Soumissions

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Liste de vérification de la soumission

Les auteurs-es doivent s'assurer de la conformité de leur soumission avec l'ensemble des éléments suivants. Les soumissions non conformes pourraient être retournées aux auteurs-es.

Directives aux auteurs-es

1 Normas para publicação

  • 1.1 O envio dos artigos pressupõe a aceitação regras para publicação e avaliação de artigos. Da mesma forma, implica a cessão dos direitos autorais do material enviado para a Revista Latino-americana de Criminologia. Os editores ficam autorizados a proceder modificações e correções para a adequação do texto às normas de publicação e decidir as características editoriais e gráficas, os modos de distribuição e disponibilização, bem como a data em que o artigo será veiculado.
  • 1.2 Os textos enviados deverão ser inéditos, independente da forma de publicação, impressa e/ou eletrônica, e sendo vedada a análise de artigos submetidos simultaneamente a mais de um periódico.
    • 1.2.1 Vale ressaltar que ineditismo não deve ser confundido com originalidade, podendo o tema tratado pelo artigo já ter sido abordado por outros autores(as) e/ou publicações;
    • 1.2.2 Não são considerados inéditos os textos publicados em anais de eventos científicos, ressalvados os resumos.
    • 1.2.3 Serão considerados inéditos os artigos que consistam em versões reduzidas de dissertações de mestrado ou teses de doutorado, embora publicados integralmente em bancos de teses de programas de pós-graduação e os publicados anteriormente em anais de eventos científicos, mas que apresentem efetivos aprimoramentos em razão de debates e estudos posteriores (destacar tais modificações à equipe editorial no e-mail da submissão).
    • 1.2.4 Traduções de artigos também poderão ser submetidas à apreciação do periódico, desde que acompanhadas da autorização de seus respectivos autores e, quando necessário, do periódico que detenha seus direitos de publicação. No entanto, a decisão sobre a sua publicação ou não será prerrogativa da coordenação da Revista.
  • 1.3 Os artigos deverão ser enviados exclusivamente através da plataforma criada para a avaliação cega dos textos, que devem estar nos formatos *.doc ou *.docx.
  • 1.4 Os artigos devem possuir o máximo de 3 autores, sendo ao menos um doutor.
  • 1.5 O texto dos artigos deve ser enviados sem a identificação dos autores. Os autores devem ser identificados e qualificados folha de rosto elaborada em arquivo separado e anexada na 2ª etapa da submissão (Transferência do manuscrito).
    • 1.5.1 As qualificações dos autores devem obedecer ao seguinte critério: iniciar com a titulação acadêmica (da última para a primeira); caso exerça o magistério, inserir os dados pertinentes, logo após a titulação; em seguida, completar as informações adicionais (associações ou outras instituições de que seja integrante e seu respectivo estado da federação e a cidade); finalizar com a função ou profissão exercida (que não seja na área acadêmica). Deverá ser indicado o número identificador ORCID, e-mail para contato e link para o currículo LATTES.
  • 1.6 Os artigos poderão estar em qualquer idioma, contanto que esteja escrito segundo as regras cultas de cada língua.
    • 1.6.1 São elementos obrigatórios: introdução, desenvolvimento, conclusão e referências. Além disso, o texto deve conter título no idioma do artigo; título em inglês e espanhol; identificação dos autores; resumo no idioma do artigo; palavras-chave no idioma do artigo; resumo em inglês e espanhol; palavras-chave em inglês e espanhol; sumário. Caso o idioma principal do artigo não seja o português, serão também necessários título, resumo e palavras-chave em português.
    • 1.6.2 Os resumos deverão conter entre 100 e 250 palavras, seguidos de 4 a 6 palavras-chave.
    • 1.6.3 Os trabalhos deverão ter de 15 a 45 páginas. Deverá ser utilizada a fonte Times New Roman, tamanho 12, no corpo do texto. Ainda, deverá ser utilizado espaçamento entrelinhas de 1,5, com margens superior e inferior e laterais 2,0 cm. A formatação do tamanho do papel deverá ser A4 e o texto deverá estar justificado. Casos excepcionais em relação ao número de páginas serão objeto da análise preliminar.
    • 1.6.4 Caso os autores queiram dar destaque ao texto, deverão utilizar negrito, reservando o itálico para palavras, expressões e citações em língua diferente da original do artigo. O uso de aspas deverá ser feito para a citação de outros autores.
    • 1.6.5 Constitui elemento pós-textual obrigatório: referências, contendo apenas aquelas que foram efetivamente citadas no desenvolvimento do texto.
    • 1.6.6 As referências bibliográficas e citações deverão ser feitas de acordo com a NBRs 6023:2018 e 10520:2002 da ABNT.
      • 1.6.6.1 As Referências deverão seguir o padrão da norma NBR 6023/2018 (da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT). As Referências devem vir no corpo do texto, no sistema autor/data/página (BERTÚLIO, 2019, p. 40). As referências bibliográficas completas deverão constar apenas da lista de REFERÊNCIAS, ao final do texto. Exemplo: BERTÚLIO, Dora Lúcia de Lima. Direito e Relações Raciais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
    • 1.6.7 Solicita-se que o autor informe em nota de rodapé qualquer financiamento ou benefícios recebidos de fontes comerciais (por ex., se o artigo é fruto de parecer contratado), e que declare não haver conflito de interesses que comprometam a cientificidade do trabalho apresentado.
    • 1.6.8 As referências legislativas ou jurisprudenciais devem conter todos os dados necessários para sua adequada identificação e localização. Em citações de sites de internet deve-se indicar o link, introduzido pela expressão “Disponível em:” e a data de acesso, precedida da expressão “Acesso em:”. As datas devem seguir o padrão de abreviação universal ABNT. Exemplo: 20 ago. 2012; 15 set. 2018; 22 mar. 2019 etc.
    • 1.6.9 Sugere-se que esquemas, organogramas, tabelas e gráficos sejam inseridos no texto por meio de imagens, de modo a evitar distorções na posterior diagramação.
  • 1.7 A equipe da Revista não complementará os requisitos de publicação e os trabalhos enviados sem o integral cumprimento não serão aceitos para análise.

