The Brazilian criminal procedure as the modern slave ship

an analysis of structural racism in the institute of personal search and suspicious attitude

Authors

Keywords:

PROCESSO PENAL, CRIMINOLOGIA, ATITUDE SUSPEITA, BUSCA PESSOAL, RACISMO ESTRUTURAL

Abstract

This article critically analyzes the structural racism present in the Behavior, a central element of the Brazilian Criminal Procedure Code. By delving into the historical aspects of racism deeply rooted in Brazilian institutions, the text explores how this political and social influence can shape the mindset of law enforcement agents during stops and personal searches. It highlights how historically entrenched racial discrimination is reflected in the daily practices of authorities, raising questions about equity and justice in the treatment of citizens. The research aims to raise awareness of the need for legal and policy reforms that address systemic racism, with the goal of ensuring a more fair and equitable application of the law for all individuals, regardless of their ethnic or racial background.

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Author Biographies

Agnes Pauli Pontes de Aquino, Universidade Estadual da Paraíba

Mestre no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas da Universidade Federal da Paraíba – UFPB; Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar. Professor Substituto no curso de Direito - CCJ - Campus I da Universidade Estadual da Paraíba; Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB; Consultor Jurídico do Procon Municipal de João Pessoa-PB; Advogado.

Leticia Coelho Crispim, Universidade Estadual da Paraíba

Graduanda em Direito na Universidade Estadual da Paraíba.

Heitor Veras dos Santos Bezerra, Universidade Estadual da Paraíba

Graduando em Direito na Universidade Estadual da Paraíba.; Técnico em Manutenção e Suporte em Informática pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte.

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Published

2024-12-18

How to Cite

PONTES DE AQUINO, Agnes Pauli; COELHO CRISPIM, Leticia; VERAS DOS SANTOS BEZERRA, Heitor. The Brazilian criminal procedure as the modern slave ship: an analysis of structural racism in the institute of personal search and suspicious attitude. Latin American Journal of Criminology, [S. l.], v. 4, n. 2, p. 270–299, 2024. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/relac/article/view/50999. Acesso em: 19 dec. 2024.