El proceso penal brasileño como el buque negrero moderno

un análisis del racismo estructural en el instituto de la búsqueda personal y de la actitud sospechosa

Autores/as

Palabras clave:

PROCESSO PENAL, CRIMINOLOGIA, ATITUDE SUSPEITA, BUSCA PESSOAL, RACISMO ESTRUTURAL

Resumen

El artículo en cuestión analiza de manera crítica el racismo estructural presente en la Conducta Sospechosa, un elemento central del Código de Procedimiento Penal brasileño. Al sumergirse en los aspectos históricos del racismo arraigado en las instituciones brasileñas, el texto explora cómo esta influencia política y social puede moldear la mentalidad de los agentes de seguridad pública durante los controles y las búsquedas personales. Se destaca cómo la discriminación racial históricamente arraigada se refleja en las prácticas diarias de las autoridades, planteando preguntas sobre la equidad y la justicia en el trato a los ciudadanos. La investigación tiene como objetivo concienciar sobre la necesidad de reformas legales y políticas que aborden el racismo sistémico, con el objetivo de garantizar una aplicación más justa y equitativa de la ley para todas las personas, independientemente de su origen étnico o racial

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Biografía del autor/a

Agnes Pauli Pontes de Aquino, Universidade Estadual da Paraíba

Mestre no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas da Universidade Federal da Paraíba – UFPB; Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar. Professor Substituto no curso de Direito - CCJ - Campus I da Universidade Estadual da Paraíba; Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB; Consultor Jurídico do Procon Municipal de João Pessoa-PB; Advogado.

Leticia Coelho Crispim, Universidade Estadual da Paraíba

Graduanda em Direito na Universidade Estadual da Paraíba.

Heitor Veras dos Santos Bezerra, Universidade Estadual da Paraíba

Graduando em Direito na Universidade Estadual da Paraíba.; Técnico em Manutenção e Suporte em Informática pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte.

Citas

ACAYABA; Cíntia; REIS, Thiago. Proporção de negros nas prisões cresce em 14% em 15 anos, enquanto a de brancos cai 19%, mostra Anuário de Segurança Pública. G1: São Paulo. 19 out. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/10/19/em-15-anos-proporcao-de-negros-nas-prisoes-aumenta-14percent-ja-a-de-brancos-diminui-19percent-mostra-anuario-de-seguranca-publica.ghtml. Acesso: 30 set. 2023.

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo Estrutural. São Paulo: Jandaíra, 2019.

ANSEL, Thiago. Porque eu? Como o racismo faz com que as pessoas negras sejam o perfil alvo das abordagens policiais. Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Sao Paulo, 2022.

BARRETO, L.; GONÇALVES, J. Caso Genivaldo: um ano após homem ser morto asfixiado pela PRF, viúva diz que filho ainda não sabe que pai for torturado. G1. 21 de mai. 2023. Disponível em: <https://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/2023/05/21/caso-genivaldo-um-ano-apos-homem-ser-morto-asfixiado-pela-prf-viuva-diz-que-filho-ainda-nao-sabe-que-pai-foi-torturado.ghtml>. Acesso: 30 set. 2023.

BLACK, Jeremy. A História do Mundo: da Pré-História ao Século 21. São Paulo: M.Books, 2020.

BOCCHINI, B. População negra encarcerada atinge maior patamar da série histórica, Agência Brasil, 20 de jul. 2023. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-07/populacao-negra-encarcerada-atinge-maior-patamar-da-serie-historica#:~:text=Em%202005%2C%2058%2C4%25,maior%20da%20s%C3%A9rie%20hist%C3%B3rica%20dispon%C3%ADvel. >. Acesso: 30 set. 2023.

BONI, Márcio Luiz. Cidadania e poder de polícia na abordagem policial. Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. VII, n. 9, p. 621–666, 2006.

BONI, Márcio Luiz. Cidadania e poder de polícia na abordagem policial. Revista da faculdade de direito de campos, Ano VII, N° 9. dez. 2006.

BRASIL, Câmara dos Deputados. Número de deputados pretos e pardos aumenta 8,94%, mas é menor que o esperado. Agência Câmara de Notícia, Brasília, 03 de out. 2022. <https://www.camara.leg.br/noticias/911743-numero-de-deputados-pretos-e-pardos-aumenta-894-mas-e-menor-que-o-esperado/>. Acesso: 29 set. 2023.

______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11 set. 2023.

______. Decreto-Lei Nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941. Código de Processo Penal. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1941. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em: 11 set. 2023.

______. Superior Tribunal de Justiça (6. Turma). Habeas Corpus n° 812559/RJ. Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Associação ao Tráfico. Busca Pessoal e Domiciliar. Inexistência de Fundadas Razões. Prova Ilícita. Constrangimento Ilegal Evidenciado. Absolvição dos Acusados. Ordem Concedida. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Impetrado: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Paciente: Magno Franca. Relator: Min. Jesuíno Rissato. 15 de agosto de 2023.

CARATCHUK, A. Justiça para George Floyd Como a morte de um homem negro nas mãos de um policial inspira a luta antirracista no mundo hoje. UOL. 2023. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/reportagens-especiais/george-floyd-como-negro-morto-pela-policia-inspira-hoje-luta-antirracista/#page1> Acesso: 30 set. 2023.

CARVALHO, José Murilo de (Coord.). A Construção Nacional: 1830-1889. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.

CARVALHO, S.; SILVA, A. A. STF e a diversidade racial: o que perdemos sem um ministro negro? JusDH: Articulação Justiça e Direitos Humanos. 20 de nov. 2020. Disponível Em: <http://www.jusdh.org.br/2020/11/20/stf-e-a-diversidade-racial-o-que-perdemos-sem-um-ministro-negro/>. Acesso: 30 set. 2023.

