THE WHARF'S RUINS: LEGAL SLAVERY FORM FRAGMENTS IN 19TH CENTURY BRAZIL

FRAGMENTOS DA FORMA JURÍDICA DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL OITOCENTISTA

Authors

  • Victor Frank Corso Semple Universidade de Brasília

Keywords:

History of Law, Slavery and legal form, Ruins and temporalities of Law

Abstract

The paper investigates the Valongo Wharf, in Rio de Janeiro as a “ruin of modernity”. The work’s objetive is to uncover meanings for the legal history of slavery in Brazil as understood from the port’s scale. In this sense, it considers what is today the Wharf´s archaeological site and its evolution in time and space as a key to activating memory about the long-term structure that was slavery and how this can shed light on a research agenda on the legal support of the slavery system.

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Author Biography

Victor Frank Corso Semple, Universidade de Brasília

Mestrando em Direito, Estado e Constituição (PPGD/UnB). Bacharel em Direito pela UnB. Membro do Grupo de Pesquisa “Percursos, Narrativas e Fragmentos”, inscrito no CNPq. Advogado em Brasília. Atualmente, ocupa cargo no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

References

FIGURA 1 - Roda de Capoeira do Cais do Valongo. Foto: Maria Buzanovsky. 2013

FIGURA 2 - Friedrich Pustkow. Cais da Imperatriz, c. 1850. FERREZ, Gilberto. Iconografia do Rio de Janeiro, 1530-1890. Catálogo Analítico, v.II. Rio de Janeiro: Casa Jorge Editorial, p.189.

ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O pecado original da sociedade e da ordem jurídica brasileira. Em: Novos Estudos, n. 87, julho de 2010, p. 5-11.

ALENCASTRO, Luiz Felipe de. A desmemória e o recalque do crime na política brasileira. Instituto Moreira Salles, 2007. Disponível em: https://artepensamento.ims.com.br/item/a-desmemoria-e-o-recalque-do-crime-na-politica-brasileira/. Acesso em: 7 de jul. de 2023.

ANDRADE, Vanessa de Araújo O porto da memória: Cais do Valongo, região portuária do Rio de Janeiro e a memória da escravidão nas reformas Pereira Passos e olímpica. 173 f. Dissertação (mestrado) – Escola de Ciências Sociais da Fundação Getulio Vargas, Programa de Pós-Graduação em História, Política e Bens Culturais. Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.

BUENO, André. A pequena escala. Em: A vida negada e outros estudos. Rio de Janeiro: 7Letras, 2013, p. 63-94.

CHALHOUB, Sidney. A força da escravidão: ilegalidade e costume no Brasil oitocentista. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

CONRAD, Joseph. No coração das trevas. Trad. José Roberto O’Shea. São Paulo: Hedra, 2008.

G1. Anielle Franco diz que museu do Cais do Valongo não será 'da escravidão' e que nome ainda será decidido. 9 de março de 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2023/03/09/margareth-menezes-anielle-franco-e-janja-visitam-o-cais-do-valongo-no-rio.ghtml. Acesso em: 7 de jul. de 2023.

GURAN, Da candidatura do Cais do Valongo a Patrimônio Mundial e de seus desdobramentos. Em: HONORATO, Cezar; OLIVEIRA JÚNIOR, Alcidesio de (Orgs.) Portos e cidades portuárias em questão. Niterói: Polis UFF, 2020, p. 252-259.

HONORATO, Cláudio de Paula. Valongo: O mercado de escravos do Rio de Janeiro, 1758-1831. 166 f. Dissertação (Mestrado) – Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Departamento de História, Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro, 2008.

HUYSSEN, Andreas. A nostalgia das ruínas, em Culturas do passado-presente – modernismos, artes visuais, políticas da memória. Trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Contraponto e Museu de Arte do Rio, 2014, p. 91‐114.

INSTITUTO TO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSICO NACIONAL. Sítio Arqueológico Cais do Valongo. Proposta de inscrição na lista do patrimônio mundial. Janeiro, 2016ª. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Dossie_Cais_do_Valongo_versao_Portugues.pdf. Acesso em: 8 de jul. de 2023.

INSTITUTO TO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSICO NACIONAL. Cais do Valongo: dossiê aborda importância histórica do sítio arqueológico. 29 de abril de 2016b. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/noticias/detalhes/3566/cais-do-valongo-dossie-aborda-importancia-historica-do-sitio-arqueologico. Acesso em: 8 de jul. de 2023.

LIMA, T. A.; SENE, G. M.; e SOUZA, M. A. T. de. Em busca do Cais do Valongo, Rio de Janeiro, século XIX. Anais Do Museu Paulista: História E Cultura Material, 24(1), 2016, p. 299-391. https://doi.org/10.1590/1982-02672016v24n0111.

