Esta é uma versão desatualizada publicada em 24.09.2024. Leia a versão mais recente.

Ensino jurídico crítico e reforma do sistema de justiça

uma Análise da campanha “Estudantes de Direito por justiça e Democracia” promovida pela Federação Nacional do(a)s Estudantes de Direito (FENED) no ano de 2022

Autores

Palavras-chave:

movimento estudantil do direito; estudantes de direito; ensino jurídico crítico; justiça e democracia.

Resumo

O presente artigo buscou analisar o papel da Federação Nacional das e dos Estudantes de Direito, através da campanha realizada no decorrer do ano de 2022 intitulada “Estudantes de Direito por Justiça e Democracia” na disputa da consciência dos estudantes. Para tanto, contextualizamos brevemente o cenário político brasileiro e apresentamos um relato da campanha e suas diretrizes e, por fim, nos valemos de um referencial teórico crítico para abordar a questão da disputa de consciência no ensino jurídico, com viés crítico e emancipatório. Deste modo, tratou-se de uma pesquisa qualitativa, que assumiu a forma de uma pesquisa teórica. Ao final, verificamos que qualquer proposta que vise a transformação precisa considerar o impacto que os futuros juristas podem causar no Brasil, na América Latina e no mundo, visto que, como observamos nos dias atuais, são estes que perpetuam, através de estruturas institucionais, práticas de violência. Contudo, é através desses jovens que podemos fomentar o pensamento crítico emancipador e alterar essa lógica de crueldade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lara Botelho Crochi, Universidade Católica de Pelotas

Mestranda em Política Social e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pelotas; Bacharela em Direito pela Universidade Católica de Pelotas; Advogada OAB/RS 129.384 e pesquisadora do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários da Universidade Católica de Pelotas (GITEP); Coordenadora Executiva do Núcleo do Estado do Rio Grande do Sul da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.

Pedro da Silva Costa Machado Milheiro, Universidade Federal da Bahia

 Graduando em Direito pela Universidade Federal da Bahia; pesquisador do Núcleo de Pesquisa Empírica em Direito da UFBA (NUPEMD); membro do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas (CEPEJ/UFBA); Coordenador de Ensino Jurídico e Pesquisa da Federação Nacional das e dos estudantes de direito (FENED).

Rafael Vidal, Universidade Federal Fluminense

 Graduando em Direito pela Universidade Federal Fluminense; Vice presidente da Federação Nacional das e dos estudantes de direito (FENED); Diretor executivo da secretaria de assuntos estudantis da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); Pesquisador no projeto voz humana; Vice presidente da comissão especial de assuntos estudantis da OAB/VR.

Referências

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. Lançamento da Campanha "Estudantes de Direito por Justiça e Democracia". Youtube, 25 de mar. de 2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=mHhKOKWfBEs. Acesso em: 19 de out. de 2023.

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. Impactos Econômicos da Lava Jato - Painel 1. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=0Ak1gN9yXP0&t=2095s. Acesso em: 19 de out. de 2023.

BERCOVICI, Gilberto. Estado Intervencionista e Constituição Social no Brasil: o silêncio ensurdecedor de um diálogo entre ausentes. In SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel; BINEBOIM, Gustavo (Orgs.). Vinte anos da Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2009.

BERCOVICI, Gilberto. Política econômica e direito econômico. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, [S. l.], v. 105, p. 389-406, 2010. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67907.

BOBBIO, N. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Editora Ícone, 1995.

BRASIL. Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de Abril de 2021. Altera o art. 5º da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.

Brasil de Fato. Estudantes de direito protocolam mais de 30 pedidos de impeachment de Bolsonaro. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/04/01/estudantes-de-direito-protocolam-mais-de-30-pedidos-de-impeachment-de-bolsonaro. Acesso em: 19 de out. de 2023.

Brasil de Fato. A operação Lava Jato e a ameaça à soberania nacional. Disponível em: https://www.brasildefatope.com.br/2020/07/23/a-operacao-lava-jato-e-a-ameaca-a-soberania-nacional. Acesso em: 19 out. 2023.

BRITO, L. C; COSTA, A. B. Neoliberalismo e lawfare no Brasil. In. Ramina, L. Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida - Vol. 2. Curitiba: Editora Ithala, 2022.

CASARA, R. A arte neoliberal de perseguir inimigos: lawfare e controle dos indesejáveis. In. Ramina, L. Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida - Vol. 2. Curitiba: Editora Ithala, 2022.