Caso Genivaldo: PF indicia 3 policiais por morte em viatura da PRF. UOL, São Paulo, 26 set. 2022. Colunas. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2023.

Caso Evaldo: militares são condenados por assassinatos de músico e catador. O Povo, Fortaleza, 14 out. 2021. Brasil. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2023.

FAGUNDES, Mari Freitas. Do sujeito à atitude suspeita: uma discussão sobre necropolítica e governamentalidade no campo da segurança pública paraibana. Edição II Semana Acadêmica do PPGS/UFPB, João Pessoa, v.2, n.2, ago./dez. 2020.

GANDRA, A. Estudo diz que negros têm maior chance de sofrer abordagem policial. Agência Brasil. 22 de jul. 2022. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-07/estudo-diz-que-negros-tem-maior-chance-de-sofrerem-abordagem-policial#:~:text=Para%20pessoas%20negras%2C%20a%20cor,efetuadas%20por%20agentes%20de%20seguran%C3%A7a.> Acesso: 30 set. 2023.

LOPES JÚNIOR, Aury. Direito processual penal. São Paulo: Saraiva, 2013.

LOPES JÚNIOR, Aury. Direito processual penal. São Paulo: Saraiva, 2020.

MOREIRA, M. Policiais negros: ascensão social pela farda e racismo. Made for Minds. 16 de mar. 2023. Disponível em: <https://www.dw.com/pt-br/policiais-negros-ascens%C3%A3o-social-pela-farda-e-racismo/a-65630307>. Acesso: 30 set. 2023.

MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016. Disponível em: https://www.ufmg.br/inclusaosocial/?p=59#:~:text=No%20latim%20medieval%2C%20o%20conceito,algumas%20caracter%C3%ADsticas%20f%C3%ADsicas%20em%20comum. Acesso em: 20 set. 2023.

PAULUZE, T.; NOGUEIRA, I. Exército dispara 80 tiros em carro de família no Rio e mata músico. Folha de São Paulo. 8, abr. 2019. <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/04/militares-do-exercito-matam-musico-em-abordagem-na-zona-oeste-do-rio.shtml>. Acesso: 30 set. 2023.

PERON, I. Primeira Ministra negra da história do TSE, Edilene Lobo estreia em sessão plenária da corte. Valor Econômico, 28 de set. 2023. Disponível em: <https://valor.globo.com/politica/noticia/2023/09/28/primeira-ministra-negra-da-historia-do-tse-edilene-lobo-estreia-em-sessao-plenaria-da-corte.ghtml>. Acesso: 30 set. 2023.

PITOMBO, Cleunice Bastos. A desfuncionalização da busca e da apreensão. Boletim IBCCRIM, v. 13, n. 151, p. 2–3, 2005.

PINC, Tânia. Abordagem Policial: um encontro (des)concertante entre a polícia e o público. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, ed. 2, 1-18, 2007.

PRUDENTE, E. Dado do IBGE mostram que 54% da população brasileira é negra. Jornal da USP. 31 de jul. 2020. Disponível em: <https://jornal.usp.br/radio-usp/dados-do-ibge-mostram-que-54-da-populacao-brasileira-e-negra/>. Acesso: 30 set. 2023.

SANTOS, J.; SOUZA, R.; LIMA, F. Abordagem policial: a busca pessoal e seus aspectos legais. Jus.com.br, 2018. Disponível em: < Abordagem policial: a busca pessoal e seus aspectos legais - Jus.com.br | Jus Navigandi>. Acesso em: 19 out. 2023.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. A Abertura para o Mundo: 1889-1930. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011.

SILVA, Alberto da Costa e (Coord.). Crise Colonial e Independência: 1808-1830. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011.

SILVA, B. S. da; BATISTA, L. E. Racismo institucional e violência policial no Brasil: uma análise a partir dos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 4-27, fev./abr. 2019.

SILVA, M. A ilegalidade da busca pessoal por mera suspeita sob a perspectiva dos Tribunais Superiores. Jus.com.br, 2019. Disponível em: < A ilegalidade da busca pessoal por mera suspeita sob a perspectiva dos Tribunais Superiores - Jus.com.br | Jus Navigandi>. Acesso em: 19 out. 2023.

SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da. A Cultura Inquisitória Vigente e a Origem Autoritária do Código de Processo Penal Brasileiro. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 67, p. 264-275, fev. 2015. Disponível em: https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista67/revista67_264.pdf. Acesso em: 15 set. 2023.

SOARES, Luiz Eduardo. Prefácio. In: RAMOS, Silvia; MUSUMECI, Leonarda. Elemento suspeito: abordagem policial e discriminação no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

OLIVEIRA, A. et al. Abordagem policial: busca pessoal e direitos humanos. Jus.com.br, 2017. Disponível em: < Abordagem policial: busca pessoal e direitos humanos - Jus.com.br | Jus Navigandi>. Acesso em: 19 out. 2023.

Publicado

2024-12-18

Cómo citar

PONTES DE AQUINO, Agnes Pauli; COELHO CRISPIM, Leticia; VERAS DOS SANTOS BEZERRA, Heitor. El proceso penal brasileño como el buque negrero moderno: un análisis del racismo estructural en el instituto de la búsqueda personal y de la actitud sospechosa. Revista Latinoamericana de Criminología , [S. l.], v. 4, n. 2, p. 270–299, 2024. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/relac/article/view/50999. Acesso em: 19 dic. 2024.