A INFLUÊNCIA DA REALIDADE CULTURAL COMO ELEMENTO DE MODIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO PARALELO BRASIL-FILIPINAS

Autores

  • Henrique Neubauer UnB

Palavras-chave:

Emenda, Constituição, Brasil, Filipinas, Cultura

Resumo

O presente artigo tem por objetivo realizar um paralelo entre Brasil e Filipinas com o intuito de compreender como aspectos culturais e históricos são fatores determinantes para a produção de emendas constitucionais, produzindo resultados distintos, apesar da adoção de uma estrutura constitucional semelhante. Da mesma forma, pretende-se investigar como as funções interpretativas das Supremas Cortes substituem as mudanças formais por métodos mais rápidos e menos conflituosos.

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Publicado

27-12-2023

Como Citar

NEUBAUER, Henrique. A INFLUÊNCIA DA REALIDADE CULTURAL COMO ELEMENTO DE MODIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO PARALELO BRASIL-FILIPINAS. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 20, n. 1, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/48455. Acesso em: 21 dez. 2024.