Sumário

Resumo

Prezado(a) Leitor(a),

Este número da Revista de Direito Setorial e Regulatório (RDSR) da Universidade de Brasília traz vários artigos originais sobre diversos temas relevantes para a teoria e a prática regulatória, cumprindo com a finalidade de agregar olhares inovadores ao fenômeno regulatório.

Foram inseridos artigos sobre a regulação do fracking na Colômbia, compliance regulatório via selo pró-ética, a relação entre regulação e políticas públicas à luz da teoria social da regulação, o instituto da autorização de serviços públicos de radiodifusão, revisão de estoque regulatório e administração pública de resultados, incentivos e responsividade regulatória no uso compartilhado de postes, atuação responsiva da CGU, relação entre regulação responsiva e a promoção de sistemas de machine-learning inteligíveis, regulação responsiva na OAB, e papel responsivo do regulamento de concessões rodoviárias da ANTT.  

Para os números que se seguirão, estaremos empenhados em dar continuidade à publicação de artigos sobre quaisquer setores regulados em perspectiva estritamente jurídica, como também interdisciplinar, em especial aqueles pertinentes a novas abordagens da relação entre direito e prática regulatória.

Esperamos que tenha apreciado a leitura dos doze primeiros números, no aguardo do décimo terceiro número da RDSR a ser publicado em maio de 2021.

Atenciosamente,

Prof. Marcio Iorio Aranha

Editor, Revista de Direito Setorial e Regulatório, Faculdade de Direito da UnB

Em nome do Conselho Editorial