A PSICOLOGIA JURÍDICA E A PSICANÁLISE FREUDIANA COMO BASES TEÓRICO-PRÁTICAS PARA UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR DO DIREITO
Keywords:
Interdisciplinarity. Psychology. Psychoanalysis.Abstract
Sometimes addressed in a highly formalistic, technical and normative, the law requires broader understandings that encompass epistemological basis to facilitate understanding of the genesis of a legal system and its implications. This understanding that open the view of the jurist can be matured from an interdisciplinary subject's legal position, making use of other sources of knowledge. In this dynamic opportunity, I intend to show the need to work together with psychology and psychoanalysis, developed by Sigmund Freud in the early twentieth century. I propose to submit, then, in this paper the psychological and psychoanalytic contributions as a way to provide a more comprehensive knowledge of law, both in terms of theory (performing a critical discussion about the natural law) as well as practical aspects (particularly with regard to prison policy Brazilian).
Downloads
References
Livros:
BARROS, Daniel Martins de. O que é Psiquiatria Forense. São Paulo: Brasiliense, 2008.
BITTAR, Eduardo; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas, 2001.
CAIRES, Maria Adelaide de Freitas. Psicologia Jurídica: Implicações Conceituais e Aplicações Práticas. São Paulo: Vetor, 2003.
CHAUÍ, Marilena de Souza. O que é Ideologia. São Paulo: Brasiliense, 1980.
DALGALARRONDO, Paulo. Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais. Porto Alegre: Artmed, 2008.
DEMO, Pedro. Metodologia Científica em Ciências Sociais. São Paulo: Atlas, 1981.
FREUD, Sigmund. O Mal-Estar na Civilização. Rio de Janeiro: Imago, 1930.
GRAU, Eros Roberto. Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito. São Paulo: Malheiros, 2006.
GRAY, John. Cachorros de Palha. Rio de Janeiro: Record, 2007.
JESUS, Fernando de. Psicologia Aplicada à Justiça. Goiânia: AB, 2001.
KONDER, Leandro. O que é Dialética. São Paulo: Brasiliense, 1987.
KUPFER, Maria Cristina Machado. Freud e a educação: o Mestre do Impossível. São Paulo: Scipione, 1989.
LOCHE, Adriana; FERREIRA, Helder; SOUZA, Luís; IZUMINO, Wânia. Sociologia Jurídica. Estudos de sociologia, direito e sociedade. Porto Alegre: Síntese, 1999.
LYRA FILHA, Roberto. O que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 1982.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
MASCARO, Alysson Leandro. Crítica da Legalidade e do Direito Brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2003.
MORIN, Edgar. Saberes Globais e Saberes Locais. O Olhar Transdisciplinar. Rio de Janeiro: Garamond, 2001.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. São Paulo: Nova Cultural, 1997.
ROVINSKI, Sonia Liane Reichert. Fundamentos da Perícia Psicológica Forense. São Paulo: Vetor, 2004.
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
TELLES JR., Goffredo. Iniciação na Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 2008.
Artigos:
ADORNO, Theodor W.; HORKHEIMER, Max. Dialética do Esclarecimento - fragmentos filosóficos. O Conceito de Esclarecimento. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor Ltda. 1985, p. 19-52.
______. ______. A Indústria Cultural: O esclarecimento como mistificação das massas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor Ltda. 1985, p. 113-156.
FRANÇA, Fátima. Reflexões sobre Psicologia Jurídica e seu panorama no Brasil. Psicologia: Teoria e Prática. São Paulo: 6(1), 2004, p. 73-80.
IENNACO, Rodrigo. A Supressão do Exame Criminológico como (mais um) Obstáculo à Efetividade da Execução Penal: Revisitando o Paradigma Behaviorista. Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Brasília, 1(18), jan./jun. 2005, p. 133-143.
PACHECO FILHO, Raul Albino. Psicanálise, Psicologia e Ciência: Continuação de uma Polêmica. Estudos de Psicologia. Natal, n. 2, 1998, p. 68-85. Disponível em www.scielo.br/pdf/epsic/v2n1/a05v2n1.pdf. Acesso em: 05.07.2010.
SORDI, Rudyard. Psiquiatria Forense. Aspectos Psicológicos na Prática Jurídica. Campinas: Millennium, 2007.
Legislação:
BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil (05/10/1988). Disponível em: http://www.planalto.gov.br.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br.
BRASIL. Conselho Federal de Psicologia. Resolução CFP nº 010/05, de 27 de agosto de 2005. Aprova o Código de Ética Profissional dos Psicólogos, e revoga a Resolução CFP nº 002/87. Disponível em: http://www.pol.org.br.
BRASIL. Conselho Federal de Psicologia. Resolução CFP nº 006/07, de 17 de março de 2007. Institui o Código de Processamento Disciplinar, e revoga a Resolução CFP nº 006/01. Disponível em: http://www.pol.org.br.
BRASIL. Conselho Federal de Psicologia. Resolução CFP nº 007/03, de 14 de junho de 2003. Institui o Manual de Elaboração de Documentos, produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica, e revoga a Resolução CFP nº 017/02. Disponível em: http://www.pol.org.br.
BRASIL. Presidência da República Federativa do Brasil. Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Institui o Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br.
