WOMEN IN PRISON, CRACK WOMEN:
FEMALE DELINQUENCY AS A LACK OF PUBLIC POLICY
Keywords:
Criminal type. Drug Trafficking. Female Incarceration. Criminal Selectivity.Abstract
Although questionable by hegemonic power, women may also have a recurring profile in the involvement of criminal offences. However, for a long time, criminology studies limited themselves to explaining the criminal involvement of women to their romantic involvement with men they delineate. Assuming that this justification does not explain the increase in the incarceration of women for involvement in drug trafficking, This study aims to analyze the profile of women incarcerated in Brazil in order to offer subsidies for a better understanding of female crime. The hypothesis that supports the study is that the feminization of poverty has an influence on female delinquency, so that gender is not a factor that should be disregarded in criminology studies. Based on a methodological procedure of bibliographic and documentary survey, this study analyzed the female profile from the following categories of analysis: age, race, schooling, income, maternal status and marital status. The conclusion reached is that female delinquency is the result of the absence of public policies and insufficiency of the state in a systemic way and, although there is a relationship between the crime committed by women and their loving partners, this affective choice seems to stem from a previous poverty situation.
Downloads
References
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal. Introdução à Sociologia do Direito Penal. Tradução de Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Revan, 2016.
BARCINSKI, Mariana. Centralidade de gênero no processo de construção da identidade de mulheres envolvidas na rede do tráfico de drogas. Ciência & Saúde Coletiva. 14(5), 2009a. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/PXJqwc3bQYTMJSY6MdwHfqf/?format=pdf&lang=pt . Acesso em: 07 mar. 2022.
BARCINSKI, Mariana. Protagonismo e vitimização na trajetória de mulheres envolvidas na rede do tráfico de drogas no Rio de Janeiro. Ciência & Saúde Coletiva. 14(2), 2009b. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/XJWGQt5nxjGmNfGsmhwWpsb/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 07 mar. 2022.
BOITEUX, Luciana. Encarceramento Feminino e Seletividade Penal. Revista Liberdades IBBCRIM, 2015. n. 28. dez. 2019.
BOITEUX, Luciana. Mujeres y Encarcelamiento por delitos de drogas. CEDD – Colectivo de Estudios Drogas y Derecho, 2006. Disponível em: bit.ly/boiteuxCEDD. Acesso em: 05 jul. 2021.
CHERNICHARO, L.P. Sobre Mulheres e Prisões: Seletividade de Gênero e Crime de Tráfico de Drogas no Brasil. 2014. 164 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
CARVALHO, Salo de. Nas Trincheiras de uma Política Criminal com Derramamento de Sangue: depoimento sobre os danos diretos e colaterais provocados pela guerra às drogas. Rio de Janeiro: Revista da EMERJ, v. 16, n. 63, p. 46-69, 2013.
COSTA, J. S; PINHEIRO; L., MEDEIROS, M., & Queiroz, C. (2005). A Face Feminina da Pobreza: Sobre Representação e Feminização da Pobreza no Brasil. Brasília, DF: IPEA. Recuperado de http://www.ipea.gov.br/portal/index. php?option=com_content&view=article&id=4726. Acesso em 13 out. 2021.
DINIZ, D. Cadeia: Relatos sobre mulheres. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2015.
FERREIRA, Valquíria Pereira; SILVA, Maria Arleide da; NORONHA NETO, Carlos; FALBO NETO, Gilliatt Hanois; CHAVES, Cynthia Vasconcelos; BELLO, Rodrigo Pereira. Prevalência e fatores associados à violência sofrida em mulheres encarceradas por tráfico de drogas no Estado de Pernambuco, Brasil: um estudo transversal. Ciência & Saúde Coletiva. v. 19, n. 7, p. 2257-2264, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/44ZXP5fDqWdYP4xNr5Ys5wt/?format=pdf&lang=pt . Acesso em: 14 mar. 2022.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 36ª ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
GILFUS, M. 1992. From victims to survivors to offenders: Women’s routes of entry and im-mersion into street crime. In: L.F. ALAIRD; P. CROMWELLl (eds.), In her own words: Women offenders’ views on crime and victimiza-tion. Los Angeles, Roxbury Publishing Company, p. 5-14.
GOETTING, A. 1988. Patterns of homicide among women. Journal of Interpersonal Violence, 3:3-20. http://dx.doi.org/10.1177/088626088003001001
LEVANTAMENTO NACIONAL DE INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS (INFOPEN). Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. 2018. 2ª edição. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorio_2016_22-11.pdf. Acesso em 13 out. 2021.
MEDEIROS, Marcelo; COSTA, Joana. Is There a Feminization of Poverty in Latin America? (Há uma feminização da pobreza na América Latina?). World Development. 36 (1): 115-127. 2008.
NICOLAU, Ana Izabel Oliveira Nicolau RIBEIRO, Samila Gomes; LESSA, Paula Renata Amorim; MONTE, Alana Santos; FERREIRA, Rita de Cássia do Nascimento; PINHEIRO, Ana Karina Bezerra Pinheiro. Retrato da realidade socioeconômica e sexual de mulheres presidiárias.
Acta Paul Enferm. 25(3), 2012, p. 386-92. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ape/a/BCfqMqLp9q8NVwfvXyvd8SB/?format=pdf&lang=pt . Acesso em: 25 fev. 2022.
ORGANIZACIÓN DE LOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). Mujeres y drogas enlas Américas: Un diagnóstico de política enconstrucción. 2014.
RELATÓRIO TEMÁTICO SOBRE MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Jun. de 2017. Organização: Marcos
Vinícius Moura Silva. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional, 2019. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopenmulheres/copy_of_Infopenmulheresjunho2017.pdf. Acesso em 13 out. 2021.
SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. HC nº 165.704/DF. Relator: Min. Gilmar Mendes. 2021. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/audienciasPublicas/anexo/HC_165704_
DESPACHO_COMPLEMENTCAO_14_05_2021.pdf. Acesso em: 06 jul. 2021.
VALOIS, Luís Carlos. O direito penal da guerra às drogas. 3ª ed. 4ª reimp. - Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2021.
ZAFFARONI, E. Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro I. 4. ed. 1ª Reimpressão. Rio de Janeiro: Revan, 2013.
WALKER, G. 2003. Crime, gender and social order in early modern England. Cambridge, Cambridge University Press, 306 p. http://dx.doi.org/10.1017/CBO9780511496110
