Sistematização de Normas Regulatórias: uma abordagem baseada no neo-institucionalismo
Palavras-chave:
sistematização de normas jurídicas, consolidação, neo-institucionalismo, direito regulatórioResumo
Propósito ”“ Propor uma abordagem baseada no neo-institucionalismo para auxiliar a atividade de sistematização de normas regulatórias.
Metodologia/abordagem/design ”“ Pesquisa bibliográfica interdisciplinar nas áreas de Filosofia da Linguagem, Ciência da Informação e Direito.
Resultados ”“ O neo-institucionalismo, principalmente da forma proposta por Dick Ruiter, oferece um arcabouço conceitual que pode auxiliar na atividade de sistematização de normas jurídicas.
Implicações práticas ”“ A presente pesquisa propõe uma abordagem para a atividade de sistematização de normas que, apesar da sua importância para a simplificação do ordenamento jurídico e para a segurança jurídica, não tem sido exercida como requerida em lei.
Originalidade/relevância do texto ”“ A originalidade da proposta reside na combinação de conceitos e teorias provenientes da Filosofia da Linguagem, da Ciência da Informação e do Direito como forma de tratar o problema de sistematização de normas.
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Referências
ANSCOMBE, G. E. M. Intention. Cambridge: Harvard University Press, 1957.
ARANHA, MARCIO IORIO. Manual de Direito Regulatório: Fundamentos de Direito Regulatório. Coleford, UK: Laccademia, 2014.
ARANHA, M. I.; LIMA, J. A. O.; QUELHO, R. T. M. Glossário Normativo de Telecomunicações. Coleford: Laccademia Publishing, 2014
ATRIA, F. Constitutive and Regulative Institutions: on John Searle’s General Theory of Institutional facts. 1998. Disponível em: <http://ontology.buffalo.edu/ FARBER/atria.html>. Acesso em: 23 jul. 2015.
AUSTIN, J. L. How to do things with words. London: Clarendon Press, 1962.
BALDWIN, ROBERT; CAVE, MARTIN; LODGE, MARTIN. The Oxford Handbook of Regulation. Oxford: Oxford University Press, 2010.
BECK, ULRICH; GIDDENS, ANTHONY; LASH, SCOTT. Modernização reflexiva. Traduzido por: Magda Lopes. São Paulo: Editora Unesp, 1995.
CANARIS, CLAUS-WILHELM. Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito. Tradução de A. Menezes Cordeiro. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996.
CANOTILHO, J. J. G. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.
CROCE, M. Classic institutionalism: Jural reality and legal selection. In: Self-sufficiency of law: a critical-institutional theory of social order. Dordrecht: Springer, 2012, (Law and Philosophy Library, v. 99). Cap. 7, p. 113”“145.
CROLEY, S. Regulation and Public Interests. Princeton: Princeton University Press, 2008.
CUNHA, S. Eficácia do enunciado performativo. Revista dos Tribunais, v. 79, n. 658, p. 73”“78, ago 1990.
FOTION, N. John Searle. Durham: Acumen, 2000.
GUNDERSON, K. Language, mind, and knowledge. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1975. v. 7.
LARENZ, K. Metodologia da Ciência do Direito. 3ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997. 321 p.
LASH, S. Performativity or discourse? An interview with John Searle. Theory, Culture & Society, SAGE Publications, p. 135”“147, 2015.
MACCORMICK, N. Law as institutional fact. In: MACCORMICK, N.; WEINBERGER, O. (Eds.). An Institutional Theory of Law: new approaches to legal positivism. Dordrecht: Springer Science & Business Media, 1986. p. 49”“77.
MACCORMICK, N.; WEINBERGER, O. An institutional theory of law. Dordrecht: Springer Science & Business Media, 1986. v. 3.
NORMAN, D. A. Emotional design: Why we love (or hate) everyday things. New York: Basic books, 2004.
REINACH, A. Die apriorischen Grundlagen des bürgerlichen Rechtes. Halle: Niemeyer, 1922.
ROMANO, S. Princípios de direito constitucional geral. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1977.
ROMANO, S. O Ordenamento Jurídico. Tradução: Arno Dal Ri Júnior. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008.
ROSE-ACKERMAN, S; LINDSETH, P. Comparative Administrative Law. Cheltenham, UK: Edward Elgar, 2010.
RUITER, D. W. Institutional legal facts: legal powers and their effects. Dordrecht: Kluwer Academic Publishers, 1993. v. 18.
RUITER, D. W. Structuring Legal Institutions. Law and Philosophy, Kluwer Academic Publishers, v. 17, p. 215-232, 1998.
RUITER, D. W. Legal institutions. Dordrecht: Springer, 2001.
SEARLE, J. R. Speech acts: An essay in the philosophy of language. Cambridge: Cambridge University Press, 1969. v. 626.
SEARLE, J. R. Expression and meaning: Studies in the theory of speech acts. Cambridge: Cambridge University Press, 1985.
SEARLE, J. R. The construction of social reality. New York: Free Press, 1995.
SEARLE, J. R. Mind, language and society: Philosophy in the real world. New York: Basic Books, 1999.
SEARLE, J. R. Expressão e significado: estudos da teoria dos atos da fala. Tradução: de Camargo, Ana Cecília G.A; Garcia, Ana Luiza Marcondes. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
SEARLE, J. R. What is an institution? Journal of Institutional Economics, Cambridge University Press, v. 1, n. 1, p. 1”“22, 2005.
SEARLE, J. R. Liberdade e neurobiologia: reflexões sobre o livre-arbítrio, a linguagem e o poder político. Tradução: Constancia Maria Egrejas Morel. São Paulo: Unesp, 2007.
SEARLE, J. R. Making the social world: The structure of human civilization. New York: Oxford University Press, 2009.
SEARLE, J. R. Are there social objects? In: Perspectives on Social Ontology and Social Cognition. Dordrecht: Springer, 2014. p. 17”“26.
SMITH, B. John Searle: From speech acts to social reality. In: SMITH, B (Ed). John Searle. Cambridge: Cambridge University Press, 2003. v. 1, p. 34”“51.
TORRE, M. L. Institutional theories and institutions of law: on Neil MacCormick's savoury blend of legal institutionalism. In: MAR, M., Bancowski, Z. Law as Institutional Normative Order, p. 67”“82, 2009.
TRUBEK, DAVID M.; SANTOS, ÁLVARO. The New Law and Economic Development: A Critical Appraisal. New York: Cambridge University Press, 2006.
WALDO, D. The Administrative State: A Study of the Political Theory of American Public Administration. New Brunswick, US: Transaction Publishers, 2007.
WEINBERGER, O. Law, institution and legal politics: fundamental problems of legal theory and social philosophy. Dordrecht: Kluwer Academic Publishers, 1991.
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