. Disponível em: <https://ucpel.edu.br/noticias/ucpel-sedia-evento-da-federacao-nacional-dos-estudantes-de-direito>. Acesso em: 18 de ago. de 2023.
UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES. História. Disponível em: https://www.une.org.br/memoria/historia/. Acesso em: 20 out. 2023.
UNGER, R. M. Uma nova Faculdade de Direito no Brasil. Revista de Direito Administrativo, [S. l.], v. 243, p. 113–131, 2006.
VALIM, R. Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo. Jornal GGN, 21/03/2017. Disponível em: jornalggn.com.br/politica/estado-de-excecao-a-forma-juridica-do-neoliberalismo-por-rafael-valim/#_ftnref25. Acesso em: 12/01/2024.
VEIGA, I. P. A. Educação básica e educação superior: projeto político pedagógico. 1. ed. Campinas. São Paulo: Papirus, 2004.
WARAT, L. A. Saber crítico e senso comum teórico dos juristas. Revista Sequência estudos jurídicos e políticos. v. 3, n. 5, p. 48-57, 1982.
WOLKMER. A. C. História do Direito no Brasil. 6º ed. Rio de Janeiro: Editora Forense. 2012.
ZANIN MARTINS, C. et al. Lawfare: uma introdução. São Paulo: Editora Contracorrente, 2019.
ZAFFARONI, E. R. et al. Bem-vindos ao lawfare: manual de passos básicos para demolir o direito penal. São Paulo: Editora Tirant lo blanch, 2021.
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