Centro Acadêmico Afonso Pena. História. Disponível em: https://caap.direito.ufmg.br/historia. Acesso em: 19/10/2023.

Central Única dos Trabalhadores. Resistência, justiça e democracia ecoam na marcha de abertura dos Fóruns no RS. Disponível em: https://www.cut.org.br/noticias/resistencia-justica-e-democracia-ecoam-na-marcha-de-abertura-dos-foruns-no-rs-119f. Acesso em: 19 de ago. de 2023.

CITTADINO, G. Lawfare, pacto constitucional e pacto social no Brasil. In Feitosa, M. L. A. M., Cittadino, G. Liziero, Leonam (Org.). Lawfare o calvário da democracia brasileira. São Paulo: Editora Meraki, 2020.

ConJur. Advogados acusam Lava Jato de desrespeitar garantias fundamentais. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2016-jan-15/advogados-acusam-lava-jato-desrespeitar-garantias-fundamentais. Acesso em: 19 out. 2023.

DIEESE. Impactos da Lava Jato na Economia. Disponível em: https://www.dieese.org.br/outraspublicacoes/2021/impactosLavaJatoEconomia.html. Acesso em: 19 out. 2023.

Federação Nacional das e dos Estudantes de Direito. Sobre nós. Disponível em: https://fenedbr.wixsite.com/educa/sobre-nos. Acesso em: 18 de ago. de 2023.

FEITOSA, M. L. P. A. M. Relações entre lawfare e política econômica: os fins não podem justificar os meios. In Feitosa, M. L. A. M., Cittadino, G. Liziero, Leonam (Org.). Lawfare o calvário da democracia brasileira. São Paulo: Editora Meraki, 2020.

FERRAZ JR, T. S. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação. 6. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2012.

Federação dos/das Trabalhadores/as em Empresas de Crédito do Paraná. Operação Lava Jato causou prejuízos bilionários ao país. Disponível em: https://www.fetecpr.org.br/2018/09/10/operacao-lava-jato-causou-prejuizos-bilionarios-ao-pais-diz-estudo/. Acesso em: 19 out. 2023.

FERNANDES, F. A. Geopolítica da intervenção: a verdadeira história da lava-jato. 2. ed. São Paulo: Geração Editorial. 2022.

FOLHA DE SÃO PAULO. Ilusão da Lava Jato. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/ilusao-da-lava-jato/. Acesso em: 19 out. 2023.

FONSECA, R. M. Introdução teórica à história do direito. Curitiba: Editora Juruá, 2010.

Justiça, reparação e democracia. São Paulo, 21 de set de 2023. Instagram: Federação Nacional de Estudantes de Direito @fenedbr e União Nacional dos Estudantes @uneoficial. Disponível em: https://www.instagram.com/p/Cxd9xwPOZ4M/?igshid=MTc4MmM1YmI2Ng%3D%3D. Acesso em: 19 out. 2023.

Estatuto da Federação Nacional das e dos Estudantes de Direito (FENED). 2022. Disponível em:https://drive.google.com/drive/folders/14wHP5yIBrgyqp4x39w2actgCrxADdWTq?usp=drive_link . Acesso em: 19 out. 2023.

Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa. A ruína dos mitos e segurança jurídica no pós pandemia. Disponível em: https://iree.org.br/a-ruina-dos-mitos-e-seguranca-juridica-no-pos-pandemia/. Acesso em: 19 de out. de 2023.

LYRA FILHO, R. O que é direito. 21ª reimp. da 18. ed. São Paulo: Brasiliense, 2012.

MASCARO, A. L. O Estado e a forma política. São Paulo: Editora Boitempo, 2013.

Ordem dos Advogados do Brasil. Brasil tem 1 advogado a cada 164 habitantes; CFOAB se preocupa com qualidade dos cursos jurídicos. Disponível em: https://www.oab.org.br/noticia/59992/brasil-tem-1-advogado-a-cada-164-habitantes-cfoab-se-preocupa-com-qualidade-dos-cursos-juridicos. Acesso em: 18 de out. de 2023.

METRÓPOLES. Bolsonaristas extremistas fazem manifestação em Brasília. Disponível em: https://www.metropoles.com/distrito-federal/bolsonaristas-extremistas-manifestacao-brasilia. Acesso em: 19 de out. de 2023.