2. Análise e seleção dos trabalhos

  • 2.1 Recebido o trabalho, os autores serão informados. Será realizada pelos editores uma avaliação preliminar dos elementos materiais e formais, bem como acerca do ineditismo, da originalidade e da relevância do artigo.
  • 2.2 Atendidos os requisitos mínimos, a avaliação será realizada pelo sistema double-blind peer-review. Em caso de divergência entre os avaliadores originais, o trabalho será encaminhado para um terceiro avaliador.
  • 2.3 O resultado da análise será informado aos autores, que terão acesso aos pareceres, suprimida a identificação dos avaliadores.
  • 2.4 Sendo o artigo aprovado, com ou sem condições, os editores avaliarão a pertinência e a oportunidade para a publicação. A decisão final sobre a publicação do texto será dos editores da Revista.
  • 2.5 A par do sistema de pareceres double-blind peer-review, em casos excepcionais, serão aceitos trabalhos de autores convidados quando se considerar sua contribuição científica de grande relevância para o escopo da revista.
  • 2.6 A Revista disponibilizará um correio eletrônico para consultas em caso de dúvidas.

3. Pressupostos de Integridade Ética em Pesquisa

  • 3.1 Autoria: Todas as pessoas que contribuíram para a pesquisa devem ser indicadas.
  • 3.2 Vedação de Plágio: Quando uma ideia ou uma formulação utilizada no trabalho não sejam evidentemente de domínio público na área de pesquisa em questão, presume-se que se trata de contribuição original. Se não for esse o caso, a ideia ou formulação devem ser expressamente creditadas, sob pena de plágio.
  • 3.3 Vedação de Autoplágio: Quando trabalho idêntico ou substancialmente semelhante tiver sido publicado em outro veículo de comunicação, ainda que em outro idioma, esse fato deve ser declarado expressamente no texto e informado ao editor no momento da submissão. A falta de menção expressa a esse fato caracterizará o autoplágio e a submissão será recusada.
  • 3.4 Termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE): Sempre que, em virtude do objeto ou outras circunstâncias de pesquisa, for possível a identificação dos entrevistados, será exigida a apresentação de TCLE dos entrevistados que puderem ser identificados.
  • 3.5 Responsabilidade com Dados
    • 3.5.1 Fontes: Sempre que se faz referência a dados é necessário que seja apontada a sua fonte.
    • 3.5.2 Termo de Confidencialidade: Sempre que um trabalho fizer uso de dados obtidos através de TC, é preciso que os autores enviem o termo no ato da submissão do trabalho para que se possa apurar sua observância.
    • 3.5.3 Manipulação: Sempre que se utilizarem métodos de correção estatística, eles devem ser identificados e justificados.
  • 3.6 Responsabilidade editorial
    • 3.6.1 O parecer cego deve ser feito com rigor, objetividade, imparcialidade e presteza. O interesse em realizar a melhor avaliação deve prevalecer em face de outros interesses, como o cumprimento estrito de prazos estipulados. As divergências de juízos não devem ser tomadas como razões suficientes para a emissão de parecer desfavorável.
    • 3.6.2 O revisor deve tratar com confidencialidade e não fazer uso próprio das informações a que tenha tido acesso no exercício de sua função de avaliador.
    • 3.6.3 O revisor deverá abster-se de sua função de avaliador, por potencial conflito de interesse, quando mantiver colaboração científica regular, em atividade de pesquisa, publicação, orientação ou tutoria, ou quando tiver relação familiar ou afetiva com algum dos pesquisadores responsáveis pela proposta submetida à  sua avaliação.

4. Revisão, diagramação e publicação

  • 4.1 Finalizado o processo editorial de seleção dos artigos, os trabalhos aprovados e selecionados para o respectivo volume são enviados para a revisão e diagramação.
