A INFLUÊNCIA DA REALIDADE CULTURAL COMO ELEMENTO DE MODIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO PARALELO BRASIL-FILIPINAS

Autores

  • Henrique Neubauer UnB

Palavras-chave:

Emenda, Constituição, Brasil, Filipinas, Cultura

Resumo

O presente artigo tem por objetivo realizar um paralelo entre Brasil e Filipinas com o intuito de compreender como aspectos culturais e históricos são fatores determinantes para a produção de emendas constitucionais, produzindo resultados distintos, apesar da adoção de uma estrutura constitucional semelhante. Da mesma forma, pretende-se investigar como as funções interpretativas das Supremas Cortes substituem as mudanças formais por métodos mais rápidos e menos conflituosos.

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Referências

ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de Coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro. Companhia das Letras, 1a edição. São Paulo, 2018.

ALBERT, Richard. Constitutional Amendment and Dismemberment. Yale Journal of International Law, v. 43, 2018. Boston College Law School Legal Studies Research Paper n. 424. Disponível em: <https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2875931>.

BARROSO, Luís Roberto. Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies. Revista Direito e Práxis, Ahead of print, Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: lhttps://luisrobertobarroso.com.br/wp-content/uploads/2018/11/Papeis-das-supremas-cortes.pdf.

BENVINDO, Juliano Zaiden. A Taxa de Emenda Constitucional Brasileira: Uma Cultura de Mudança? , Int'l J. Const. L. Blog, 10 de agosto de 2016, em: http://www.iconnectblog.com/2016/08/the-brazilian-constitutional-amplement-rate-a-culture-of-change/.

ELKINS, Zachary; GINSBURG, Tom; MELTON, James. The Endurance of National Constitutions. Cambridge- C, 2009.

FIGUEIREDO, Rui De; WEINGAST, Barry. 'The Rationality of Fear: Political Opportunism and Ethnic Conflict' in BF Walter e J. Snyder (ed.), Civil Wars, Insegurity, and Intervention (Columbia University Press New York 1999).

GATMAYAN, Dante. Constitutional Change as Suspect Projects: The Phillipines. 14 J. Comp. L. 139, 2019.

GINSBURG, Tom; MELTON, James. Does the Constitutional Amendment Rule Matter at All? Amendments Cultures and the Challenges of Measuring Amendment Difficulty, 13 Int'l J. Const. L. 686, 2015

GODOY, Miguel Gualano. Devolver a Constituição ao povo: Crítica à Supremacia Judicial e Diálogos Interinstitucionais. Editora Fórum, 2017.

HENDRIANTO, Stefanus. Term Limits and the Unconstitutional Constitutional Amendment Doctrine in Indonesia. Int’l J. Const. L. Blog, Apr. 13, 2021, at: http://www.iconnectblog.com/2021/04/term-limits-and-the-unconstitutional-constitutional-amendment-doctrine-in-indonesia.

HIRSCHL, Ran. Towards Juristocracy: The Origins and Consequences of the new Constitutionalism. Cambridge: Harvard University Press, 2004.

LANDAU, David. Abusive Constitutionalism. University of California, Davis Law Review, v. 47, n. 189, 2013.

LANDAU, David; ROZNAI, Yaniv; DIXON, Rosalind. Term Limits and the Unconstitutional Constitutional Amendment Doctrine: Lessons from Latin America,” in Baturo and Elgie eds., Politics of Presidential Term Limits. 2018.

LA VIÑA, Antônio G.M; ACERON, Joy G. The 1987 Constitution: To Change or Not to Change? Anvil Publishing, Inc. 5 agosto 2015.

LUNARDI, Fabrício Castagna. O STF na política e a política no STF: poderes, pactos e impactos para a democracia. IDP. 2020.

PINHEIRO, Douglas. O constitucionalismo espectral: presença, tempo e narrativa à luz de Roque Larraquy. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 20(3), 199-224. https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i3.1760

ROZNAI, Yaniv. Unconstitutional Constitutional Amendments: The Limits of Amendment Powers (New York: OUP, 2017).

SAUNDERS, Cheryl; YUSINGCO, Michael Henry. Complexities of Constitutional Change in the Philippines. VerfBlog, 2018.DOI: 10.17176/20180404-122935. Disponível em: <https://verfassungsblog.de/complexities-of-constitutional-change-in-the-philippines>.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel. Direito Constitucional – Teoria, história e métodos de trabalho. Belo Horizonte: Fórum, 2013.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo, 5. ed.

VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. Revista DireitoGV, v. 4, n. 2, pp. 441– 463, 2008. Disponível em <http://dx.doi.org/10.1590/s1808-24322008000200005>.

YUSINGCO, Michael Henry. Why the Constitution of the Philippines has Endured for 31 Years Without Amendment?, Int’l J. Const. L. Blog, Oct. 4, 2018, at: http://www.iconnectblog.com/2018/10/why-the-constitution-of-the-philippines-has-endured-for-31-years-without-amendment.

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Publicado

27-12-2023

Como Citar

NEUBAUER, Henrique. A INFLUÊNCIA DA REALIDADE CULTURAL COMO ELEMENTO DE MODIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO PARALELO BRASIL-FILIPINAS. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 20, n. 1, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/48455. Acesso em: 18 abr. 2024.