DEMOCRACIA EM CRISE: A CONSTITUIÇÃO E O PAPEL DAS NARRATIVAS HISTÓRICAS POR TRÁS DA EMERGÊNCIA DO AUTORITARISMO CONSTITUCIONAL NA HUNGRIA E NO BRASIL

Autores

  • Daniel Marques Segalovich

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo discutir o fenômeno global da involução democrática no século XXI em sua relação com a apropriação de discursos de crise e a instituição de uma nova interpretação acerca dos limites constitucionais para o exercício autoritário do poder, a partir das recentes experiências húngara e brasileira. Partindo-se de uma abordagem histórica da construção do constitucionalismo de transição democrática do final do século XX, o estudo se propõe a verificar as proximidades existentes quanto a forma com que as elites políticas eleitas de ambos países, articulando legitimidade popular e cenários de crise, acumulam poderes e preservam, ao mesmo tempo, a aparência democrática de suas instituições. Assim, a análise se volta à identificação dos padrões de avanço e de legitimação do autoritarismo constitucional na Hungria e no Brasil, revelando a possível e necessária dissociação entre os conceitos de Constituição e Democracia. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ÁGH, Attila. The Deconsolidation in Democracy in East-Central Europe: The New World Order and the EU`s Geopolitical Crisis. Politics in Central Europe, v. 12, n. 3, pp. 7-36, 2016;

ANDERSON, Perry. O Brasil de Lula. Novos estudos – CE- BRAP. São Paul , n. 91, p. 23-52, nov. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pi- d=S0101-33002011000300002&lng=en&nrm=iso>.

ANIOT, Judy. Hungary: Democracy Reborn. Budapest: Ministry of Foreign Affairs of the Republic of Hungary, 1991;

ANTUNES, Ricardo. BRAGA, Ruy. Os dias que abalaram o Brasil: as rebe- liões de junho, julho de 2013. Revista de Políticas Públicas, São Luís, Número especial, 2014, pp. 41-47.

BÁNKUTI, Miklos; HALMAI, Gabor; SCHEPPELE, Kim Lane. Disabling the Constitution. Journal of Democracy 2 (3), pp. 138-146, 2012;

BAQUERO, Marcello. Democracia formal, cultura política informal e capital social no Brasil. Opinião Publica, Campinas, v. 14, n. 2, p. 380- 413, nov. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=s- ci_arttext&pid=S010462762008000200005&lng=en&nrm=iso;

BATORY, Agnes. The political context of EU accession in Hungary. London: The Royal Institute of International Affairs, 2002;

BERNARDES, Cristiane Brum. BARROS, Caio Carvalho Correia. Populis- mo no Brasil contemporâneo: uma análise de discursos de Lula e de Bolsona- ro. In: VIII COMPOLÍTICA. Brasília, 15 a 17 de maio de 2019;

BÍRÓ-NAGY, András; DOBSZAI, Dalma; KADLÓT, Tibor; KÖNIG, Anna- mária. Regime change, democracy and Hungarian society. Budapest: Fried- rich-Ebert-Stiftung, 2016;

BIRÓ, Péter; KÓCZY, László Á; SZIKLAI, Balázs. Fair Apportionment in the View of the Venice Comission`s Recommendation. Budapest, 2012. Disponí- vel em: http://real.mtak.hu/75651/1/1302.pdf;

BRASIL. Decreto no 9.690 de 23 de janeiro de 2019. Altera o Decreto no 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei n o 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação. DOU: 24 de janeiro de 2019, Brasília, DF;

BRASIL. Presidente (Jair Bolsonaro). Discurso por ocasião de abertura do Agrishow 2019. Ribeirão Preto, 24 de abril de 2019. Disponível em: https:// www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/discursos/2019/discur- so-do-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-durante-cerimonia-de-aber- tura-oficial-da-agrishow-2019-ribeirao-preto-sp;

BRASIL. Medida Provisória n. 870 de 1o de janeiro de 2019. Estabelece a or- ganização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. DOU: 3 de janeiro de 2019, Brasília, DF;

ALESSI, Gil. Bolsonaro: “Democracia só existe quando suas Forças Ar- madas assim o querem”. EL PAIS, São Paulo, 7 de mar. 2019. Seção Bra- sil. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/03/07/politi- ca/1551980781_040595.html. Acesso em: 10 de jun. 2019;

CIOCCARI, D., & PERSICHETTI, S. (2018). Armas, ódio, medo e espetácu- lo em Jair Bolsonaro. Revista Alterjor, 18(2), 201-214. Recuperado de http:// www.periodicos.usp.br/alterjor/article/view/144688;

CSINK, Lóránt; SCHANDA, Balázs; VARGA, András ZS. The Basic Law of Hungary: a first commentary. Dublin: Clarus Press Ltd, 2012;

EUROPEAN COMISSION. Standard Eurobarometer 84: Autumn 2015. Luxembourg: Office for Official Publications of the European Commu- nities, 2015;

FALCÃO, Joaquim. Impeachment agora é pular etapas. (Orgs.) FALCÃO, J; ARGUELHES, D. W; PEREIRA, T. Impeachment de Dilma Rousseff: entre o Congresso e o Supremo. Belo Horizonte (MG): Letramento, 2017a;

______: O quebra-cabeça do impedimento. (Orgs.) FALCÃO, J; ARGUE- LHES, D. W; PEREIRA,T. Impeachment de Dilma Rousseff: entre o Con- gresso e o Supremo. Belo Horizonte(MG): Letramento, 2017b;

