O DIREITO E O MARXISMO

A CRÍTICA À TEORIA GERAL DO DIREITO NA EPISTEMOLOGIA DE MASCARO

Resumo

O presente trabalho de revisão tem como objetivo fazer uma reflexão e sistematização acerca das relações entre direito, Estado e capitalismo, a partir do aparato epistemológico produzido pela crítica marxista do direito nacional, em especial a desenvolvida pelo professor Alysson Mascaro. Dessa maneira, frente a utilização da pesquisa bibliográfica, busca-se entender as relações existentes entre a norma jurídica e a forma mercantil, bem como perceber as relações de dependência do sistema normativo aos ditames burgueses, visando a manutenção da alienação do proletariado. Assim, a análise divide-se em dois pontos primordiais: a primeira é a relação existente entre o direito e a construção marxista; a segunda foca na teoria geral crítica do direito encapsulado pelo autor anteriormente citado, baseado na produção de Pachukanis. Nesse sentido, conclui-se o direito como um instrumento capitalista, situado na convergência da circulação e produção, valorando a expansão da mercadoria capital e ampliação dos arranjos capitalistas, visto o encaixe da “norma jurídica” abstrata enquanto um instrumento capitalista de perpetuação dos mesmos significados burgueses.