O Processo Penal Brasileiro como o navio negreiro moderno
uma análise do racismo estrutural no instituto da busca pessoal e da atitude suspeita
Mots-clés :
PROCESSO PENAL, CRIMINOLOGIA, ATITUDE SUSPEITA, BUSCA PESSOAL, RACISMO ESTRUTURALRésumé
O artigo em questão analisa de forma crítica o racismo estrutural presente na Atitude Suspeita, um elemento central do Código de Processo Penal brasileiro. Ao mergulhar nos aspectos históricos do racismo enraizado nas instituições brasileiras, o texto explora como essa influência política e social é capaz de moldar a mentalidade dos agentes de segurança pública durante abordagens e buscas pessoais. Destaca-se como a discriminação racial historicamente arraigada se reflete nas práticas cotidianas das autoridades, levantando questionamentos sobre a equidade e justiça no tratamento dos cidadãos. A pesquisa busca, assim, conscientizar sobre a necessidade de reformas legais e políticas que enfrentem o racismo sistêmico, que visem garantir uma aplicação da lei mais justa e igualitária para todos os indivíduos, independentemente de sua origem étnica ou racial.
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Références
ACAYABA; Cíntia; REIS, Thiago. Proporção de negros nas prisões cresce em 14% em 15 anos, enquanto a de brancos cai 19%, mostra Anuário de Segurança Pública. G1: São Paulo. 19 out. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/10/19/em-15-anos-proporcao-de-negros-nas-prisoes-aumenta-14percent-ja-a-de-brancos-diminui-19percent-mostra-anuario-de-seguranca-publica.ghtml. Acesso: 30 set. 2023.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo Estrutural. São Paulo: Jandaíra, 2019.
ANSEL, Thiago. Porque eu? Como o racismo faz com que as pessoas negras sejam o perfil alvo das abordagens policiais. Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Sao Paulo, 2022.
BARRETO, L.; GONÇALVES, J. Caso Genivaldo: um ano após homem ser morto asfixiado pela PRF, viúva diz que filho ainda não sabe que pai for torturado. G1. 21 de mai. 2023. Disponível em: <https://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/2023/05/21/caso-genivaldo-um-ano-apos-homem-ser-morto-asfixiado-pela-prf-viuva-diz-que-filho-ainda-nao-sabe-que-pai-foi-torturado.ghtml>. Acesso: 30 set. 2023.
BLACK, Jeremy. A História do Mundo: da Pré-História ao Século 21. São Paulo: M.Books, 2020.
BOCCHINI, B. População negra encarcerada atinge maior patamar da série histórica, Agência Brasil, 20 de jul. 2023. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-07/populacao-negra-encarcerada-atinge-maior-patamar-da-serie-historica#:~:text=Em%202005%2C%2058%2C4%25,maior%20da%20s%C3%A9rie%20hist%C3%B3rica%20dispon%C3%ADvel. >. Acesso: 30 set. 2023.
BONI, Márcio Luiz. Cidadania e poder de polícia na abordagem policial. Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. VII, n. 9, p. 621–666, 2006.
BONI, Márcio Luiz. Cidadania e poder de polícia na abordagem policial. Revista da faculdade de direito de campos, Ano VII, N° 9. dez. 2006.
BRASIL, Câmara dos Deputados. Número de deputados pretos e pardos aumenta 8,94%, mas é menor que o esperado. Agência Câmara de Notícia, Brasília, 03 de out. 2022. <https://www.camara.leg.br/noticias/911743-numero-de-deputados-pretos-e-pardos-aumenta-894-mas-e-menor-que-o-esperado/>. Acesso: 29 set. 2023.
______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11 set. 2023.
______. Decreto-Lei Nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941. Código de Processo Penal. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1941. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em: 11 set. 2023.
______. Superior Tribunal de Justiça (6. Turma). Habeas Corpus n° 812559/RJ. Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Associação ao Tráfico. Busca Pessoal e Domiciliar. Inexistência de Fundadas Razões. Prova Ilícita. Constrangimento Ilegal Evidenciado. Absolvição dos Acusados. Ordem Concedida. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Impetrado: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Paciente: Magno Franca. Relator: Min. Jesuíno Rissato. 15 de agosto de 2023.
CARATCHUK, A. Justiça para George Floyd Como a morte de um homem negro nas mãos de um policial inspira a luta antirracista no mundo hoje. UOL. 2023. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/reportagens-especiais/george-floyd-como-negro-morto-pela-policia-inspira-hoje-luta-antirracista/#page1> Acesso: 30 set. 2023.
CARVALHO, José Murilo de (Coord.). A Construção Nacional: 1830-1889. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.
CARVALHO, S.; SILVA, A. A. STF e a diversidade racial: o que perdemos sem um ministro negro? JusDH: Articulação Justiça e Direitos Humanos. 20 de nov. 2020. Disponível Em: <http://www.jusdh.org.br/2020/11/20/stf-e-a-diversidade-racial-o-que-perdemos-sem-um-ministro-negro/>. Acesso: 30 set. 2023.