FGV/DAPP. O Dilema do Brasileiro: entre a descrença no presente e a espe- rança no futuro. (Coord.) RUEDIGER, Marco Aurélio. Rio de Janeiro, 2017;

FUKUYAMA, Francis. O fim da História e o último homem. Rio de Janeiro: Rocco, 1992;

HARTOG, François. Regime de Historicidade [Time, History and the writ- ing of History: The Order of Time - KVHAA Konferenser 37]. Stockholm, 1996, pp. 95-113. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/ up/113/o/Fran%C3%A7ois_Hartog_-_Regime_de_Historicidade_(1).pdf;

HUNGARIAN HELSINKI COMMITTEE. The Case of the Hungarian Gov- ernment with the Venice Commission: assessment of Government reac- tions concerning the Venice Comission`s opinion on the New Constitu- tion of Hungary. Budapest, 2012. Available at: https://hclu.hu/files/tasz/ imce/assessment_of_hun_gov_reactions_to_venice_commission_opin- ion_201108.pdf;

HUNGARY. Prime minister (Viktor Orbán). Sitting of 2018-09-11. Brussels: European Parliament, start of speaking time 15:31:16, 2018a. Available at: https://www.europarl.europa.eu/plenary/en/vod.html?mode=unit&vod- Language=EN&startTime=20180911-15:31:21-231&date=20180911#;

HUNGARY. Prime minister Viktor Orbán`s speech at the 29th 29th Bálván- yos Summer Open University and Student Camp. Tusnádfürdő: Cabinet Office of the prime Minsiter/MTI, July 28th, 2018b. Available at: https:// www.kormany.hu/en/the-prime-minister/the-prime-minister-s-speeches/ prime-minister-viktor-orban-s-speech-at-the-29th-balvanyos-summer- open-university-and-student-camp;

KOLOSI, Tamás; TÓTH, György Tóth; GYÖRGY, Vukovich. Social Report 2000. Budapest: Tárki Social Research, pp. 549-572;

LANDAU, David. Abusive Constitutionalism. U.C. Davis. Law Review, v.47, n.189, p.189–260, 2013;

LAKNER, Zoltan; TAUSZ, Katalin. From a Welfare to a Workfare State: Hungary. In: SCHUBERT, Klaus; VALOTTA, Paloma de (eds.) Challenges to European Welfare systems. Springer, 2016, pp. 325-350;

LAW, David S; VERSTEEG, Mila. Evolution and Ideology of Global Con- stitutionalism. The California Law Review, v. 99, pp. 1163-1257, 2011;

LIPSET, Seymour Martin. Some Social Requisites of Democracy: Econom- ic Development and Political Legitimacy. The American Political Science Review, vol. 53, no. 1, 1959, pp. 69–105;

MAINWARING, Scott. Transitions to Democracy and Democratic Consolidation: theoretical and comparative issues. The Helen Kellogg Institute for International Studies, working paper #130, 1989;

MAUÉS, Antonio Moreira. Brazil’s New Government: Risks to Constitution- al Democracy. Blog of the International Journal of Constitutional Law, Feb- ruary 27th, 2019. Disponível em: http://www.iconnectblog.com/2019/02/ brazils-new-government-risks-to-constitutional-democracy/;

MOISÉS, José Álvaro. Dilemas da consolidação democrática no Brasil. Lua Nova, São Paulo, n.16, pp. 47-86, mar. 1989.

NALEPA, Monika. Skeletons in the closet: transitional justice in post-Com- munist Europe. New York: Cambridge University Press, 2010;

NORRIS, Pippa; INGLEHART, Ronald. Cultural Backlash: Trump, Brexit and Authoritarian Populism. New York: Cambridge University Press, 2018;

PAIXÃO, Cristiano. Tempo presente e regimes de historicidade: perspecti- vas de investigação para a história do direito. In: FONSECA, Ricardo Mar- celo (org.). As formas do direito – ordem, razão e decisão (experiências jurídi- cas antes e depois da modernidade). Curitiba: Juruá, 2013, p. 77-87;

______; PAIVA, Cláudia. O conceito de crise constitucional: esboço, de- limitação e sua aplicação à história do Brasil República. In: WEHLING, Arno; SIQUEIRA, Gustavo; BARBOSA, Samuel. História do Direito: entre rupturas, crises e descontinuidades. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018;

PALÁNKAI, Tibor. Hungary and the European Integration (Possibilities for the Association of Hungary to the European Communities. Aula, vol. 12, n. 2, pp. 68-79, 1990;

SCHEDLER, Andreas. The Politics of Uncertainty: sustaining and subverting electoral authoritarianism. Oxford: Oxford University Press, 2013;

SZABÓ, Maté. From a suppressed anti-communist dissident movement to a governing party: the transformations of Fidesz in Hungary. Corvinus Journal of Sociology and Social Policy, vol. 2, pp. 47-66, 2011;

WILKIN, Peter. The Rise of “Illiberal” Democracy: the Orbánization of Hungarian Political Culture. Journal of World-Systems Research, vol. 24, issue 1, 2018.

Publicado

2020-07-24

Como Citar

Daniel Marques Segalovich. (2020). DEMOCRACIA EM CRISE: A CONSTITUIÇÃO E O PAPEL DAS NARRATIVAS HISTÓRICAS POR TRÁS DA EMERGÊNCIA DO AUTORITARISMO CONSTITUCIONAL NA HUNGRIA E NO BRASIL. Revista Dos Estudantes De Direito Da Universidade De Brasília, 1(17). Recuperado de https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/31186