  • 4.2. São realizadas a revisão gramatical e ortográfica, bem como a formatação (diagramação) dos arquivos. Em seguida, em data próxima à publicação, haverá novo contato com o autor para a análise das sugestões de correção pós-revisão e verificação da formatação, com prazo de 3 (três) dias para resposta. Em caso de inércia, as correções sugeridas pela revisão serão integralmente aceitas. Nesse momento, solicita-se que o autor se abstenha de realizar alterações profundas no texto, mas somente realize a revisão sugerida e atualizações indispensáveis.
  • 4.3 No que tange à revisão de ortografia, a correção ortográfica (ortografia, acentuação, hifenização etc.) será feita de acordo com o mais recente Acordo Ortográfico (2009) em vigor (obrigatório desde 01/01/2016), até mesmo para citações de originais anteriores ao Acordo. Exceção é feita a documentos antigos em contextos nos quais a preservação da grafia original tem importância e significado historiográfico e/ou linguístico etc.
  • 4.4 Em seguida, os artigos, com as aprovações e rejeições dos autores às sugestões de revisão, são encaminhados para a diagramação final e publicação.

5. Critérios de espera e preferência para publicação

  • 5.1 A publicação dos trabalhos aprovados pelo controle por pares e selecionados pelos editores do periódico segue a ordem cronológica de submissão e aprovação, com exceção de autores convidados. Contudo, em razão das regras impostas pela comissão Qualis/CAPES, existem critérios para avaliação e publicação preferencial, que podem ser atendidos pelos autores visando à  maior agilidade na publicação de seu trabalho.
  • 5.2 Em razão das regras de exogenia, artigos de autores representantes do Distrito Federal são limitados a 25% do total de trabalhos publicados por volume, de modo que há uma fila específica para artigos que se enquadrem em tal circunstância;
  • 5.3 Diante das regras de qualidade impostas, cada volume publicado conterá preferencialmente entre 50 a 60% dos artigos com autor (ao menos um) que possua titulação de doutor, de modo que há limitação à publicação de trabalhos sem autoria de autor com essa titulação;
  • 5.4 Artigos em coautoria entre professores permanentes de Programas de Instituições de Ensino Superior de diferentes unidades da federação, com filiação devidamente identificada;
  • 5.5 Artigos originais de profissionais vinculados a Instituições de Ensino Superior estrangeiras;
  • 5.6 Artigos em inglês, espanhol ou em outras línguas, ainda que o autor seja brasileiro;
  • 5.7 Artigos resultantes de pesquisas financiadas por órgãos de fomento devidamente identificados no texto.
  • 5.8 Além de tais hipóteses, podem ser publicados com preferência trabalhos que abordem temática de iminente atualidade e que possam se tornar obsoletos em razão do decurso da demora para publicação. Tal situação é determinada pela equipe editorial da Revista e também pode ser sugerida pelos pareceristas em suas avaliações.
  • 5.9 Vale ressaltar, contudo, que os critérios expostos neste tópico determinam a preferência do artigo no processo de avaliação e publicação, mas não são requisitos indispensáveis. Por exemplo, embora textos com autoria de escritor com titulação de doutor tenham preferência, não há impedimento para publicação de artigos sem tal característica. Todos serão submetidos ao controle por pares, que adotará idênticos parâmetros na seleção, visando à  produção científica de qualidade no periódico.
  • 5.10 Conforme regra da Qualis/CAPES, o percentual de artigos de autores convidados fica limitado a 25% por volume.
  • 5.11 A Revista poderá publicar volumes especiais ou dossiês específicos em seus volumes ordinários, em razão da relevância e da pertinência da temática, conforme decisão da equipe editorial e de seu conselho editorial. O volume ou dossiê poderá ficar sob responsabilidade de um editor associado que possua relevante conhecimento sobre o tema. Em tal situação, haverá divulgação de edital contendo as informações necessárias, como regras e prazos para submissão. De todo modo, haverá o controle por pares (double blind peer review).

