UM VÍRUS E DOIS INIMIGOS:
UMA ANÁLISE ACERCA DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO CONTEXTO PANDÊMICO DA COVID-19
Palavras-chave:
Violência contra mulheres. Pandemia. Covid-19.Resumo
O objetivo deste artigo é analisar a violência contra mulheres no contexto da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Como objetivos específicos buscamos identificar possíveis pistas sobre o crescimento da violência e discutir acerca de algumas das medidas que vêm sendo tomadas para o combate à violência. Trata-se de uma pesquisa qualitativa cuja metodologia foi baseada em uma revisão literária de artigos científicos brasileiros publicados entre janeiro e setembro de 2020. Os resultados apontam para uma grande subnotificação e fatores externos que podem influenciar os homens autores de violência ao exercício desigual de poder, mas nunca justificar a violência no consumo de álcool, na crise econômica e no isolamento social. Todos esses fatores refletem o machismo estrutural que permeia nossa sociedade. Ademais, percebemos, também, demora na tomada de medidas do poder público frente a essa problemática e diversas críticas sobre a ineficácia das atuações para prevenção e acolhimento de mulheres em situação de violência.
Downloads
Referências
AKOTIRENE, C. Interseccionalidade. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
ANDRADE, B. Confinamento social e a violência contra a mulher. Jusbrasil, 2020. Disponível em:<https://belmandrade.jusbrasil.com.br/artigos/912494284/confinamento-social-e-a-violencia-contra-a-mulher>. Acesso em: 10 jan. 2021.
AVILA, T.; BIANCHI, A. Abertura de investigação criminal nos crimes de violência contra a mulher. Conjur, 2020. Disponível em <https://www.conjur.com.br/2020-set-04/bianchini-pierobom-investigacao-violencia-mulher>. Acesso em: 10 jan. 2021.
BANDEIRA, L.; ALMEIDA, T. M. C. Desafios das políticas e ações em saúde diante da violência contra as mulheres. SER Social, Brasília, v. 10, n. 22, p. 183-212, 2008. Disponível em:<https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/bitstream/123456789/7635/1/Desafios%20das%20pol%C3%ADticas%20e%20a%C3%A7%C3%B5es%20em%20sa%C3%BAde%20diante%20da%20viol%C3%AAncia%20contra%20as%20mulheres.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2021.
BASILIO, A. A violência doméstica durante a Covid-19. Conjur, 2020. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2020-jul-29/ana-tereza-basilio-violencia-domestica-durante-covid-19>. Acesso em: 10 jan. 2021.
BARBOSA, I. Pandemia Covid-19 e o aumento da violência contra a mulher: consequências da pandemia na violência de gênero. Jusbrasil, 2020. Disponível em: <https://belasfajardo3.jusbrasil.com.br/artigos/848739767/pandemia-covid-19-e-o-aumento-da-violencia-contra-a-mulher-consequencias-da-pandemia-na-violencia-de-genero>. Acesso em: 10 jan. 2021.
BARONE, I. Coronavírus: denúncias de violência doméstica aumentam e expõem impacto social da quarentena. Gazeta do Povo, Brasília, 28 mar. 2020. Disponível em: <https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/coronavirus-denuncias-de-violencia-domestica-aumentam-e-expoem-impacto-social-da-quarentena/>. Acesso em: 07 abr. 2020.
BOURDIEU, P. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.
BRASIL, C. Violência contra mulher cresce durante a pandemia no estado do Rio. Agência Brasil, Rio de Janeiro, 08 mar. 2021. Disponível em: < https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-03/violencia-contra-mulher-cresce-durante-pandemia-no-estado-do-rio> Acesso em: 19 mar. 2021.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 1444/2020. Altera as Leis nºs 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas excepcionais de proteção à mulher e a seus dependentes em situação de violência doméstica e familiar durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1872652&filename=PL+1444/2020>. Acesso em: 12 mar. 2021.
BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-2848-7-dezembro-1940-412868-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 10 jan. 2021.
BRASIL. Lei nº 14.022, de 7 de julho de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, DF, ed. 129, p. 3. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.022-de-7-de-julho-de-2020-265632900>. Acesso em: 10 jan. 2021.
BRASIL. Lei nº. 13.827, de 13 de maio de 2019. Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Disponível em: . Acesso em: 26 jun. 2020.
BRASIL. Lei no 14.022, de 7 de julho de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, DF, ed. 129, p. 3. Disponível em:<https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.022-de-7-de-julho-de-2020-265632900>. Acesso em: 10 jan. 2021.
BUCHINI, E. Quarentena em Cárcere Físico e Psicológico: Violência Doméstica Frente a Pandemia do Covid-19. Jusbrasil, 2020. Disponível em: <https://eduardabuchini.jusbrasil.com.br/artigos/838683987/quarentena-em-carcere-fisico-e-psicologico-violencia-domestica-frente-a-pandemia-do-covid-19?ref=serp>. Acesso em: 10 jan. 2021.
