REFLETINDO O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO:

UM ESTUDO SOBRE O CASO BAR BODEGA (1996) E A LEI Nº 13.964/2019

Autores

  • Jeissyane Furtado da Silva Universidade Federal do Acre
  • Emanuelle de Araújo Teles Universidade Federal do Acre
  • Layne Medeiros de Souza Universidade Federal do Acre

Palavras-chave:

Sistema Prisional. Lei n. 13.964/2019. Bar Bodega.

Resumo

Ocupando a posição da terceira maior população carcerária do mundo, o Brasil entra em uma cegueira social. As razões que levaram ao expoente crescimento das taxas do sistema carcerário desde 1990, refletem o que a pesquisadora Michelle Alexander chama de colorblindness: o presidiário brasileiro tem um perfil, é negro, jovem e favelado. Nas discussões eleitorais de 2018, o lema “bandido bom é bandido morto” demonizou os direitos humanos e desconsiderou as reais razões para a atual situação que o Brasil se encontra, em uma histeria social que mata e relativiza as vidas envolvidas, de policiais a infratores. Em virtude de suas propostas, tecemos uma análise comparativa da Lei nº 13.964/2019 com o caso Bar Bodega, crime que aconteceu em 1996, na cidade de São Paulo. Sob as contribuições de Carlos Dorneles (2007) e Michelle Alexander (2017), refletimos sobre o cenário no qual o Sistema Penitenciário Brasileiro. 

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Referências

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Publicado

07-12-2021

Como Citar

FURTADO DA SILVA, J.; DE ARAÚJO TELES, E. .; MEDEIROS DE SOUZA, L. REFLETINDO O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: : UM ESTUDO SOBRE O CASO BAR BODEGA (1996) E A LEI Nº 13.964/2019 . Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 1, n. 20, p. 224–251, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/39318. Acesso em: 19 ago. 2022.