COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL?
Palabras clave:
Direito processual civil. Coisa julgada. Inconstitucionalidade.Resumen
O artigo é uma análise da possibilidade de desconsideração da coisa julgada nos casos em que a decisão alberga alguma inconstitucionalidade. A coisa julgada não é uma garantia constitucional absoluta, apesar de sempre ter sido vista como um dogma. Assim, no embate com outras garantias constitucionais igualmente fundamentais, deverá ser admitida a sua desconsideração.Descargas
Citas
ASSIS, Araken de. Eficácia da coisa julgada inconstitucional. In: DIDIER JUNIOR, Fredie (Org.). Relativização da Coisa Julgada. Enfoque Crítico, Salvador: JusPODIVM, 2006, p. 31-54.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Ainda e sempre a coisa julgada. In: Revista dos Tribunais. São Paulo, v.59, n.416, p.9-15, jun., 1970.
____________________________. Considerações sobre a chamada “relativização” da coisa julgada material. In: DIDIER JUNIOR, Fredie (Org.). Relativização da Coisa Julgada. Enfoque Crítico, Salvador: JusPODIVM, 2006, p. 199-220.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 240712/SP (1999/0109732-0), Primeira Turma, Relator Ministro José Delgado, julgado em 15 fev. 2000, DJ de 24 abr. 2000. Disponível em <http://www.stj.gov.br>. Acesso em 22 jul. 2007.
______. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 652/MA, Tribunal Pleno, Relator Ministro Celso de Mello, julgado em 02 abr. 1992, DJ de 02 abr. 1993. Disponível em <http://www.stf.gov.br>. Acesso em 21 jul. 2007.
CALAMANDREI, Piero. Direito processual civil. Estudos sobre o processo civil. Trad. Luiz Abezia e Sandra Drina Fernandez Barbiery. Campinas: Bookseller, 1999. v.3.
_____________________. Instituciones de derecho procesal civil. Buenos Aires: Librería El Foro, 1996. v. III.
CANOTILHO, J. J. Gomes. A concretização da Constituição pelo Legislador e pelo Tribunal Constitucional. In: Nos dez anos da Constituição. Lisboa: 1987.
CARDOZO, Benjamin N.. A natureza do processo e a evolução do Direito. Trad. Leda Boechat Rodrigues. São Paulo: Nacional de Direito, 1956.
COUTURE, Eduardo J. Fundamentos do Direito Processual Civil. São Paulo: RED Livros, 1966.
CRUZ RAMOS, André Luiz Santa. Coisa julgada inconstitucional. Salvador: Editora Podivm, 2007.
DELGADO, José Augusto. Efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais. IN: Coisa julgada inconstitucional. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2005.
____________________. Pontos polêmicos das ações de indenização de áreas naturais protegidas - Efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais. Disponível em: <http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/ambiental3/painel4.htm>. Acesso em 22 jul. 2007.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 8ª ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
____________________. Nova era do processo civil. São Paulo: Malheiros, 2007.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução de Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.
KELSEN, Hans. O que é justiça?. Tradução de Luís Carlos Borges. 3ªed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Eficácia e autoridade da sentença. Tradução de Alfredo Buzaid e Benvindo Aires, tradução dos textos posteriores à edição de 1945 com notas relativas ao direito brasileiro vigente de Ada Pellegrini Grinover. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
OTERO, Paulo. Ensaio sobre o caso julgado inconstitucional. Lisboa: Lex, 1993.
PALACIO, Lino Enrique. Manual de derecho procesal civil. 2. ed. Buenos Aires: Abeledo- Perrot, 1968. vol. I.
PÉREZ LUÑO, Antônio Henrique. “Seguridad jurídica y sistema cautelar”. Disponível em: <http://cervantesvirtual.com/portal/DOXA>. Acesso em: 07.jul.2007.
SILVA, Ovídio Baptista da. Coisa julgada relativa?. In: DIDIER JUNIOR, Fredie (Org.). Relativização da Coisa Julgada. Enfoque Crítico, Salvador: JusPODIVM, 2006, p. 271-282.
________________________. Racionalismo e tutela preventiva em processo civil. In: Revista dos Tribunais. São Paulo: RT, nº 801, 2002.
TALAMINI, Eduardo. Coisa julgada e sua revisão. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.
TASSARA, Andres Ollero. A crise do positivismo jurídico: paradoxos teóricos de uma rotina prática. In: Revista dos Tribunais (cadernos de direito tributário e finanças públicas). São Paulo: RT, Ano 01, out.-dez. de 1992.
THEODORO JUNIOR, Humberto; FARIA, Juliana Cordeiro de. O Tormentoso Problema da Inconstitucionalidade da Sentença Passada em Julgado. In: DIDIER JUNIOR, Fredie (Org.). Relativização da Coisa Julgada. Enfoque Crítico, Salvador: JusPODIVM, 2006, p. 157-198.
ZAVASCKI, Teori Albino. Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.
_______________________. Inexigibilidade de sentenças inconstitucionais. In: DIDIER JUNIOR, Fredie (Org.). Relativização da Coisa Julgada. Enfoque Crítico, Salvador: JusPODIVM, 2006, p. 329-340.
