Critical legal education and reform of the justice system
an analysis of the “Law Students for justice and Democracy” campaign promoted by the National Federation of Law Students (FENED) in 2022
Keywords:
movimento estudantil do direito; estudantes de direito; ensino jurídico crítico; justiça e democracia.Abstract
This article sought to analyze the role of the National Federation of Law Students, through the campaign carried out during 2022 entitled “Law Students for Justice and Democracy” in the dispute for students' conscience. To this end, we briefly contextualize the Brazilian political scenario and present an account of the campaign and its guidelines and, finally, we use a critical theoretical framework to address the issue of the dispute over conscience in legal education, with a critical and emancipatory bias. Therefore, it was a qualitative research, which took the form of theoretical research. In the end, we verified that any proposal that aims at transformation needs to consider the impact that future jurists can cause in Brazil, Latin America and the world, since, as we observe nowadays, they are the ones who perpetuate, through institutional structures, violent practices. However, it is through these young people that we can foster emancipatory critical thinking and change this logic of cruelty.
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References
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. Lançamento da Campanha "Estudantes de Direito por Justiça e Democracia". Youtube, 25 de mar. de 2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=mHhKOKWfBEs. Acesso em: 19 de out. de 2023.
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. Impactos Econômicos da Lava Jato - Painel 1. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=0Ak1gN9yXP0&t=2095s. Acesso em: 19 de out. de 2023.
BERCOVICI, Gilberto. Estado Intervencionista e Constituição Social no Brasil: o silêncio ensurdecedor de um diálogo entre ausentes. In SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel; BINEBOIM, Gustavo (Orgs.). Vinte anos da Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2009.
BERCOVICI, Gilberto. Política econômica e direito econômico. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, [S. l.], v. 105, p. 389-406, 2010. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67907.
BOBBIO, N. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Editora Ícone, 1995.
BRASIL. Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de Abril de 2021. Altera o art. 5º da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.
Brasil de Fato. Estudantes de direito protocolam mais de 30 pedidos de impeachment de Bolsonaro. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/04/01/estudantes-de-direito-protocolam-mais-de-30-pedidos-de-impeachment-de-bolsonaro. Acesso em: 19 de out. de 2023.
Brasil de Fato. A operação Lava Jato e a ameaça à soberania nacional. Disponível em: https://www.brasildefatope.com.br/2020/07/23/a-operacao-lava-jato-e-a-ameaca-a-soberania-nacional. Acesso em: 19 out. 2023.
BRITO, L. C; COSTA, A. B. Neoliberalismo e lawfare no Brasil. In. Ramina, L. Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida - Vol. 2. Curitiba: Editora Ithala, 2022.
CASARA, R. A arte neoliberal de perseguir inimigos: lawfare e controle dos indesejáveis. In. Ramina, L. Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida - Vol. 2. Curitiba: Editora Ithala, 2022.
Centro Acadêmico Afonso Pena. História. Disponível em: https://caap.direito.ufmg.br/historia. Acesso em: 19/10/2023.
Central Única dos Trabalhadores. Resistência, justiça e democracia ecoam na marcha de abertura dos Fóruns no RS. Disponível em: https://www.cut.org.br/noticias/resistencia-justica-e-democracia-ecoam-na-marcha-de-abertura-dos-foruns-no-rs-119f. Acesso em: 19 de ago. de 2023.
CITTADINO, G. Lawfare, pacto constitucional e pacto social no Brasil. In Feitosa, M. L. A. M., Cittadino, G. Liziero, Leonam (Org.). Lawfare o calvário da democracia brasileira. São Paulo: Editora Meraki, 2020.
ConJur. Advogados acusam Lava Jato de desrespeitar garantias fundamentais. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2016-jan-15/advogados-acusam-lava-jato-desrespeitar-garantias-fundamentais. Acesso em: 19 out. 2023.
DIEESE. Impactos da Lava Jato na Economia. Disponível em: https://www.dieese.org.br/outraspublicacoes/2021/impactosLavaJatoEconomia.html. Acesso em: 19 out. 2023.
Federação Nacional das e dos Estudantes de Direito. Sobre nós. Disponível em: https://fenedbr.wixsite.com/educa/sobre-nos. Acesso em: 18 de ago. de 2023.
FEITOSA, M. L. P. A. M. Relações entre lawfare e política econômica: os fins não podem justificar os meios. In Feitosa, M. L. A. M., Cittadino, G. Liziero, Leonam (Org.). Lawfare o calvário da democracia brasileira. São Paulo: Editora Meraki, 2020.
FERRAZ JR, T. S. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação. 6. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2012.
Federação dos/das Trabalhadores/as em Empresas de Crédito do Paraná. Operação Lava Jato causou prejuízos bilionários ao país. Disponível em: https://www.fetecpr.org.br/2018/09/10/operacao-lava-jato-causou-prejuizos-bilionarios-ao-pais-diz-estudo/. Acesso em: 19 out. 2023.
FERNANDES, F. A. Geopolítica da intervenção: a verdadeira história da lava-jato. 2. ed. São Paulo: Geração Editorial. 2022.
FOLHA DE SÃO PAULO. Ilusão da Lava Jato. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/ilusao-da-lava-jato/. Acesso em: 19 out. 2023.
FONSECA, R. M. Introdução teórica à história do direito. Curitiba: Editora Juruá, 2010.
