Infancia robada

contexto histórico de los marcos normativos y el aumento de casos de violencia sexual contra niños y adolescentes en Brasil

Autores/as

Palabras clave:

Niño y adolescente. Protección Integral. Derechos humanos. Abuso sexual Violaciones de Derechos.

Resumen

La historia de la infancia en Brasil y en el mundo se caracteriza por las diferentes formas de manifestación de la violencia contra los niños y adolescentes. Entre estos tipos de violencia, hay casos de abuso sexual, que en los últimos dos años, que coinciden con el período de la pandemia de COVID-19, ha ido en aumento en Brasil. Debido a este incremento, el tema han sido planteado y discutido en los diversos ámbitos de la sociedad civil y del campo académico. Así, ante la gravedad de tales hechos y con miras a la protección integral de los derechos de los niños, niñas y adolescentes, este trabajo pretende contextualizar históricamente la concepción de la niñez y los principales hitos normativos y a partir de ellos, evidenciar cómo la Sociedad Civil, a través de Organizaciones No Gubernamentales Las organizaciones trabajan para promover la protección, garantía, cumplimiento de las disposiciones legales a fin de evitar que los niños, niñas y adolescentes sufran abusos y violaciones de derechos. Utilizaremos como recursos metodológicos, investigación documental y revisión bibliográfica, a partir de artículos académicos, libros, documentos oficiales de UNICEF e informes del Foro Brasileño de Seguridad Pública.

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Biografía del autor/a

Carla Mangueira da Silva, UFABC - Universidade Federal do ABC

Mestranda no Programa de Pós-graduação em Ciências Humanas e Sociais na Universidade Federal do ABC – UFABC. Especialista em Adolescente em conflito com a Lei – Práticas Profissionais pela Anhanguera. Graduada em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (USJT). Membra da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Justiça Restaurativa da Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo e das Comissões de Direitos Humanos e da Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil da 39ª Subseção - São Bernardo do Campo. Membra do Grupo de Estudos de Direitos Humanos e Relações Internacionais (GEDHRI / UFABC). Advogada. Atuação na área da Infância e Juventude, em especial na área Socioeducativa, há mais de 16 anos.

José Blanes Sala, UFABC - Universidade Federal do ABC

Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2002). Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (1995). Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1982). Cursou dois anos na Facultat de Geografia e História da Universitat de Barcelona (1977). Atualmente é professor associado da Universidade Federal do ABC. Coordena o Grupo de Estudos em Direitos Humanos e Relações Internacionais da UFABC – GEDHRI-UFABC e o projeto de pesquisa para internacionalização do Programa de Pós- Graduação em Ciências Humanas e Sociais, do qual faz parte, financiado pelo programa CAPES Print. É membro da Cátedra Sérgio Vieira de Meljo – ACNUR da referida universidade. Foi pesquisador vinculado a projeto temático do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea – CEDEC e professor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP. Trabalhou nas prefeituras de Santo André e de Diadema, bem como na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

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Publicado

2023-12-21

Cómo citar

SILVA, Carla Mangueira da; SALA, José Blanes. Infancia robada: contexto histórico de los marcos normativos y el aumento de casos de violencia sexual contra niños y adolescentes en Brasil. Revista Latinoamericana de Criminología , [S. l.], v. 3, n. 1, p. 60–90, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/relac/article/view/48045. Acesso em: 5 jun. 2024.

Número

Vol. 3 Núm. 1 (2023): Dossier: Juventud y Violencia en América Latina

Sección

Dossiê: Juventude e Violência na América Latina

Licencia

Derechos de autor 2023 Carla Mangueira da Silva, José Blanes Sala

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