CARNEIRO, S. Mulheres em movimento. Estudos avançados, São Paulo, v. 17, n. 49, pág. 117-133, dez. 2003. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142003000300008>. Acesso em: 8 abr. 2020.
Casa da Mulher Brasileira é estratégia para reduzir a violência contra a mulher. Governo do Brasil, 2019. Disponível em: <https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2019/11/casa-da-mulher-brasileira-e-estrategia-para-reduzir-a-violencia-contra-a-mulher>. Acesso em: 8 abr. 2020.
CRENSHAW, K. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas, v. 10, n. 1, p. 171-188, 2002. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/ref/v10n1/11636.pdf>. Acesso em: 8 abr. 2020.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Covid-19 e os direitos humanos: os problemas e desafios devem ser abordados a partir de uma perspectiva de direitos humanos e com respeito às obrigações internacionais. San José, p. 2, 2020. Disponível em: <http://www.corteidh.or.cr/docs/comunicados/cp_27_2020_port.pdf>. Acesso em: 9 abr. 2020.
DIAS, M. Violência contra a mulher: ineficácia da lei e falta de comprometimento do Executivo. Conjur, 2020. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2020-ago-01/mayra-dias-violencia-mulher>. Acesso em: 10 jan. 2021.
EVANS, L.; LLOVATTE, N. Nós, mães, estamos exaustas. Cria para o mundo, 9 maio 2020. Disponível em <https://www.criaparaomundo.com.br/post/n%C3%B3s-m%C3%A3es-estamos-exaustas>. Acesso em: 10 jan. 2021.
FERREIRA, H. Deputadas criticam corte de recursos para combate à violência contra a mulher. Agência Câmara de Notícias, 06 fev. 2020. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/noticias/635067-deputadas-criticam-corte-de-recursos-para-combate-a-violencia-contra-a-mulher/>. Acesso em: 10 jan. 2021.
FONSECA , P.; LUCAS, T. Violência doméstica contra as mulheres e suas consequências psicológicas. 2006. 24 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Psicologia) – Faculdade de Psicologia, Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. Salvador, 2006. Disponível em: <http://newpsi.bvs-psi.org.br/tcc/152.pdf> Acesso em: 10 jan. 2021
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. Disponível em: <https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/02/anuario-2020-final-100221.pdf> Acesso em: 18 mar. 2021.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Nota Técnica de 16 de abril de 2020. Disponível em: <https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2018/05/violencia-domestica-covid-19-v3.pdf>. Acesso em: 20 out. 2020.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Nota Técnica de 29 de maio de 2020. Disponível em: <https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/06/violencia-domestica-covid-19-ed02-v5.pdf> Acesso em: 18 mar. 2021.
HARAWAY, D. Saberes localizados: a questão da ciência para o feminismo e o privilégio da perspectiva parcial. Cadernos Pagu, Campinas, v.5, p. 07-41, 1995. Disponível em:< https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/1773>. Acesso em: 29 nov. 2020.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; FORÚM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (Org). Atlas da Violência 2020. Brasília: IPEA, 2020. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=36488&Itemid=432>. Acesso em: 10 jan. 2021.
JUNQUEIRA, T. et al. Gênero, violência contra as mulheres e saúde: questões implicadas e situadas a partir do cotidiano de uma UBS. In: ALLEBRANDT, D.; MEINERZ, N.; NASCIMENTO, G (orgs.). Desigualdades e políticas da ciência. Florianópolis: Casa Verde, 2020. p. 281 – 306.
LOBATO, R. Como vencer a Ditadura do Coronavírus em relação às mulheres. Jusbrasil, 2020. Disponível em: <https://rbslobato.jusbrasil.com.br/artigos/827618072/como-vencer-a-ditadura-do-coronavirus-em-relacao-as-mulheres>. Acesso em: 10 jan. 2021.
LÓPEZ, L.C. O conceito de racismo institucional: aplicações no campo da saúde. Interface comunicação, saúde, educação, v.16, n.40, p.121-134, 2012. Disponível em: < https://www.scielo.br/pdf/icse/v16n40/aop0412.pdf>. Acesso em: 20 out. 2020.
LOW, T. et al. Gênero, violência contra as mulheres e saúde: questões implicadas e situadas a partir do cotidiano de uma UBS. In: ALLE-BRANDT, D.; MEINERZ, N.; NASCIMENTO, G (orgs.). Desigualdades e políticas da ciência. Florianópolis: Casa Verde, 2020. p. 281– 306.
MASCARENHAS, M. D. M. et al. Análise das notificações de violência por parceiro íntimo contra mulheres, Brasil, 2011-2017. Rev. bras. epidemiol., v. 23, supl. 1, 2020. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-790X2020000200405&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 26 fev. 2021. Epub 03-Jul-2020. https://doi.org/10.1590/1980-549720200007.supl.1.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. Biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: n-1 edições, 2019.