MIGALHAS. 11 de agosto: a história da data que marca o início dos cursos jurídicos no Brasil. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/114941/11-de-agosto---a-historia-da-data-que-marca-o-inicio-dos-cursos-juridicos-no-brasil. Acesso em: 18 de ago. de 2023.

MOUFFE, C. Sobre o Político. 1ª Edição. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2015.

SANTANA, E. Mídia, lawfare e encenação: a narrativa jornalística como base legitimadora de práticas jurídicas no Brasil. In Feitosa, M. L. A. M., Cittadino, G. Liziero, Leonam (Org.). Lawfare o calvário da democracia brasileira. São Paulo: Editora Meraki, 2020.

SILVA, F. S.Vetores, desafios e apostas possíveis na pesquisa empírica em direito no Brasil. Revista de Estudos Empíricos em Direito, vol. 3, n. 1, jan 2016, p. 24-53.

SARTORI, J. Educação bancária/Educação problematizadora. In: STRECK, D. et al. (org.). Dicionário Paulo Freire. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. p. 173.

TVGGN. Wadih Damous: Impactos Da Lava Jato Para Os Trabalhadores Brasileiros - Direito Do Amanhã. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ZnBs8pIKUco&t=2s. Acesso em: 19 de out. de 2023.

TVGGN. Pedro Serrano: Lava Jato E A Crise Constitucional Brasileira I Direito Do Amanhã. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=BhTvg9jGNQA&t=3s. Acesso em: 19 de out. de 2023.

TVGGN. Maíra Fernandes: Lava Jato E As Garantias Do Processo Penal I Direito Do Amanhã. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=fzJBR1Jfqcg&t=2s. Acesso em: 19 de out. de 2023.

TVGGN. Ney Strozake: Lava Jato E Os Impactos Na Agricultura Familiar I Direito Do Amanhã. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=4N5LZ__LeO8&t=1s. Acesso em: 19 de out. de 2023.

TVGGN. Ação Popular De Responsabilização Da Lava Jato Pelo Dano Causado À Economia | Direito do Amanhã. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=0uh_27dvdFU&t=1s. Acesso em: 19 de out. de 2023.

Universidade Católica de Pelotas. UCPel sedia evento da Federação Nacional dos Estudantes de Direito. Disponível em: <https://ucpel.edu.br/noticias/ucpel-sedia-evento-da-federacao-nacional-dos-estudantes-de-direito>. Acesso em: 18 de ago. de 2023.

UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES. História. Disponível em: https://www.une.org.br/memoria/historia/. Acesso em: 20 out. 2023.

UNGER, R. M. Uma nova Faculdade de Direito no Brasil. Revista de Direito Administrativo, [S. l.], v. 243, p. 113–131, 2006.

VALIM, R. Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo. Jornal GGN, 21/03/2017. Disponível em: jornalggn.com.br/politica/estado-de-excecao-a-forma-juridica-do-neoliberalismo-por-rafael-valim/#_ftnref25. Acesso em: 12/01/2024.

VEIGA, I. P. A. Educação básica e educação superior: projeto político pedagógico. 1. ed. Campinas. São Paulo: Papirus, 2004.

WARAT, L. A. Saber crítico e senso comum teórico dos juristas. Revista Sequência estudos jurídicos e políticos. v. 3, n. 5, p. 48-57, 1982.

WOLKMER. A. C. História do Direito no Brasil. 6º ed. Rio de Janeiro: Editora Forense. 2012.

ZANIN MARTINS, C. et al. Lawfare: uma introdução. São Paulo: Editora Contracorrente, 2019.

ZAFFARONI, E. R. et al. Bem-vindos ao lawfare: manual de passos básicos para demolir o direito penal. São Paulo: Editora Tirant lo blanch, 2021.

Downloads

Publicado

24.09.2024

Versões

Como Citar

BOTELHO CROCHI, Lara; DA SILVA COSTA MACHADO MILHEIRO, Pedro; VIDAL DE PAULA OLIVEIRA GONÇALVES, Rafael. Ensino jurídico crítico e reforma do sistema de justiça: uma Análise da campanha “Estudantes de Direito por justiça e Democracia” promovida pela Federação Nacional do(a)s Estudantes de Direito (FENED) no ano de 2022. Revista Latino-Americana de Criminologia, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 356–379, 2024. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/relac/article/view/51270. Acesso em: 21 nov. 2024.