Dossier: Technologies du pouvoir et du contrôle dans la société de l'information

Technologies de puissance et de contrôle dans la société de l'information

Appel à contribution Dossier 01 / Volume 01 ”“ 2021

L'étude du contrôle social a été l'un des éléments centraux de l'histoire de la criminologie depuis les années soixante du siècle dernier. Au cours de ces années, de nouveaux penseurs ont consacré de grands efforts à la définition du contrôle social et à l'étude de sa mise en œuvre dans le domaine de la politique pénale. Des théories et des postulats ont été formulés qui, maintenant, font face à de nouveaux défis avec la configuration, à partir des années 90, de ce que nous savons avec la société de l'information. Avec la société en réseau, les flux de communication apparaissent comme un élément central des stratégies discursives et de l'ensemble des actions autour du contrôle social. Des éléments que l'on peut retracer à la fois dans le populisme punitif et dans la configuration des opinions publiques.

La société de l'information en évolution rapide ouvre de nouveaux horizons pour l'étude du contrôle social. Des disputes narratives ont lieu dans le domaine de l'intelligence artificielle, où des bulles de données et d'opinions déforment le discours et la perception des faits criminels. Les flux de communication mettent en crise la séparation traditionnelle parmi les sphères publique et privée. L'atteinte à la vie privée apparaît comme une caractéristique déterminante du nouveau contrôle social. Dans ce contexte, la prétendue post-vérité a un fort impact sur l'exercice du pouvoir, à la fois dans des contextes démocratiques fragiles et dans des démocraties consolidées.

Nous avons vu ces tendances s’accélérer dans de nombreux pays tout à coup avec la gestion de la pandémie de Covid-19. La crise sanitaire a révélé des inégalités sociales mais aussi le potentiel des nouvelles technologies de l'information sur le contrôle des citoyens, avec un niveau de sophistication jusqu'alors inconnu dans le domaine des sciences sociales. Son application va de l'identification des personnes soupçonnées de contamination au suivi des activités jugées inappropriées du point de vue des contrôleurs/surveillants. Les algorithmes basés sur des "modèles/normes de pouvoir" sont le nouvel outil de contrôle qui punit les collectifs considérés comme "suspects" et qui sont en dehors de ce discours moral dominant. La protection de la vie privée apparaît comme le grand thème de la société hyperconnectée.

