A IMPOSSIBILIDADE DE COMPREENSÃO DO UNIVERSO FEMININO NA PRISÃO JUSTIFICADA PELA PERSPECTIVA ANDROCÊNTRICA

Autores

  • Sabrina Silva Moreira Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR.
  • Prof. Dr. José Carlos Mélo Miranda de Oliveira Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Palavras-chave:

Androcentrismo. Direitos Humanos. Encarceramento feminino. Sistema de justiça. Sistema de justiça criminal.

Resumo

O último relatório temático sobre mulheres privadas de liberdade no Brasil denuncia um triste cenário: a escassa compreensão das especificidades e demandas femininas no ambiente carcerário. Historicamente, as prisões foram pensadas para o sujeito homem, assim, ao tomar o papel do falo como premissa, representada pelo androcentrismo, a mulher encarcerada possui, até os dias atuais, não só direitos positivados, mas, também, necessidades inerentes ao seu ser, violados dentro desse sistema de repressão e controle. Neste viés, a presente pesquisa bibliográfica, por meio do método dialético, visa analisar e expor pontos específicos em que o Sistema de Justiça Criminal reproduz a violência simbólica e institucional. O artigo também caracteriza-se enquanto qualiquantitativo, sendo utilizada a técnica crítico exploratória em sua confecção, para que, assim, seja possível compreender melhor as razões pela qual o cárcere feminino ainda carece de conquistas de voz e espaço.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ANDRADE, V. R. P. de. A Soberania Patriarcal: o Sistema de Justiça Criminal no Tratamento da Violência Sexual Contra a Mulher. Sequência 50 – Revista do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC, Florianópolis – SC, v. 26, n. 50, p.71-102 jan. 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15185. Acessado em: 18 mar. 2021.

ANGOTTI, B. Entre as leis da ciência, do estado e de deus: o surgimento dos presídios femininos no Brasil. Comentários de José Daniel Cesano. 2a ed revisada. San Miguel de Tucumán: Universidad Nacional de Tucumán. Instituto de Investigaciones Históricas Leoni Pinto, 2018. Disponível em: https://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2018/06/bruna-angotti-entre-as-leis-da-cincia-do-estado-e-de-deus.pdf. Acessado em: 06 mai. 2021

BECCARIA, C. Dos Delitos e das Penas. 4 ed. São Paulo: Martin Claret, 2008.

BRAGA, A. G.; ANGOTTI, B. Dar à luz na sombra: exercício da maternidade na prisão. São Paulo: editora Unesp Digital, 2019.

BRAGA, A. G.; ANGOTTI, B. Da hipermaternidade à hipomaternidade no cárcere feminino brasileiro. SUR 22 (2015), v.12 n.22 p. 229 – 239. Disponível em: https://sur.conectas.org/da-hipermaternidade-hipomaternidade-no-carcere-feminino-brasileiro/. Acessado em: 21 set. 2020.

BORDIEU, P. A dominação masculina. Tradução Maria Helena Kühner. – 18ª ed. – Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2020.

BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execuções Penais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acessado em: 24 mar. 2021.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acessado em: 24 mar. 2021.

BRASIL. Regras de Bangkok: regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras. Brasília, DF: CNJ, 2016. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/tratados/. Acessado em: 16 mar. 2021

BRASIL. Relatório temático sobre mulheres privadas de liberdade – junho de 2017. Ministério da Justiça e Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional, 2019. Organização Marcos Vinícius Moura Silva, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/assuntos/noticias/depen-divulga-infopen-mulheres-de-junho-de-2017. Acessado em: 06 jun. 2020

CERNEKA, H. A. Homens que menstruam: considerações acerca do sistema prisional às especificidades da mulher. Revista Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 6 n. 11 p. 61-78 Jan – Jun. 2009. Disponível em: http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/6. Acessado em: 08 set. 2020.

ESPINOZA, O. A mulher encarcerada em face do poder punitivo. São Paulo: Ibccrim, 2004.

NETTO; H. H. C.; BORGES, P. C. C. A mulher e o direito Penal Brasileiro: entre a criminalização pelo gênero e a ausência de tutela justificada pelo machismo. Revista de Estudos Jurídicos UNESP, v.17, n.25, 2013, p. 317-336, 2013. Disponível em: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/927. Acessado em: 25 de set. 2020.

QUEIROZ, N. Presos que menstruam. 1 ed. Rio de Janeiro: Record, 2015.

SAFIOTTI, H. I. B. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.

SANTA RITA, R. P. Mães e crianças atrás das grades: em questão o princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. p. 180. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade de Brasília, Brasília, 2006. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/6377. Acessado em: 23 mar. 2021.

SOARES, B. M.; ILGENFRIT, I. Prisioneiras: vida e violência atrás das grades. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.

SWAIN, T. N. Histórias Feministas, História do Possível, 2014. Disponível em: http://www.tanianavarroswain.com.br/chapitres/bresil/historia%20poss%EDvel.htm. Acessado em: 05 abr. de 2019.

Downloads

Publicado

05-07-2021

Como Citar

SILVA MOREIRA, Sabrina; MÉLO MIRANDA DE OLIVEIRA, José Carlos. A IMPOSSIBILIDADE DE COMPREENSÃO DO UNIVERSO FEMININO NA PRISÃO JUSTIFICADA PELA PERSPECTIVA ANDROCÊNTRICA. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 17, n. 1, p. 492–513, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/37293. Acesso em: 19 jun. 2024.