A PSICOLOGIA JURÍDICA E A PSICANÁLISE FREUDIANA COMO BASES TEÓRICO-PRÁTICAS PARA UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR DO DIREITO
Palavras-chave:
Interdisciplinaridade. Psicologia. Psicanálise.Resumo
Por vezes encarado de maneira eminentemente formalista, técnica e normativista, o Direito carece de compreensões mais amplas que abarquem bases epistemológicas que facilitem o entendimento da gênese de um ordenamento jurídico e suas implicações. Tal compreensão que abra a visão do jurista pode ser maturada a partir de um posicionamento interdisciplinar do sujeito jurídico, fazendo uso de outras fontes do saber. Nessa dinâmica ensejo a necessidade do trabalho em conjunto com a Psicologia e a Psicanálise, desenvolvida pelo vienense Sigmund Freud no começo do Século XX. Proponho apresentar, então, no presente artigo as contribuições psicológicas e psicanalíticas como forma de proporcionar um conhecimento mais abrangente do Direito, tanto no aspecto teórico (realizando uma discussão crítica a respeito do Jusnaturalismo), quanto na vertente prática (sobretudo no tocante à política penitenciária brasileira).
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Referências
Livros:
BARROS, Daniel Martins de. O que é Psiquiatria Forense. São Paulo: Brasiliense, 2008.
BITTAR, Eduardo; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas, 2001.
CAIRES, Maria Adelaide de Freitas. Psicologia Jurídica: Implicações Conceituais e Aplicações Práticas. São Paulo: Vetor, 2003.
CHAUÍ, Marilena de Souza. O que é Ideologia. São Paulo: Brasiliense, 1980.
DALGALARRONDO, Paulo. Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais. Porto Alegre: Artmed, 2008.
DEMO, Pedro. Metodologia Científica em Ciências Sociais. São Paulo: Atlas, 1981.
FREUD, Sigmund. O Mal-Estar na Civilização. Rio de Janeiro: Imago, 1930.
GRAU, Eros Roberto. Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito. São Paulo: Malheiros, 2006.
GRAY, John. Cachorros de Palha. Rio de Janeiro: Record, 2007.
JESUS, Fernando de. Psicologia Aplicada à Justiça. Goiânia: AB, 2001.
KONDER, Leandro. O que é Dialética. São Paulo: Brasiliense, 1987.
KUPFER, Maria Cristina Machado. Freud e a educação: o Mestre do Impossível. São Paulo: Scipione, 1989.
LOCHE, Adriana; FERREIRA, Helder; SOUZA, Luís; IZUMINO, Wânia. Sociologia Jurídica. Estudos de sociologia, direito e sociedade. Porto Alegre: Síntese, 1999.
LYRA FILHA, Roberto. O que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 1982.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
MASCARO, Alysson Leandro. Crítica da Legalidade e do Direito Brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2003.
MORIN, Edgar. Saberes Globais e Saberes Locais. O Olhar Transdisciplinar. Rio de Janeiro: Garamond, 2001.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. São Paulo: Nova Cultural, 1997.
ROVINSKI, Sonia Liane Reichert. Fundamentos da Perícia Psicológica Forense. São Paulo: Vetor, 2004.
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
TELLES JR., Goffredo. Iniciação na Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 2008.
Artigos:
ADORNO, Theodor W.; HORKHEIMER, Max. Dialética do Esclarecimento - fragmentos filosóficos. O Conceito de Esclarecimento. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor Ltda. 1985, p. 19-52.
______. ______. A Indústria Cultural: O esclarecimento como mistificação das massas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor Ltda. 1985, p. 113-156.
FRANÇA, Fátima. Reflexões sobre Psicologia Jurídica e seu panorama no Brasil. Psicologia: Teoria e Prática. São Paulo: 6(1), 2004, p. 73-80.
IENNACO, Rodrigo. A Supressão do Exame Criminológico como (mais um) Obstáculo à Efetividade da Execução Penal: Revisitando o Paradigma Behaviorista. Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Brasília, 1(18), jan./jun. 2005, p. 133-143.
PACHECO FILHO, Raul Albino. Psicanálise, Psicologia e Ciência: Continuação de uma Polêmica. Estudos de Psicologia. Natal, n. 2, 1998, p. 68-85. Disponível em www.scielo.br/pdf/epsic/v2n1/a05v2n1.pdf. Acesso em: 05.07.2010.
SORDI, Rudyard. Psiquiatria Forense. Aspectos Psicológicos na Prática Jurídica. Campinas: Millennium, 2007.
Legislação:
BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil (05/10/1988). Disponível em: http://www.planalto.gov.br.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br.
BRASIL. Conselho Federal de Psicologia. Resolução CFP nº 010/05, de 27 de agosto de 2005. Aprova o Código de Ética Profissional dos Psicólogos, e revoga a Resolução CFP nº 002/87. Disponível em: http://www.pol.org.br.
BRASIL. Conselho Federal de Psicologia. Resolução CFP nº 006/07, de 17 de março de 2007. Institui o Código de Processamento Disciplinar, e revoga a Resolução CFP nº 006/01. Disponível em: http://www.pol.org.br.
BRASIL. Conselho Federal de Psicologia. Resolução CFP nº 007/03, de 14 de junho de 2003. Institui o Manual de Elaboração de Documentos, produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica, e revoga a Resolução CFP nº 017/02. Disponível em: http://www.pol.org.br.
BRASIL. Presidência da República Federativa do Brasil. Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Institui o Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br.
