A IDEIA DE LIBERDADE NA OBRA LITERÁRIA “O CONTO DA AIA” E SEUS DESVIOS ACERCA DO DIREITO CONSTITUCIONAL

Resumen

O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra literária, O Conto da Aia, a escritora, Margaret Atwood, manifesta um estado teocrático, no qual as decisões são corrompidas pela heterogeneidade do julgamento, ou seja, conclusões deterministas geradas com base nas escrituras divinas sendo o documento que rege o estado. A analogia busca apresentar quais são as condições constitucionais do direito e qual o comportamento humano sem o acesso aos direitos básicos, como também a quebra do tridimensionalismo jurídico e seus impactos nas relações político-sociais.