AS RUÍNAS DO CAIS

FRAGMENTOS DA FORMA JURÍDICA DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL OITOCENTISTA

Autores

  • Victor Frank Corso Semple Universidade de Brasília

Palavras-chave:

História do Direito., Escravidão e forma jurídica, Ruínas e temporalidades do Direito.

Resumo

O artigo investiga o Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, como “ruína da modernidade”. O objetivo do texto é o de desvendar significados para a história jurídica da escravidão no Brasil a partir da escala do porto. Nesse sentido, considera o que hoje é o sítio arqueológico do Cais e sua evolução no tempo e no espaço como chave de ativação da memória sobre a estrutura de longa duração que foi a escravidão e como isso pode lançar luz sobre uma agenda de pesquisas sobre a sustentação jurídica do sistema escravagista.

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Biografia do Autor

Victor Frank Corso Semple, Universidade de Brasília

Mestrando em Direito, Estado e Constituição (PPGD/UnB). Bacharel em Direito pela UnB. Membro do Grupo de Pesquisa “Percursos, Narrativas e Fragmentos”, inscrito no CNPq. Advogado em Brasília. Atualmente, ocupa cargo no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Referências

FIGURA 1 - Roda de Capoeira do Cais do Valongo. Foto: Maria Buzanovsky. 2013

FIGURA 2 - Friedrich Pustkow. Cais da Imperatriz, c. 1850. FERREZ, Gilberto. Iconografia do Rio de Janeiro, 1530-1890. Catálogo Analítico, v.II. Rio de Janeiro: Casa Jorge Editorial, p.189.

ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O pecado original da sociedade e da ordem jurídica brasileira. Em: Novos Estudos, n. 87, julho de 2010, p. 5-11.

ALENCASTRO, Luiz Felipe de. A desmemória e o recalque do crime na política brasileira. Instituto Moreira Salles, 2007. Disponível em: https://artepensamento.ims.com.br/item/a-desmemoria-e-o-recalque-do-crime-na-politica-brasileira/. Acesso em: 7 de jul. de 2023.

ANDRADE, Vanessa de Araújo O porto da memória: Cais do Valongo, região portuária do Rio de Janeiro e a memória da escravidão nas reformas Pereira Passos e olímpica. 173 f. Dissertação (mestrado) – Escola de Ciências Sociais da Fundação Getulio Vargas, Programa de Pós-Graduação em História, Política e Bens Culturais. Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.

BUENO, André. A pequena escala. Em: A vida negada e outros estudos. Rio de Janeiro: 7Letras, 2013, p. 63-94.

CHALHOUB, Sidney. A força da escravidão: ilegalidade e costume no Brasil oitocentista. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

CONRAD, Joseph. No coração das trevas. Trad. José Roberto O’Shea. São Paulo: Hedra, 2008.

G1. Anielle Franco diz que museu do Cais do Valongo não será 'da escravidão' e que nome ainda será decidido. 9 de março de 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2023/03/09/margareth-menezes-anielle-franco-e-janja-visitam-o-cais-do-valongo-no-rio.ghtml. Acesso em: 7 de jul. de 2023.

GURAN, Da candidatura do Cais do Valongo a Patrimônio Mundial e de seus desdobramentos. Em: HONORATO, Cezar; OLIVEIRA JÚNIOR, Alcidesio de (Orgs.) Portos e cidades portuárias em questão. Niterói: Polis UFF, 2020, p. 252-259.

HONORATO, Cláudio de Paula. Valongo: O mercado de escravos do Rio de Janeiro, 1758-1831. 166 f. Dissertação (Mestrado) – Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Departamento de História, Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro, 2008.

HUYSSEN, Andreas. A nostalgia das ruínas, em Culturas do passado-presente – modernismos, artes visuais, políticas da memória. Trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Contraponto e Museu de Arte do Rio, 2014, p. 91‐114.

INSTITUTO TO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSICO NACIONAL. Sítio Arqueológico Cais do Valongo. Proposta de inscrição na lista do patrimônio mundial. Janeiro, 2016ª. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Dossie_Cais_do_Valongo_versao_Portugues.pdf. Acesso em: 8 de jul. de 2023.

INSTITUTO TO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSICO NACIONAL. Cais do Valongo: dossiê aborda importância histórica do sítio arqueológico. 29 de abril de 2016b. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/noticias/detalhes/3566/cais-do-valongo-dossie-aborda-importancia-historica-do-sitio-arqueologico. Acesso em: 8 de jul. de 2023.