MEDRADO, B.; LYRA, J. Por uma matriz feminista de gênero para os estudos sobre homens e masculinidades. Rev. Estud. Fem., v. 16, n. 3, p. 809-840, 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2008000300005&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 23 fev. 2021.
MOREIRA, L. E. et al. Mulheres em tempos de pandemia: um ensaio teórico-político sobre a casa e a guerra. Psicol. Soc., v. 32, 2020. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822020000100413&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 06 mar. 2021.
MULHERES enfrentam em casa a violência doméstica e a pandemia da Covid-19. Amazônia real, 2020. Disponível em: <https://amazoniareal.com.br/mulheres-enfrentam-em-casa-a-violencia-domestica-e-a-pandemia-da-covid-19/> Acesso em: 8 abr. 2020.
NEVES, C. O Vírus da Desigualdade - Os Impactos do Covid-19 na Vida da Mulher. Jusbrasil, 2020. Disponível em: <https://claudianeves.jusbrasil.com.br/artigos/845230874/o-virus-da-desigualdade-os-impactos-do-covid-19-na-vida-da-mulher> Acesso em: 10 jan. 2021.
ONU MULHERES. Violência contra as mulheres e meninas é pandemia invisível, afirma diretora executiva da ONU Mulheres, 2020. Disponível em: <http://www.onumulheres.org.br/noticias/violencia-contra-as-mulheres-e-meninas-e-pandemia-invisivel-afirma-diretora-executiva-da-onu-mulheres/>. Acesso em: 10 jan. 2021.
PEDROSA, C. M.; SPINK, M. J. P. A violência contra mulher no cotidiano dos serviços de saúde: desafios para a formação médica. Saude soc., v. 20, n. 1, p. 124-135, mar. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902011000100015&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 06 de mar. 2021.
RIBEIRO, D. O que é: lugar de fala?. Belo Horizonte: Letramento, 2017.
RIBEIRO, L. A violência contra a mulher em tempos de pandemia. Jusbrasil, 2020. Disponível em: <https://ribeiroleticia829.jusbrasil.com.br/artigos/880251213/a-violencia-contra-a-mulher-em-tempos-de-pandemia> Acesso em: 10 jan. 2021.
RIO DE JANEIRO. Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Projeto de lei nº 1775/2020. Cria programa de acolhimento emergencial de mulheres em situação de violência doméstica durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos enquanto durarem as medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia da covid-19. Disponível em: <https://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro1720.nsf/0cfaa89fb497093603257735005eb2bc/336b9a7d81b2f7a0032585490062e7ef?OpenDocument.> Acesso em: 12 mar. 2021.
RAGASINI, B. COVID-19: da pandemia do coronavírus ao aumento dos casos de feminicídio. Jusbrasil, 2020. Disponível em: <https://biancassragasini.jusbrasil.com.br/artigos/825912029/covid-19-da-pandemia-do-coronavirus-ao-aumento-dos-casos-de-feminicidio>. Acesso em: 10 jan. 2021.
SAFFIOTI, H. I. B. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Pagu, Campinas, n. 16, p. 115-136, 2001. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332001000100007&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 23 fev. 2021.
SALATI, P. Recessão gerada pela pandemia impacta mais mulheres e negros no mercado de trabalho. G1.globo, [S.L], 30 jun. 2020. Economia. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/05/30/recessao-gerada-por-pandemia-impacta-mais-mulheres-e-negros-no-mercado-de-trabalho.ghtml> Acesso em: 23 fev. 2021.
SANTOS, A. A Violência Doméstica em época de Pandemia causada pelo COVID-19. Jusbrasil, 2020. Disponível em: <https://dralexandresantosadv.jusbrasil.com.br/artigos/883570325/a-violencia-domestica-em-epoca-de-pandemia-causada-pelo-covid-19> Acesso em: 10 jan. 2021.
SÃO Paulo registra 24 mil atendimentos a mulheres vítimas de violência em 2020. Cidade de São Paulo. São Paulo, 08 jan. 2021. Disponível em: <http://www.capital.sp.gov.br/noticia/sao-paulo-registra-24-mil-atendimentos-a-mulheres-vitimas-de-violencia-em-2020-1> Acesso em: 19 mar. 2021
SCHRAIBER, L. B. Violência contra as mulheres e políticas de saúde no Brasil: o que podem fazer os serviços de saúde?. Revista USP, n. 51, p. 104-113, 2001. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/35104/37843>. Acesso em: 10 jan. 2021.
SCHRAIBER, L. B. et al. Prevalência da violência contra a mulher por parceiro íntimo em regiões do Brasil. Rev. Saúde Pública, v. 41, n. 5, p. 797-807, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102007000500014&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 06 Mar. 2021.
SCOTT, J. W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, v. 20, n. 2, p. 71-99, 1995. Disponível em: < https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/71721/40667>. Acesso em: 30 out. 2020.
