Prisión a Cielo Abierto

la Ineficacia del Monitoreo Electrónico de Personas como Alternativa al Sistema Penitenciario Brasileño

Autores/as

Palabras clave:

Monitorización electrónica de personas, Cárcel , Estigma , Alternativas penales , Cárcel al aire libre

Resumen

La monitorización electrónica fue introducida en Brasil en 2010 por la Ley nº 12.258, con el objetivo de aliviar la superpoblación carcelaria, reducir los costos estatales y facilitar la resocialización de los egresados del sistema penitenciario. Sin embargo, el crecimiento del número de individuos monitorizados electrónicamente, así como las dinámicas de implementación de los servicios de monitorización electrónica en Brasil, indican que el sistema no está alcanzando plenamente sus objetivos. El Supremo Tribunal Federal reconoció la quiebra del sistema carcelario nacional al declararlo inmerso en un “estado de cosas inconstitucional” en el juicio de la ADPF 347. En 2023, Brasil tenía 851.493 personas encarceladas, incluyendo 100.755 monitorizadas electrónicamente (SENAPPEN, 2023). Las condiciones indignas en las prisiones persisten, mientras que la monitorización electrónica crea una nueva forma de confinamiento, la “cárcel al aire libre”. Esta investigación busca evaluar si la monitorización electrónica es realmente una alternativa al encarcelamiento o solo una extensión del mismo. Se utilizó el método de enfoque hipotético-deductivo, con la selección de bibliografía relevante para componer el marco teórico y el análisis crítico de las soluciones propuestas. La investigación se basó en un levantamiento de producciones científicas y legislaciones existentes. Se concluye que la monitorización electrónica estigmatiza a los individuos, dificultando su integración socio-laboral y educativa, y manteniéndolos bajo constante vigilancia y exclusión. Así, el dispositivo electrónico se revela como una extensión de la cárcel, perpetuando el control social fuera de las prisiones tradicionales.

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Biografía del autor/a

Fernanda Marcolla, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduanda em Direitos Humanos pela UNIJUÍ. Mestra em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Regional de Blumenau (FURB). Especialista em Direitos Humanos e Direito Constitucional pela Universidade de Direito de Coimbra/PT. Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Damásio de Jesus. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE).  Pesquisadora Capes (Processo nº 88887.710405/2022-00).  Membro dos grupos de pesquisa Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização - CONSTINTER (CNPq-FURB) e Estado, Sociedade e Relações Jurídicas Contemporâneas (CNPq-FURB). Membro voluntário do Laboratório de cidadania e estudos em Direitos Humanos (LACEDH). ID Lattes: 3320760922393919. ID ORCID: 0000-0003-2335-2343. E-mail: marcolla.advocacia@gmail.com.

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Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Pós-Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014). Mestre em Direito pela UNISINOS (2010). Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2008). Graduado em Direito pela UNIJUÍ (2006). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da UNIJUÍ. Professor-pesquisador do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIJUÍ. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Membro Titular do Comitê de Assessoramento de Ciências Humanas e Sociais da FAPERGS (2022-2024). Coordenador da Rede de Pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas (REDIHPP) e líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Membro da equipe de pesquisadores do Projeto “Direitos Humanos dos Migrantes e dos Refugiados”, vinculado ao Grupo de Investigação Dimensions of Human Rights do Instituto Jurídico Portucalense, da Universidade Portucalense, Porto, Portugal. Membro da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (UNESC, UNIRITTER, UNIJUÍ, UFMS, PUC-CAMPINAS, UNIT, UNICAP, CESUPA, UFPA). ID Lattes: 0354947255136468. ID ORCID: 0000-0002-7365-5601. E-mail: madwermuth@gmail.com.

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Publicado

2024-12-18

Cómo citar

MARCOLLA, Fernanda; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Prisión a Cielo Abierto: la Ineficacia del Monitoreo Electrónico de Personas como Alternativa al Sistema Penitenciario Brasileño. Revista Latinoamericana de Criminología , [S. l.], v. 4, n. 2, p. 300–325, 2024. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/relac/article/view/54417. Acesso em: 19 dic. 2024.