UM ENSAIO SOBRE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Lia Rodrigues Fontoura Universidade Federal Fluminense
  • Raissa Oliveira Carmo Universidade Federal Fluminense
  • Thomaz Muylaert de Carvalho Britto Universidade Federal Fluminense

Palavras-chave:

Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Convenção Americana de Direitos Humanos. Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Resumo

Este ensaio visa a elaborar uma análise institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a partir do estudo da Convenção Americana de Direitos Humanos, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se apresentar a estrutura do sistema em tela, além de problematizar temas decorrentes do mesmo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ACCIOLY, Hildebrando. Manual de Direito Internacional Público. 20ª ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2011.ALVES, Roberta Emanuelle Rosa. A Corte Interamericana de Direitos Humanos na defesa das liberdades fundamentais.Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 4, n. 2, p. 107-128, jul./dez. 2013.

AMORIM, Celso.O Brasil e os direitos humanos: em busca de uma agenda positiva. Política externa, v. 18, n. 2, p. 67-75, set./nov. 2009.

ARAUJO, Nadia de. A influência das opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro. R. CEJ, Brasília, n. 29, p.64-69, abr/jun.2005.Disponível em: <http://www.cjf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/view/664/844>. Acesso em:14 de out. de 2016.

BASCH, Fernando et al. A eficácia do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos: uma abordagem quantitativasobre seu funcionamento e sobre o cumprimento de suas decisões. SUR: Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 7, n. 12, p. 9-35, jun. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37468>. Acesso em: 14 out. 2016. p. 10.

CARTA DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Tratado Internacional (1967). Disponível em: <http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/OEA-Organização-dos-Estados-Americanos/carta-da-organizacao-dos-estados-americanos.html >. Acesso em: 13 out.2016.

CARVALHO RAMOS, André de. Curso de Direitos Humanos. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. v. 1.

COMPARATO, Fábio Konder. O papel do juiz na efetivação dos direitos humanos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 14, 2001. Disponível em:<http://trt15.gov.br/escola_da_magistratura/Rev14Art5.pdf>. Acesso em: 14 out. 2016.

CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Tratado Internacional (1969). Disponível em: <https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm>. Acesso em: 13 out. 2016.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Regulamento (2009). Disponível em: <http://www.cidh.org/basicos/portugues/u.regulamento.cidh.htm>. Acesso em: 14 out.2016.CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Regulamento (2009). Disponível em: <http://www.corteidh.or.cr/sitios/reglamento/nov_2009_por.pdf>. Acesso em: 14 out.2016.

DECLARAÇÃO AMERICANA DOS DIREITOS E DEVERES DO HOMEM. Disponível em: <https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/b.Declaracao_Americana.htm>. Acesso em: 13 out.2016.

JAYME, Fernando Gonzaga. Direitos humanos e sua efetivação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.Belo Horizonte: Del Rey, 2005.

LASCALA, M.C.F. As sentenças da corte interamericana de direitos humanos e o ordenamento jurídico brasileiro. Revista Jus Navigandi, 2010. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/14521/as-sentencas-da-corte-interamericana-de-direitos-humanos-e-o-ordenamento-juridico-brasileiro>. Acesso em: 14. out.2016.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 5 ed. Editora Revista dos Tribunais.

PINTO, Mônica. Derecho internacional de los derechos humanos: breve visión de los mecanismos de protección en elsistema interamericano. Montevidéu, 1993. Apud.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional.14ª ed. São Paulo, Saraiva: 2013.

PROTOCOLO DE SAN SALVADOR. Tratado Internacional (1988). Disponível em: <http://www.cidh.org/Basicos/Portugues/e.Protocolo_de_San_Salvador.htm> Acesso em: 14 out.2016.

REINSBERG. Lisa J. Prevenindo e Reparando Violações de Direitos Humanos através do Sistema Internacional: Atuação perante o Sistema Interamericano –Manual para advogados e ativistas. 2ª Ed., 2014, p.8. Disponível em: <http://ijrcenter.org/wp-content/uploads/2014/03/Manual-Atuacao-perante-o-Sistema-Interamericano-2014.pdf>.Acesso em:14 out. 2016.

SANTOS, Cecília MacDowell. Ativismo jurídico transnacional e o Estado: reflexões sobre os casos apresentados sobre o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. SUR: Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 4, n. 7, 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18136>. Acesso em: 14 out. 2016. p. 28-29.

TEREZO, Cristina Figueiredo. A efetividade das recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no Brasil.Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 40, n. 46, p. 211-234, jul./ dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18670>. Acesso em: 14 out. 2016. p. 232-233.

Downloads

Publicado

13-12-2016

Como Citar

FONTOURA, Lia Rodrigues; CARMO, Raissa Oliveira; BRITTO, Thomaz Muylaert de Carvalho. UM ENSAIO SOBRE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 12, n. 1, p. 313–338, 2016. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/13526. Acesso em: 21 nov. 2024.