Caso Genivaldo: PF indicia 3 policiais por morte em viatura da PRF. UOL, São Paulo, 26 set. 2022. Colunas. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2023.
Caso Evaldo: militares são condenados por assassinatos de músico e catador. O Povo, Fortaleza, 14 out. 2021. Brasil. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2023.
FAGUNDES, Mari Freitas. Do sujeito à atitude suspeita: uma discussão sobre necropolítica e governamentalidade no campo da segurança pública paraibana. Edição II Semana Acadêmica do PPGS/UFPB, João Pessoa, v.2, n.2, ago./dez. 2020.
GANDRA, A. Estudo diz que negros têm maior chance de sofrer abordagem policial. Agência Brasil. 22 de jul. 2022. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-07/estudo-diz-que-negros-tem-maior-chance-de-sofrerem-abordagem-policial#:~:text=Para%20pessoas%20negras%2C%20a%20cor,efetuadas%20por%20agentes%20de%20seguran%C3%A7a.> Acesso: 30 set. 2023.
LOPES JÚNIOR, Aury. Direito processual penal. São Paulo: Saraiva, 2013.
LOPES JÚNIOR, Aury. Direito processual penal. São Paulo: Saraiva, 2020.
MOREIRA, M. Policiais negros: ascensão social pela farda e racismo. Made for Minds. 16 de mar. 2023. Disponível em: <https://www.dw.com/pt-br/policiais-negros-ascens%C3%A3o-social-pela-farda-e-racismo/a-65630307>. Acesso: 30 set. 2023.
MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016. Disponível em: https://www.ufmg.br/inclusaosocial/?p=59#:~:text=No%20latim%20medieval%2C%20o%20conceito,algumas%20caracter%C3%ADsticas%20f%C3%ADsicas%20em%20comum. Acesso em: 20 set. 2023.
PAULUZE, T.; NOGUEIRA, I. Exército dispara 80 tiros em carro de família no Rio e mata músico. Folha de São Paulo. 8, abr. 2019. <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/04/militares-do-exercito-matam-musico-em-abordagem-na-zona-oeste-do-rio.shtml>. Acesso: 30 set. 2023.
PERON, I. Primeira Ministra negra da história do TSE, Edilene Lobo estreia em sessão plenária da corte. Valor Econômico, 28 de set. 2023. Disponível em: <https://valor.globo.com/politica/noticia/2023/09/28/primeira-ministra-negra-da-historia-do-tse-edilene-lobo-estreia-em-sessao-plenaria-da-corte.ghtml>. Acesso: 30 set. 2023.
PITOMBO, Cleunice Bastos. A desfuncionalização da busca e da apreensão. Boletim IBCCRIM, v. 13, n. 151, p. 2–3, 2005.
PINC, Tânia. Abordagem Policial: um encontro (des)concertante entre a polícia e o público. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, ed. 2, 1-18, 2007.
PRUDENTE, E. Dado do IBGE mostram que 54% da população brasileira é negra. Jornal da USP. 31 de jul. 2020. Disponível em: <https://jornal.usp.br/radio-usp/dados-do-ibge-mostram-que-54-da-populacao-brasileira-e-negra/>. Acesso: 30 set. 2023.
SANTOS, J.; SOUZA, R.; LIMA, F. Abordagem policial: a busca pessoal e seus aspectos legais. Jus.com.br, 2018. Disponível em: < Abordagem policial: a busca pessoal e seus aspectos legais - Jus.com.br | Jus Navigandi>. Acesso em: 19 out. 2023.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. A Abertura para o Mundo: 1889-1930. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011.
SILVA, Alberto da Costa e (Coord.). Crise Colonial e Independência: 1808-1830. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011.
SILVA, B. S. da; BATISTA, L. E. Racismo institucional e violência policial no Brasil: uma análise a partir dos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 4-27, fev./abr. 2019.
SILVA, M. A ilegalidade da busca pessoal por mera suspeita sob a perspectiva dos Tribunais Superiores. Jus.com.br, 2019. Disponível em: < A ilegalidade da busca pessoal por mera suspeita sob a perspectiva dos Tribunais Superiores - Jus.com.br | Jus Navigandi>. Acesso em: 19 out. 2023.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da. A Cultura Inquisitória Vigente e a Origem Autoritária do Código de Processo Penal Brasileiro. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 67, p. 264-275, fev. 2015. Disponível em: https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista67/revista67_264.pdf. Acesso em: 15 set. 2023.
SOARES, Luiz Eduardo. Prefácio. In: RAMOS, Silvia; MUSUMECI, Leonarda. Elemento suspeito: abordagem policial e discriminação no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
OLIVEIRA, A. et al. Abordagem policial: busca pessoal e direitos humanos. Jus.com.br, 2017. Disponível em: < Abordagem policial: busca pessoal e direitos humanos - Jus.com.br | Jus Navigandi>. Acesso em: 19 out. 2023.
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