MARQUESE, Rafael de Bivar. O Vale do Paraíba cafeeiro e o regime visual da segunda escravidão: o caso da fazenda Resgate. Em: Anais Do Museu Paulista: História E Cultura Material, 18(1), 2010, p. 83-128. https://doi.org/10.1590/S0101-47142010000100004

MARQUESE, Rafael de Bivar. A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas. Em: Esboços: histórias em contextos globais. V. 26, n. 41, 2019, p. 14-41. https://doi.org/10.5007/2175-7976.2019v26n41p14.

MARQUESE, Rafael de Bivar; PARRON, Tâmis Peixoto. Internacional escravista: a política da Segunda Escravidão. Em: Topoi, Rio de Janeiro, 2011, v. 12, n. 23, p. 97-117. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/2237-101X012023006>.

MEMÓRIAS do Cais do Valongo. Direção: Antonio Carlos Muricy e co-direção de Carlo Alexandre Teixeira. Cor. 29 minutos. 2015. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=EAQranIgycA. Acesso em: 9 de jul. de 2023.

PAIXÃO, Cristiano. Temporalities of Law: Ruins, Urban Palimpsests, and War Crimes in W.G. Sebald’s Literary Project. In: LawArt: Rivista di Diritto, Arte, Storia Journal of Law, Art and History, 3, 2022, p. 319-362. https://doi. Org/10.17473/LawArt-2022-3-13.

PAZ, Francisco Phelipe Cunha. Na Casa de Ajalá: comunidades negras, patrimônio e memória contracolonial no Cais do Valongo: a “Pequena África”. 2019. 229 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional) - Universidade de Brasília, Brasília, 2019.

PRESNER, Todd Samuel. Hegel’s Philosophy of World History via Sebald’s Imaginary of Ruins: A Contrapuntal Critique of the “New Space” of Modernity, in HELL, Julia. SCHÖNLE, Andreas (ed.). Ruins of Modernity. Durham and London: Duke University Press, 2010, p. 193-211.

PROJETO QUERINOa. Podcast. Episódio 2: O pecado original. Agosto, 2022. Disponível em: https://projetoquerino.com.br/podcast-item/o-pecado-original/. A transcrição está disponível em: https://projetoquerino.com.br/wp-content/uploads/2022/07/Ep-02_O-pecado-original_Querino-1.pdf.

PROJETO QUERINOb. Podcast. Episódio 8: Democracia. Agosto, 2022. Disponível em: https://projetoquerino.com.br/podcast-item/democracia/. A transcrição está disponível em: https://projetoquerino.com.br/wp-content/uploads/2022/07/Ep-08_Democracia_Querino-1.pdf.

SANTOS, Ynaê Lopes dos. Global porque escravista: uma análise das dinâmicas urbanas do Rio de Janeiro entre 1790 e 1815. Em: Almanack, n. 24, 2020, p. 1-31. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2236-463324ed00519. Acesso em: 9 de jul. de 2023.

SALLES, Ricardo. Resenha: A segunda escravidão. Em: Tempo, v. 19, n. 35, dez. 2013, https://doi.org/10.5533/TEM-1980-542X-2013173514

SEBALD, W.G. Os anéis de Saturno: uma peregrinação inglesa. Trad. José Marcos Macedo. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

TEIXEIRA, Carlo Alexandre (Org.). Vários autores. Rodas dos saberes do Cais do Valongo. Niterói: Kabula Artes e Projetos, 2015, p. 21.

TOMICH, Dale. Pelo prisma da escravidão. Trabalho, Capital e Economia Mundial. São Paulo: Edusp, 2011.

TOMICH, Dale. Traçando um conceito: a segunda escravidão por Dale Tomich. Entrevista. Em: Revista Angelus Novus, USP – Ano X, n. 15, 2019, p. 11-24.

VERDESIO, Gustavo. Invisible at a glance: indigenous cultures of the past, ruins, archeological sites, and our regimes of visibility, in HELL, Julia. SCHÖNLE, Andreas (ed.). Ruins of Modernity. Durham and London: Duke University Press, 2010, p. 339-353.

Published

2024-11-18

How to Cite

CORSO SEMPLE, Victor Frank. THE WHARF’S RUINS: LEGAL SLAVERY FORM FRAGMENTS IN 19TH CENTURY BRAZIL: FRAGMENTOS DA FORMA JURÍDICA DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL OITOCENTISTA. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 21, n. 1, p. 325–344, 2024. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/53882. Acesso em: 21 nov. 2024.