LIMA, T. A.; SENE, G. M.; e SOUZA, M. A. T. de. Em busca do Cais do Valongo, Rio de Janeiro, século XIX. Anais Do Museu Paulista: História E Cultura Material, 24(1), 2016, p. 299-391. https://doi.org/10.1590/1982-02672016v24n0111.

MARQUESE, Rafael de Bivar. O Vale do Paraíba cafeeiro e o regime visual da segunda escravidão: o caso da fazenda Resgate. Em: Anais Do Museu Paulista: História E Cultura Material, 18(1), 2010, p. 83-128. https://doi.org/10.1590/S0101-47142010000100004

MARQUESE, Rafael de Bivar. A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas. Em: Esboços: histórias em contextos globais. V. 26, n. 41, 2019, p. 14-41. https://doi.org/10.5007/2175-7976.2019v26n41p14.

MARQUESE, Rafael de Bivar; PARRON, Tâmis Peixoto. Internacional escravista: a política da Segunda Escravidão. Em: Topoi, Rio de Janeiro, 2011, v. 12, n. 23, p. 97-117. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/2237-101X012023006>.

MEMÓRIAS do Cais do Valongo. Direção: Antonio Carlos Muricy e co-direção de Carlo Alexandre Teixeira. Cor. 29 minutos. 2015. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=EAQranIgycA. Acesso em: 9 de jul. de 2023.

PAIXÃO, Cristiano. Temporalities of Law: Ruins, Urban Palimpsests, and War Crimes in W.G. Sebald’s Literary Project. In: LawArt: Rivista di Diritto, Arte, Storia Journal of Law, Art and History, 3, 2022, p. 319-362. https://doi. Org/10.17473/LawArt-2022-3-13.

PAZ, Francisco Phelipe Cunha. Na Casa de Ajalá: comunidades negras, patrimônio e memória contracolonial no Cais do Valongo: a “Pequena África”. 2019. 229 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional) - Universidade de Brasília, Brasília, 2019.

PRESNER, Todd Samuel. Hegel’s Philosophy of World History via Sebald’s Imaginary of Ruins: A Contrapuntal Critique of the “New Space” of Modernity, in HELL, Julia. SCHÖNLE, Andreas (ed.). Ruins of Modernity. Durham and London: Duke University Press, 2010, p. 193-211.

PROJETO QUERINOa. Podcast. Episódio 2: O pecado original. Agosto, 2022. Disponível em: https://projetoquerino.com.br/podcast-item/o-pecado-original/. A transcrição está disponível em: https://projetoquerino.com.br/wp-content/uploads/2022/07/Ep-02_O-pecado-original_Querino-1.pdf.

PROJETO QUERINOb. Podcast. Episódio 8: Democracia. Agosto, 2022. Disponível em: https://projetoquerino.com.br/podcast-item/democracia/. A transcrição está disponível em: https://projetoquerino.com.br/wp-content/uploads/2022/07/Ep-08_Democracia_Querino-1.pdf.

SANTOS, Ynaê Lopes dos. Global porque escravista: uma análise das dinâmicas urbanas do Rio de Janeiro entre 1790 e 1815. Em: Almanack, n. 24, 2020, p. 1-31. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2236-463324ed00519. Acesso em: 9 de jul. de 2023.

SALLES, Ricardo. Resenha: A segunda escravidão. Em: Tempo, v. 19, n. 35, dez. 2013, https://doi.org/10.5533/TEM-1980-542X-2013173514

SEBALD, W.G. Os anéis de Saturno: uma peregrinação inglesa. Trad. José Marcos Macedo. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

TEIXEIRA, Carlo Alexandre (Org.). Vários autores. Rodas dos saberes do Cais do Valongo. Niterói: Kabula Artes e Projetos, 2015, p. 21.

TOMICH, Dale. Pelo prisma da escravidão. Trabalho, Capital e Economia Mundial. São Paulo: Edusp, 2011.

TOMICH, Dale. Traçando um conceito: a segunda escravidão por Dale Tomich. Entrevista. Em: Revista Angelus Novus, USP – Ano X, n. 15, 2019, p. 11-24.

VERDESIO, Gustavo. Invisible at a glance: indigenous cultures of the past, ruins, archeological sites, and our regimes of visibility, in HELL, Julia. SCHÖNLE, Andreas (ed.). Ruins of Modernity. Durham and London: Duke University Press, 2010, p. 339-353.

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Publicado

18-11-2024

Como Citar

CORSO SEMPLE, Victor Frank. AS RUÍNAS DO CAIS: FRAGMENTOS DA FORMA JURÍDICA DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL OITOCENTISTA. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 21, n. 1, p. 325–344, 2024. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/53882. Acesso em: 21 dez. 2024.