Stolen childhood

historical context of normative frameworks and the increase in cases of sexual violence against children and adolescents in Brazil

Authors

Keywords:

Child and adolescent. Comprehensive Protection. Human rights. Sexual abuse. Violations of Rights.

Abstract

The history of childhood in Brazil and in the world is characterized by the different forms of manifestation of violence against children and adolescents. Among these types of violence, there are cases of sexual abuse, which in the last two years, which coincide with the period of the COVID-19 pandemic, has been increasing in Brazil. Due to this increase, the topic has been raised and discussed in the various spheres of civil society and the academic field. Thus, given the seriousness of such occurrences and with a view to fully protecting the rights of children and adolescents, this work aims to historically contextualize the conception of childhood and the main normative landmarks and from these, demonstrate how Civil Society, through Non-governmental organizations work to promote the protection, guarantee, enforcement of legal provisions in order to prevent children and adolescents from suffering abuses and violations of rights. We will use as methodological resources, documentary research and bibliographical review, based on academic articles, books, official UNICEF documents and reports from the Brazilian Public Security Forum.

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Author Biographies

Carla Mangueira da Silva, UFABC - Universidade Federal do ABC

Mestranda no Programa de Pós-graduação em Ciências Humanas e Sociais na Universidade Federal do ABC – UFABC. Especialista em Adolescente em conflito com a Lei – Práticas Profissionais pela Anhanguera. Graduada em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (USJT). Membra da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Justiça Restaurativa da Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo e das Comissões de Direitos Humanos e da Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil da 39ª Subseção - São Bernardo do Campo. Membra do Grupo de Estudos de Direitos Humanos e Relações Internacionais (GEDHRI / UFABC). Advogada. Atuação na área da Infância e Juventude, em especial na área Socioeducativa, há mais de 16 anos.

José Blanes Sala, UFABC - Universidade Federal do ABC

Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2002). Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (1995). Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1982). Cursou dois anos na Facultat de Geografia e História da Universitat de Barcelona (1977). Atualmente é professor associado da Universidade Federal do ABC. Coordena o Grupo de Estudos em Direitos Humanos e Relações Internacionais da UFABC – GEDHRI-UFABC e o projeto de pesquisa para internacionalização do Programa de Pós- Graduação em Ciências Humanas e Sociais, do qual faz parte, financiado pelo programa CAPES Print. É membro da Cátedra Sérgio Vieira de Meljo – ACNUR da referida universidade. Foi pesquisador vinculado a projeto temático do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea – CEDEC e professor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP. Trabalhou nas prefeituras de Santo André e de Diadema, bem como na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

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Published

2023-12-21

How to Cite

SILVA, Carla Mangueira da; SALA, José Blanes. Stolen childhood: historical context of normative frameworks and the increase in cases of sexual violence against children and adolescents in Brazil. Latin American Journal of Criminology, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 60–90, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/relac/article/view/48045. Acesso em: 27 nov. 2024.

Issue

Vol. 3 No. 1 (2023): Dossier: Youth and Violence in Latin America

Section

Dossiê: Juventude e Violência na América Latina

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Copyright (c) 2023 Carla Mangueira da Silva, José Blanes Sala

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