PROMOTORAS LEGALES POPULARES: RED DE MUJERES COMO GARANTIDORAS DE DERECHOS FRENTE AL ESTADO PATRIARCAL
Palabras clave:
Promotoras Legais Populares. Estado patriarcal. Rede de mulheres.Resumen
Este trabalho trata sobre o projeto de extensão universitária popular Promotoras Legais Populares do Distrito Federal como uma rede de mulheres, norteada pela educação jurídica popular feminista, que propõe a plena efetivação dos direitos das mulheres. Para tanto, é elucidado como o Estado patriarcal é estruturado a partir da desigualdade de gênero, raça e classe; como as redes de mulheres funcionam paralelamente às instituições estatais, com o fito de promover a conscientização e emancipação de gênero; e, por fim, apresentar o funcionamento do projeto a partir da práxis libertária.
Descargas
Citas
ADEGAS, H.S., BARBOSA, B.F., TORRES, F. M. A extensão universitária popular como forma de resistência à academia branca patriarcal. In: III Congreso de Estudios Poscoloniales y IV Jornada de Feminismo Poscolonial - “Interrupciones desde el Sur: habitando cuerpos, territorios y saberes”, 2016, Buenos Aires, Argentina.
APOSTOLOVA, Bistra S.; FONSECA, Lívia G. D. Promotoras Legais Populares: subjetividades autônomas e rebeldes também na Universidade. In: Lívia Gimenes D. Fonseca; Bistra S. Apostolova; José Geraldo de Sousa Junior. (Org.). O Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito das Mulheres. 2ed.Brasília: UnB, 2015, v. 5, p. 35
_______ . José Geraldo (orgs). Introdução crítica ao Direito das mulheres, vol. 5, 2a edição, 2015. (série O Direito Achado na Rua)
BERNARDINO-COSTA, Joaze. Sindicatos das trabalhadoras domésticas no Brasil: teorias de descolonização e saberes subalternos. 2007. 274 f. Tese (Doutorado em Sociologia) -Universidade de Brasília, Brasília, 2007.
BIROLI, Flávia. O Público e o Privado. In: MIGUEL, Luis F.; BIROLI, Flávia. Feminismo e política: uma introdução. São Paulo: Boitempo, 2014. p. 31-46.
COLLINS, Patricia Hill. Comment on Hekman's" Truth and Method: Feminist Standpoint Theory Revisited": Where's the Power?. Signs: Journal of Women in Culture and Society, v. 22, n. 2, p. 375-381, 1997.
DUQUE, Ana Paula. WEYL, L.; CACAU, L.; JORGENSEN, N. Promotoras legais populares: repensando direito e educação para o empoderamento das mulheres. Revista Direito & Sensibilidade, v. 1, p. 67-, 2011.
HOOKS, Bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática de liberdade. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2013.
FONSECA, Lívia Gimenes Dias da. A luta pela liberdade em casa e na rua: a construção do direito das mulheres a partir do projeto Promotoras Legais Populares do Distrito Federal. 2012. 171 f. Dissertação (Mestrado em Direito)-Universidade de Brasília, Brasília, 2012.
FOSCARINI, L. T.; PASINI, E.; ÁVILA, M., G., M. A experiência das Promotoras Legais Populares no Rio Grande do Sul: um olhar sobre a atuação das PLPs em Porto Alegre. In: José Geraldo de Sousa Junior, Bistra Stefanova Apostolova, Lívia Gimenes Dias da Fonseca; autores: Adriana Andrade Miranda ... [et al.]. (Org.). Introdução crítica ao direito das mulheres. Série o direito achado na rua. Brasília: CEAD, FUB, 2011, v. 5, p. 53-54.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 50. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011.
FONSECA, Lívia G. D; CUSTODIO, C. M. D. Projeto Direitos Humanos e Gênero - Promotoras Legais Populares do Distrito Federal: fundamentos e prática. In: Lívia Gimenes D. Fonseca; Bistra S. Apostolova; José Geraldo de Sousa Junior. (Org.). O Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito das Mulheres. 2ed.Brasília: UnB, 2015, v. 5, p. 27-31.
