IMPLICAÇÕES SISTÊMICAS DA SÚMULA VINCULANTE
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ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Realidade constitucional e interpretação judiciária: um novo modelo? Nomos: revista do curso de mestrado em direito da UFC, volume 22, número1/2, mês JAN/DEZ, p. 237-246, 2004.
AMADO, Juan Antonio García. A sociedade e o direito na obra de Niklas Luhmann. in: ARNAUD, André-Jean; LOPES JR., Dalmir (Org.). Niklas Luhmann: do sistema social à sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Lumen Júris, p. 301-344, 2004.
ASHBY, William Ross. Uma introdução à cibernética. Tradução de Gita K. Ghinzberg. São Paulo: Editora Perspectiva, 1970.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Política, sistema jurídico e decisão judicial. São Paulo: Max Limonad, 2002.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2002.
CAPPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores. Tradução de Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Fabris, 1999.
DORF, Michael C. Legal indeterminacy and institucional design. New York University Law Review, volume 78, número 3, Junho, p. 875-981, 2003.
DWORKIN, Ronald. Laws’s empire. Massachusetts: Harvard University Press, 2000.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão e dominação. São Paulo: Atlas, 2003.
HART, H.L.A. O conceito de direito. Tradução de A. Ribeiro Mendes. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996.
JAFFE, Louis L. English and american judges as lawmakers. Oxford: Clarendon Press, 1969.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
KNODT, Eva. M. Foreword: the post modern predicament. in: LUHMANN, Niklas. Social systems. John Bednarz, Jr. e Dirk Baecker (trads.). California: Stanford University Press, 2005.
LUHMANN, Niklas. Legitimação pelo procedimento. Tradução de Maria da Conceição Côrte-Real. Brasília: Editora da UnB, 1980.
_______. Sociologia do direito I. Tradução de Gustavo Bayer. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.
_______. The self reproduction of law and its limits. in: TEUBNER, Gunther (org.). Dilemmas of law in the welfare state. Berlim: De Gruyter, p.111-127, 1986.
_______. The unity of the legal system. in: TEUBNER, Gunther (org.). Autopoietic law: a new approach to law and society, p.12-35. Berlim: De Gruyter, 1988.
_______. A restituição do décimo segundo camelo: do sentido de uma análise sociológica do direito. in: ARNAUD, André-Jean; LOPES JR., Dalmir (Org.). Niklas Luhmann: do sistema social à sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Lumen Júris, p. 33-107, 2004.
_______. Social systems. Tradução de John Bednardz Jr. e Dirk Baeker. California: Stanford University Press, 2005.
NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: Editora Acadêmica, 1994.
PEDRON, Flavio. Quinaud. A função dos tribunais constitucionais para a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. CEJ Brasília, número 29, abr./jun., p.101-110, 2005.
PARSONS, Talcott. The law and social control. in: Law and Sociology, William Evan (ed.), New York: Glencoe Press, 1962.
PRODI, Paolo. Uma história da justiça: do pluralismo dos foros ao dualismo entre consciência e direito. Tradução de Karina Jannini. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
TEUBNER, Gunther. O direito como sistema autopoiético. Tradução de José Engrácia Antunes. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1989.
_______. Introduction to autopoietic law. IN: TEUBNER, Gunther (org.). Autopoietic law: a new approach to law and society, p.1-11. Berlim: De Gruyter, 1988.
VASCONCELOS, Arnaldo. Teoria da norma jurídica. São Paulo: Malheiros, 2002.
