Infância Roubada

Contextualização histórica dos marcos normativos e o aumento dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil

Résumé

A história da infância no Brasil e no Mundo é caracterizada pelas diversas formas de manifestação de violência contra crianças e adolescentes. Dentre estas violências, enquadram-se os casos de abuso sexual, que nos dois últimos anos, que coincidem com o período da pandemia do COVID-19, vem aumentando no Brasil. Devido a este aumento, o tema tem sido suscitado e discutido nas diversas esferas da sociedade civil e do campo acadêmico. Deste modo, dada a gravidade de tais ocorrências e com vistas à proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes, este trabalho objetiva contextualizar historicamente a concepção da infância e dos principais marcos normativos e a partir destes, demonstrar como a Sociedade Civil, por intermédio de Organizações não governamentais, atua para a promoção da proteção, garantia, efetivação dos dispositivos legais a fim de evitar que as crianças e adolescentes sofram abusos e violações de direitos. Utilizaremos como recursos metodológicos, a pesquisa documental e revisão bibliográfica, tendo como base artigos acadêmicos, livros, documentos oficiais da UNICEF e relatórios do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.