Ce moment de grands défis nécessite d'un débat sur les hypothèses théoriques des modèles de contrôle social et les stratégies qui soutiennent les politiques criminelles actuelles. À cet égard, pour ce dossier, nous nous intéressons particulièrement à:

  1. Textes contenant des données empiriques ou des chiffres sur les utilisations de l'intelligence artificielle dans le contrôle social et le contrôle pénal;
  2. Les articles qui condensent les résultats des recherches sur les médias et la violence en Amérique latine;
  3. Les essais théoriques sur la société du risque et la politique criminelle actuarielle;
  4. Les études de cas sur les contrôles électroniques de la liberté utilisés pour gérer la privation de liberté dans le contexte de la justice pénale;
  5. Les évaluations des expériences d'utilisation des technologies de contrôle dans les cas de violence sexiste, comme les boutons antipaniques, les bracelets ou le placement sous surveillance électronique (PSE) etc;
  6. Les études sur la relation entre les médias, la (in)sécurité des citoyens et la formation de l'opinion publique dans le domaine criminologique.

Dans ce contexte et ce problème, la Revue Latino-américaine de Criminologie (RELAC) invite les chercheur-e-s à soumettre leurs articles pour ce dossier jusqu'au 8 février 2021.

Coordinateur/Coordinatrice:
Professeure Cristina Zackseski (Université de Brasilia, UnB)
Professeur Francesc Barata Villar (Université Ramon Llull, URL)

Rédacteur adjoint:
Welliton Caixeta Maciel (Doctorant en Droit, UnB)

Dossier: Les voix des réseaux, des rues et des mouvements sociaux [...]

Les voix des réseaux, des rues et des mouvements sociaux contre la violence policière et le racisme institutionnel

Appel à contribution dossier 02 | Volume nº 01 | Numéro 2

Malgré soit né comme un discours conservateur destiné a justifier et raffiner les stratégies de conformisme et d’exclusion sociale, La Criminologie dans l’Amérique Latine a connu des moments d’autocritique et de critique au pouvoir. Les courants criminologiques critiques (Criminologie de la Libération, Criminologie de la Dépendance, des Criminologies Féministes, Criminologie Critique) et les mouvements de politique criminelle alternatifs (l’Abolitionnisme, le Garantisme, le Réalisme Marginal, le Mouvement Anti-asile, la Justice Consensuelle, et, encore, ceux concernants les enfants et les adolescents ainsi que la Justice Indigène) ont entraîné reconnaissance à la Criminologie vers les plus divers centres d’étude de l’Amérique Latine comme une science politiquement engagée et attachée à la fin de la violence punitive, institutionnelle et structurale. D’après les dernières décennies, le domaine scientifique a connu le plus grand développement, soit à cause de l’ouverture des nouveaux cours de master et de doctorat, soit par l’entrée des nouveaux segments sociaux dans l’Académie, soit par l’amélioration des méthodologies d’investigation et des nouvelles sources de financement pour la recherche. Au coeur de la critique latino-américaine a été la dénonciation du caractère inégal du système pénal et ses élevés taux de violence. Néanmoins, l’élaboration universitaire hégémonique a peu avancé par rapport le dialogue contemporain avec les mouvements sociaux, surtout ceux concernant les formes d’exclusion racial et ses dimensions de classe, génération, genre et sexualité, dans les grands centres urbains, dans les régions de frontières et de conflit armé. À cet égard, après les images de la violence mortelle pratiquée à Minneapolis par le policier Derek Chauvin contre George Floyd, nombreuses villes aux États-Unis ont été lieu des protestations contre la violence policière. Au milieu de la pandémie de Coronavírus, la vague des protestations, surtout par la conduite de femmes noires, s’est étendue par les réseaux et a atteint l’Amérique Latine, en donnant visibilité à nombreux mouvements sociaux noirs et féministes qui dénoncent, d’après décennies, la violence policière et ses dynamiques locales et internationales. Ce scénario a pu souligner la tension entre la production universitaire hégémonique et les travaux qui ont dialogué avec les demandes des ces groupes sociaux.

Quel est l’avenir de la recherche en Criminologie dans L’Amérique Latine devant ce scénario? Qu’est ce qui a été déjà construit et qu’est ce qui a été bâillonné? Dans quelle direction pouvons-nous avancer?