J. G.; SILVA; SOUSA, N. H. B. Introdução Crítica ao Direito das Mulheres. In: José Geraldo de Sousa Junior, Bistra Stefanova Apostolova, Lívia Gimenes Dias da Fonseca; autores: Adriana Andrade Miranda ... [et al.]. (Org.). Introdução crítica ao direito das mulheres. Série o direito achado na rua. Brasília: CEAD, FUB, 2011, v. 5, p. 15.
MACKINNON, Catharine A. Are women human?. Harvard University Press, 2007.
LYRA FILHO, R. O que é Direito. Brasília: Editora Brasiliense, 1982 (Coleção Primeiros Passos, 62.) SOUSA Jr. José Geraldo de. Direito como liberdade: o Direito Achado na Rua. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2011.
LOPES, Juliana Araújo. Mulheres negras moldando o Direito Constitucional do Trabalho brasileiro: a doméstica, o feminismo negro e o Estado Democrático de Direito. 2017. 118 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)-Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
LUGONES, María. Rumo a um feminismo descolonial. Estudos Feministas, v. 22, n. 3, p. 935- 952, 2015.
OYÄšWÙMÍ, Oyèrónké. Conceituando o gênero: os fundamentos eurocêntricos dos conceitos feministas e o desafio das epistemologias africanas = Conceptualizing Gender: The Eurocentric Foundations of Feminist Concepts and the challenge of African Epistemologies. African Gender Scholarship: Concepts, Methodologies and Paradigms. CODESRIA Gender Series. v. 1. Dakar, CODESRIA, p. 1-8, 2004. Tradução para uso didático de Juliana Araújo Lopes. Disponível em: <https://filosofiaafricana.weebly.com/uploads/1/3/2/1/13213792/oy%C3%A8r%C3%B3nk%C3%A9_oy%C4%9Bw%C3%B9m%C3%AD_-_conceitualizando_o_g%C3%AAnero._os_fundamentos_euroc%C3%AAntrico_dos_conceitos_feministas_e_o_desafio_das_epistemologias_africanas.pdf>. Acesso em 25 maio 2017.
RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala?. Letramento Editora e Livraria LTDA, 2018.
SILVA, Denise Ferreira da. À brasileira: racialidade e a escrita de um desejo destrutivo. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 61-83, abr. 2006.
SOUSA, N. H. B. de, COSTA, A. B., FONSECA, L. G. da, e BICALHO, M. de F. O Direito Achado na Rua: 25 anos de experiência de extensão. Participação. Revista do Decanato de Extensão da Universidade de Brasília, ano 10, nº 18, dez. 2010.
SOUZA, Ladyane Katlyn. Aborto sem fronteiras: mulheres que ajudam mulheres. 2018. 55 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)-Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
TELES, MARIA AMÉLIA DE ALMEIDA. Quase duas décadas de Promotoras Legais Populares no Brasil. In: Lívia Gimenes D. Fonseca; Bistra S. Apostolova; José Geraldo de Sousa Junior.
(Org.). O Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito das Mulheres. 2ed.Brasília: UnB, 2015, v. 5, p. 47-51.
TERRA, M. Cristina; Debate de gênero e de Direitos: o projeto de extensão Promotoras Legais Populares/DF como instrumento de transformação social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Lívia Gimenes Dias da Fonseca.
TOKARSKI, C. P.; CARVALHEDO, Ana Zélia; PERILLO, F.; XAVIER, Hanna ; MIRANDA, Adriana Andrade ; LOSADA, Paula Ravanelli. Projeto Promotoras Legais Populares do Distrito Federal: Troca de conhecimentos rumo a uma educação jurídica emancipatória. In: Alexandre
Bernardino Costa. (Org.). A experiência da extensão universitária na Faculdade de Direito da UnB. Brasília: Faculdade de Direito da UnB, 2007, v. 3, p. 119-121.
