30 ANOS DE ATUAÇÃO DO STF EM MATÉRIA ELEITORAL:
APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS E TUTELA DA DEMOCRACIA
Palavras-chave:
Supremo Tribunal Federal. Princípios constitucionais. Direito Eleitoral. Instâncias representativas. Tutela judicial da democracia.Resumo
Trata-se de pesquisa destinada a descrever a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria eleitoral. Para tanto, o trabalho tem como objeto as decisões finais de mérito proferidas pelo STF sobre normas de Direito Eleitoral com abrangência nacional, em sede de controle abstrato de constitucionalidade, na vigência da ordem constitucional de 1988. A análise desse corpus empírico focaliza as decisões em que o Tribunal contrariou as instâncias representativas e tem como objetivo descrever a aplicação de princípios pelo STF e identificar tendências jurisprudenciais. Ao final, foi possível formar o que se denomina “mosaico” ou “constelação de casos” sobre o tema.
Downloads
Referências
ÁVILA, Humberto. “Neoconstitucionalismo”: entre a “ciência do Direito” e o “Direito da ciência”. Revista Eletrônica de Direito do Estado (REDE), Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, n. 17, jan./fev./mar., 2009.
BARROSO, Luís Roberto. A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 5, Número Especial, 2015 p. 23-50.
___. Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil). Revista de Direito Constitucional e Internacional. Vol. 58/2007, p. 129-173.
BASTOS, Celso Ribeiro de. Hermenêutica e interpretação constitucional. 4a ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2014.
BENJAMIN, Herman. O Tribunal Superior Eleitoral e sua relevância institucional. In: NORONHA, João Otávio de; PAE KIM, Richard (orgs). Sistema político e direito eleitoral brasileiros: estudos em homenagem ao Ministro Dias Toffoli. São Paulo: Atlas, 2016, pág. 377-400.
DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. trad. Hermínio A. Carvalho. 4a ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
DIMOULIS, Dimitri. Além do ativismo e do minimalismo judicial no campo dos direitos fundamentais. Justificação jurídica de decisões e competências. In: José Carlos Francisco (Org.). Neoconstitucionalismo e atividade jurisdicional. 1ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2012, p.
-277.
___. Discricionariedade e justificação: reflexões sobre a visão juspositivista da interpretação jurídica. In: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 31, 2015, p. 855-866.
EPSTEIN, Lee; KING, Lary. Pesquisa empírica em direito: as regras de inferência (e-book). São Paulo: Direito GV, 2013.
FERREIRA, Marcelo Ramos Peregrino; MEZZAROBA, Orides. A Lei da Ficha Limpa – O Cavalo de Troia do protagonismo do Poder Judiciário. In: Revista dos Tribunais. Vol. 974/2016, p. 111 - 128, dez/2016.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional, 34a ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008.
___. Democracia, Partidos e Sistema Eleitoral. In: CAGGIANO, Monica Herman S. (coord); MESSA, Ana Flávia; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de (orgs). Direito eleitoral em debate: estudos em homenagem a Cláudio Lembo. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 367-395.
___. O papel político do judiciário e suas implicações. In: FRANCISCO, José Carlos (coord). Neoconstitucionalismo e atividade jurisdicional: do passivismo ao ativismo judicial. Belo Horizonte: Del Rey, 2012. p. 221-241.
GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 12a ed. São Paulo: Atlas, 2016.
IGREJA, Rebecca Lemos. O Direito como objeto de estudo empírico: o uso de métodos qualitativos no âmbito da pesquisa empírica em Direito. In: MACHADO, Maíra Rocha (Org.). Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, 2017, p. 11-37.
KLAFKE, Guilherme Forma. Os Acórdãos do STF como documentos de pesquisa e suas características distintivas. FGV Direito SP, Research Paper Series No. 132, 2015.
LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. 4a ed., trad. José Lamego. Fundação Calouste Gulbenkian: Lisboa, 2005.
MARCHI, Eduardo Cesar Silveira Vita. Guia de metodologia jurídica: teses, monografias e artigos. Roma: Edizioni del Grifo, 2001.
NETO, Pedro Marques. O Supremo Tribunal Federal e a reforma do sistema eleitoral: da judicialização à reforma a conta gotas? 92 páginas. Monografia. Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP. São Paulo, 2014.
PALMA, Juliana Bonacorsi de; FEFERBAUM, Marina; PINHEIRO, Victor Marcel. Meu trabalho precisa de jurisprudência? Como posso utilizá-la? In: QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; FEFERBAUM, Marina (Coords). Metodologia jurídica: um roteiro prático para trabalhos de
conclusão de curso. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 137-173.
PIRES, Álvaro P. Amostragem e pesquisa qualitativa: ensaio teórico e metodológico. In: A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Tradução de Ana Cristina Nasser. 2a ed. Petrópolis: Vozes, 2010, p. 154 - 211.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Monografia jurídica: passo a passo. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2015.
RAMOS, Elival da Silva. Ativismo judicial: parâmetros dogmáticos. 2a ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
_____. O Delineamento do Estatuto dos Partidos Políticos na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: Revista de Direito Administrativo, v. 248, 2008, p. 54–72.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
RIBEIRO, Fávila. Direito Eleitoral. 5a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
ROCHA, Humberto José de Rezende. A possibilidade de restabelecimento do financiamento de partidos e campanhas por pessoas jurídicas. Revista Direito e Atualidades (RDA), v. 1, n. 2, abr/jun 2021.
ROTHENBURG, Walter Claudius. As exigências de uma concepção jurídica baseada em princípios. In: José Carlos Francisco (Org.), Neoconstitucionalismo e atividade jurisdicional: do passivismo ao ativismo judicial, Belo Horizonte: Del Rey, 2012.
SARMENTO, Daniel. O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. In: SARMENTO, Daniel (Org.). Filosofia e Teoria Constitucional Contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
SILVA, Luís Virgílio Afonso da. O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e razão pública. RDA - Revista de Direito Administrativo. Belo Horizonte, ano 2009, n. 250, jan./abr. 2009.
SILVA, Mariana Ferreira Cardoso da. O STF como instituição contramajoritária: Uma análise empírica de decisões de Direito Eleitoral. Escola de Formação SBDP. São Paulo, 2007.
SILVA, Virgílio Afonso da. “Um voto qualquer”? O papel do ministro relator na deliberação no Supremo Tribunal Federal. In: Revista Estudos Institucionais, Vol. 1:1, 2015, p. 180-200.
STRECK, Lenio Luiz. Contra o neoconstitucionalismo. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Curitiba, 2011, n. 4, Jan-Jun. p. 9-27.
TAVARES, André Ramos. A jurisprudência sobre partidos políticos no STF: entre eleições, poder econômico e democracia. In: NORONHA, João Otávio de; PAE KIM, Richard (orgs). Sistema político e direito eleitoral brasileiros: estudos em homenagem ao Ministro Dias
Toffoli. São Paulo: Atlas, 2016, p. 43-74.
YEUNG, Luciana. Jurimetria ou Análise Quantitativa de Decisões Judiciais. In: MACHADO, Maíra Rocha (Org.). Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, 2017, p. 249-274.
ZAVASCKI, Teori. Financiamento empresarial de partidos políticos: a questão constitucional. In: NORONHA, João Otávio de; PAE KIM, Richard (orgs). Sistema político e direito eleitoral brasileiros: estudos em homenagem ao Ministro Dias Toffoli. São Paulo: Atlas, 2016,
p. 737-757.