Pour les buts ici proposés, nous intéressent, par exemple, les textes sur les sujets suivants:

  1. Génocide, sa dimension conceptuel et les interfaces entre la criminologie et les relations ethniques et raciales;
  2. Aspects quantitatifs du racisme institutionnel, particulièrement l’analyse des meurtres des jeunes et des massacres dans les régions de conflits;
  3. Épistémologies Décoloniales et dimensions historiques du système pénal, en soulignant la violence institutionnelle contre des groupes traditionnels et territoires ancestraux;
  4. Intersectionnalités et l’oppression raciale, avec une attention spéciale aux rélations entre race, ethnie, genre et orientation sexuelle par rapport le génocide de la population noir, la hyper-incarcération, la violence policière et la politique des drogues;
  5. Nouvelles rationalités pour la criminologie? Le rôle des mouvements sociaux de dénonciation au racisme institutionnel et à la violence policière, les contributions des mouvements sociaux pour le débat sur criminologie et relations raciales (ex: mouvement des mères qui dénoncent la mort des enfants noirs);
  6. L’intervention des mouvements sociaux dans la construction des politiques publiques contre la violence policière et le racisme institutionnel, ainsi que l’impact de l’ascension des mouvements politiques autoritaires dans l’Amérique Latine sur la désarticulation des politiques publiques de retenue de la violence policière;
  7. Les relations entre l’activisme digital, les stratégies politiques et technologiques pour la dénonciation de la violence policière;
  8. Stratégies juridiques et de gestion, en perspective comparée et international, pour la retenue de la violence policière.

Dans ce contexte et ce problème, la Revue Latino-américaine de Criminologie (RELAC) invite les chercheur-e-s à soumettre leurs articles pour ce dossier jusqu'au 15 août 2021.

Éditeurs
Dina Alves (IBCCrim)
Evandro Piza Duarte (UnB)
Thula Pires (PUC-RIO)
Tukufu Zuberi (UPenn)

Éditrices adjointes:
Isabela Miranda (UnB)
Walkyria Chagas (UnB)

Dossier: Recherche empirique dans les Sciences criminelles

Política de Desencarceramento e Questão Penitenciária

Chamada nº 03 | Volume nº 02 | Número 1

Coordenadores
Dra. Carolina Costa Ferreira (IDP)
Dr. Jackson da Silva Leal (UNESC)
Dr. Luiz Antônio Bogo Chies (UCPel)

Editora assistente
Júlia Silva Vidal (Doutoranda - UnB)

Período de Avaliação
Até 30 de junho de 2022

Esse dossiê se apresenta como um espaço de confluências de pesquisas e construções teóricas para pensar a questão prisional a partir de duas abordagens. A primeira delas é a perspectiva crítica mais radical, de ordem estrutural, abordando a política que ocasionou no encarceramento em massa brasileiro e latino-americano no período neoliberal. A segunda abordagem, em uma perspectiva mais estratégica, visa pensar as políticas que se inserem no campo dos serviços penitenciários e que tem buscado servir como mecanismos de abertura e saída gradual da prisão; visando práticas concretas de lidar com a dinâmica da violência prisional.
O tema é tratado a partir desses dois vértices, portanto, com vistas a congregar pesquisas de distintas perspectivas, campos e lentes analíticas, para que se possa constituir um mosaico mais amplo, variado, e com isso contribuir com a perspectiva de análise da crítica prisional de longo alcance, sem deixar de lado as práticas estratégicas para reduzir a prisão o sofrimento produzido por ela.
A urgência de uma política e perspectiva desencarceradora passa pela construção de um horizonte que se permita prescindir da prisão, mas que também se constitua enquanto campo estratégico, ou seja, não se dá apenas encerrado no plano das ideias nas torres de marfim da academia. Por isso esse dossiê busca abordar a problemática desde essas dimensões: estrutural e estratégica.
As prisões latino-americanas destacam-se pela precariedade das possibilidades legais de execução das penas. Os problemas que já eram conhecidos se tornaram ainda mais prementes desde o início das contaminações pelo Covid-19, e com o processo de privatização da prisão e da segurança pública é de fundamental importância não negligenciar essas mudanças a ponto de reconstituir a fábula da boa prisão. Porém, também importa dar a devida atenção a algumas possibilidades de saída antecipada e de comunicação com os reclusos e toda a sofisticação tecnológica surgida e que tem potencial de alterar procedimentos e perspectivas na execução penal.
Estamos interessados, portanto, em artigos que possam contribuir para o tema e apresentem resultados de pesquisa sobre:
a) Encarceramento em massa e neoliberalismo;
b) Progressão de regime e saídas antecipadas da prisão (com e sem monitoração eletrônica);
c) Atuação da sociedade civil junto ao universo carcerário;
d) Remição de pena pelo trabalho, estudo e leitura;
e) Visitas virtuais e ampliação do direito à comunicação dos reclusos e familiares;
f) Gestão da lotação prisional pela gestão de vagas.