Justiça, reparação e democracia. São Paulo, 21 de set de 2023. Instagram: Federação Nacional de Estudantes de Direito @fenedbr e União Nacional dos Estudantes @uneoficial. Disponível em: https://www.instagram.com/p/Cxd9xwPOZ4M/?igshid=MTc4MmM1YmI2Ng%3D%3D. Acesso em: 19 out. 2023.
Estatuto da Federação Nacional das e dos Estudantes de Direito (FENED). 2022. Disponível em:https://drive.google.com/drive/folders/14wHP5yIBrgyqp4x39w2actgCrxADdWTq?usp=drive_link . Acesso em: 19 out. 2023.
Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa. A ruína dos mitos e segurança jurídica no pós pandemia. Disponível em: https://iree.org.br/a-ruina-dos-mitos-e-seguranca-juridica-no-pos-pandemia/. Acesso em: 19 de out. de 2023.
LYRA FILHO, R. O que é direito. 21ª reimp. da 18. ed. São Paulo: Brasiliense, 2012.
MASCARO, A. L. O Estado e a forma política. São Paulo: Editora Boitempo, 2013.
Ordem dos Advogados do Brasil. Brasil tem 1 advogado a cada 164 habitantes; CFOAB se preocupa com qualidade dos cursos jurídicos. Disponível em: https://www.oab.org.br/noticia/59992/brasil-tem-1-advogado-a-cada-164-habitantes-cfoab-se-preocupa-com-qualidade-dos-cursos-juridicos. Acesso em: 18 de out. de 2023.
METRÓPOLES. Bolsonaristas extremistas fazem manifestação em Brasília. Disponível em: https://www.metropoles.com/distrito-federal/bolsonaristas-extremistas-manifestacao-brasilia. Acesso em: 19 de out. de 2023.
MIGALHAS. 11 de agosto: a história da data que marca o início dos cursos jurídicos no Brasil. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/114941/11-de-agosto---a-historia-da-data-que-marca-o-inicio-dos-cursos-juridicos-no-brasil. Acesso em: 18 de ago. de 2023.
MOUFFE, C. Sobre o Político. 1ª Edição. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2015.
SANTANA, E. Mídia, lawfare e encenação: a narrativa jornalística como base legitimadora de práticas jurídicas no Brasil. In Feitosa, M. L. A. M., Cittadino, G. Liziero, Leonam (Org.). Lawfare o calvário da democracia brasileira. São Paulo: Editora Meraki, 2020.
SILVA, F. S.Vetores, desafios e apostas possíveis na pesquisa empírica em direito no Brasil. Revista de Estudos Empíricos em Direito, vol. 3, n. 1, jan 2016, p. 24-53.
SARTORI, J. Educação bancária/Educação problematizadora. In: STRECK, D. et al. (org.). Dicionário Paulo Freire. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. p. 173.
TVGGN. Wadih Damous: Impactos Da Lava Jato Para Os Trabalhadores Brasileiros - Direito Do Amanhã. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ZnBs8pIKUco&t=2s. Acesso em: 19 de out. de 2023.
TVGGN. Pedro Serrano: Lava Jato E A Crise Constitucional Brasileira I Direito Do Amanhã. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=BhTvg9jGNQA&t=3s. Acesso em: 19 de out. de 2023.
TVGGN. Maíra Fernandes: Lava Jato E As Garantias Do Processo Penal I Direito Do Amanhã. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=fzJBR1Jfqcg&t=2s. Acesso em: 19 de out. de 2023.
TVGGN. Ney Strozake: Lava Jato E Os Impactos Na Agricultura Familiar I Direito Do Amanhã. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=4N5LZ__LeO8&t=1s. Acesso em: 19 de out. de 2023.
TVGGN. Ação Popular De Responsabilização Da Lava Jato Pelo Dano Causado À Economia | Direito do Amanhã. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=0uh_27dvdFU&t=1s. Acesso em: 19 de out. de 2023.
Universidade Católica de Pelotas. UCPel sedia evento da Federação Nacional dos Estudantes de Direito. Disponível em: <https://ucpel.edu.br/noticias/ucpel-sedia-evento-da-federacao-nacional-dos-estudantes-de-direito>. Acesso em: 18 de ago. de 2023.
UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES. História. Disponível em: https://www.une.org.br/memoria/historia/. Acesso em: 20 out. 2023.
UNGER, R. M. Uma nova Faculdade de Direito no Brasil. Revista de Direito Administrativo, [S. l.], v. 243, p. 113–131, 2006.
VALIM, R. Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo. Jornal GGN, 21/03/2017. Disponível em: jornalggn.com.br/politica/estado-de-excecao-a-forma-juridica-do-neoliberalismo-por-rafael-valim/#_ftnref25. Acesso em: 12/01/2024.
VEIGA, I. P. A. Educação básica e educação superior: projeto político pedagógico. 1. ed. Campinas. São Paulo: Papirus, 2004.
WARAT, L. A. Saber crítico e senso comum teórico dos juristas. Revista Sequência estudos jurídicos e políticos. v. 3, n. 5, p. 48-57, 1982.
WOLKMER. A. C. História do Direito no Brasil. 6º ed. Rio de Janeiro: Editora Forense. 2012.
ZANIN MARTINS, C. et al. Lawfare: uma introdução. São Paulo: Editora Contracorrente, 2019.
ZAFFARONI, E. R. et al. Bem-vindos ao lawfare: manual de passos básicos para demolir o direito penal. São Paulo: Editora Tirant lo blanch, 2021.
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