Los debates de la Subcomisión de Negros, Poblaciones Indígenas, Personas con Discapacidad y Minorías durante la Asamblea Nacional Constituyente de 1987

Autores/as

Palabras clave:

Assembleia Nacional Constituinte, sistema prisional, racismo, criminologia crítica, reintegração social

Resumen

Este trabajo tiene como objetivo presentar los debates sobre los derechos de las personas encarceladas en la Asamblea Nacional Constituyente de 1987, especialmente en las discusiones llevadas a cabo por la Subcomisión de negros, poblaciones indígenas, personas con discapacidad y minorías. A partir de las discusiones de dos días de reunión, el primero sobre la pertinencia del tema para la subcomisión y el segundo con la participación de personas que experimentan la vida cotidiana en prisión, se busca trazar un paralelo crítico para comprender las potencialidades y límites de los argumentos presentados en aquel momento histórico. Para ello, a través de la investigación documental en las actas constituyentes y la investigación bibliográfica, el trabajo se divide en tres secciones. La primera presenta los debates de la subcomisión en estos dos días de trabajo; la segunda se centra en el primer día de reunión y tensiona la cuestión penitenciaria como una agenda permanente en la sociedad brasileña, destacando que el racismo es constitutivo del sistema penitenciario del país, y que el mito de la democracia racial es un obstáculo para su reconocimiento; finalmente, la última sección aborda la discusión sobre las ilusiones "re", presentes en el ideal de resocialización y discutidas en el segundo día de reunión, identificando sus límites a través de la propuesta del concepto de reintegración social en contraposición a una visión escéptica respecto a las funciones de la pena, pero no estática frente a las condiciones de vida en la cárcel.

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Biografía del autor/a

Sara de Araújo Pessoa, UFPA

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA). Mestre em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC). Membro do Núcleo de Estudos em Gênero e Raça (UNESC). Professora da Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT).

Marcus Alan de Melo Gomes, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais (área de concentração Direito Penal) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Associado no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública da UFPA. Membro do grupo de investigação Direito Penal e Criminologia do Centro de Estudos Jurídicos, Econômicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA) da Universidade Lusíada do Porto (Portugal). Juiz de Direito em Belém (PA).

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutor e Mestre em Direito Público pela UNISINOS. Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Professor Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UNIJUÍ. Bolsista de Produtividade em Pesquisa - Chamada CNPq Nº 09/2022 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa – PQ (Processo nº 308564/2022-7). 

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Publicado

2024-09-24

Cómo citar

DE ARAÚJO PESSOA, Sara; ALAN DE MELO GOMES, Marcus; ÂNGELO DEZORDI WERMUTH, Maiquel. Los debates de la Subcomisión de Negros, Poblaciones Indígenas, Personas con Discapacidad y Minorías durante la Asamblea Nacional Constituyente de 1987. Revista Latinoamericana de Criminología , [S. l.], v. 4, n. 1, 2024. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/relac/article/view/55020. Acesso em: 19 oct. 2024.

Número

Sección

Dosier: De la crítica a la cárcel hasta su superación

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