Dossier: Transgressions, conflits et contrôle [...]

Transgressions, conflits et contrôle : les peuples originaires entre leurs propres systèmes judiciaires et le droit de l’État

Appel à contribution dossier 04 | Volume nº 02 | Numéro 2

Coordinateurs
Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB)
Dr. Luiz Eloy Terena (École des Hautes Études en Sciences Sociales)

Éditeurs assistants
Júlia Silva Vidal (Doutoranda - UnB)
Tédney Moreira da Silva (Doutorando - UnB)

Période d’évaluation
Jusqu'au 30 septembre 2022

Les études de la question criminelle, qui affect l’individu Indien et les communautés Indiens, sont virtuellement nul aux Brésil. L’intérêt à ce sujet date des années 2000, où les chercheurs de l'association brésilienne d'anthropologie (Associação Brasileira de Antropologia) constatent des procès criminels contre des indigènes et leurs incarcérations provisoires en ignorent leur identité ethnique. Les chercheurs du droit, à leur tour, ont commencé une réflexion sur les limites de la responsabilité criminelle des Indiens et les sanctions qui les sont applicables. De nouveaux thèmes émergent désormais. D’un côté, par exemple, ils ont constaté que les communautés Indiens répondent, comme ils ont toujours répondu, dans leurs territoires, aux transgressions de leurs traditions ou du droit de l’État; qu’ils créent des règles écrites sur les procès pour évaluer la responsabilité pénale du membre de leur communauté; qu’ils appliquent des sanctions; qu’ils ont des critères selon lesquelles ils transfèrent leurs cas aux autorités de l’État; qu’ils ont des expériences de police, et que la violence contre les femmes parmi les communautés Indiens est considérable. D’autre côté, ils ont constaté que le système judiciaire pénal est soutenu par les stéréotypes de classe sociale et raciale et par le paradigme intégrationniste, malgré la Constitution de 1988, dans laquelle le paradigme de la diversité culturelle a été consacrée.

Le but à atteindre par le titre de notre dossier est couvrir autant des questions de nature criminologique : L’objective de “Transgressions, conflits et contrôle : les peuples originaires entre leurs propres systèmes judiciaires et le droit de l’État” est encourager la création des articles scientifiques, des rapport de recherche, des revues, des études de cas, et des registres photographiques qui offrent visibilité à tous les questions identifiés au début et aux autres questions moins connues. Comme la criminologie est une science interdisciplinaire, le dossier est ouvert aux connaissances produites dans/par l’académie aux sciences humaines, sociales, et sociales appliquées, aussi qu’à épistémè de peuples originaires et par autres langages, comme les dessins ou la photographie. La perspective criminologique adoptée est essentiel, et exige la déconstruction des catégories de la colonialité du pouvoir, du savoir et du genre, ainsi que la construction des parcours qui nous amènent à une interculturalité dans laquelle une culture ne domine pas une autre. Les thèmes proposés sont : (i) les transgressions aux traditions ou aux réglés établis par les peuples originaires ; (ii) les réactions (procès et sanctions) des peuples originaires aux transgressions ; (iii) les conflits entre les habitues/systèmes judiciaires des peuples originaires et le système judiciaire de l’État ; (iv) la gestion de la punition ; (v) la responsabilisation pénale de indigènes par leur système judiciaire propres ou par l’État ; (vi) l’expertise anthropologique ; (vi) l’incarcération, temporaire ou permanente, des peuples originaires; (vii) les pénalités alternatifs ; (ix) des pratiques de restauration ; (x) la violence contre les Indiens et par les Indiens; (xi) la violence de genre (la viol, la violence domestique et familiale) ; (xii) la police Indien; (xiii) le racisme institutionnel ; (xii) l’usage de la langue natif dans le procès judiciaire et leur droit à un traducteur-interprété.

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