Terrorismo interno

breves consideraciones sobre la legitimidad de criminalización de los movimientos sociales

Autores/as

  • Jenifer da Silva Moraes Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Alexis Couto de Brito Universidade Presbiteriana Mackenzie

Palabras clave:

Terrorismo, Movimentos Sociais, Política Criminal, Estado Democrático de Direito

Resumen

El presente trabajo busca presentar un panorama de la institución del delito de terrorismo en Brasil, así como la distorsión del concepto para la criminalización de los movimientos sociales. El objetivo principal del trabajo es demostrar la influencia del giro autoritario en la concepción de esta política criminal, y como la influencia de la importación de doctrinas extranjeras, ya que podemos identificar raíces en las doctrinas de seguridad nacional y de “Law & Order”, materializadas ambas en Estados Unidos en el período después de la Segunda Guerra Mundial - y, principalmente, la incompatibilidad de estas concepciones con el Estado Social y Democrático de Derecho instituido después de 1988.

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Biografía del autor/a

Jenifer da Silva Moraes, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestre em Direito Penal pela PUC/SP, Pós-graduada em Direito Penal e Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/ IBCCRIM, Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisadora e advogada.

Alexis Couto de Brito, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Pós Doutor pela Universidade de Salamanca, Pós Doutor pela Universidade de Coimbra, Doutor pela Universidade de São Paulo - USP, Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP.

Citas

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Publicado

2021-12-30

Cómo citar

MORAES, Jenifer da Silva; COUTO DE BRITO, Alexis. Terrorismo interno: breves consideraciones sobre la legitimidad de criminalización de los movimientos sociales. Revista Latinoamericana de Criminología , [S. l.], v. 1, n. 2, p. 114–133, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/relac/article/view/39275. Acesso em: 19 dic. 2024.

Número

Vol. 1 Núm. 2 (2021): Dossier: Las voces de las redes, de las calles y de los movimientos sociales contra la violencia policial y el racismo institucional

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2021 Jenifer da Silva Moraes, Alexis Couto de Brito

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