A saúde é um direito ou um dever? Autocrítica da saúde pública
Palabras clave:
Biopolítica. Hospitalidade incondicional. Proteção. Saúde pública. Vulnerabilidade. Vulneração.Resumen
O artigo questiona, de forma introdutória, os aspectos biopolíticos e de biopoder inscritos nas práticas sanitárias atuais. Em particular, é indagada a hipótese de uma transição paradigmática da concepção da saúde como um direito do cidadão e um dever do Estado para aquela da saúde como um dever do cidadão e um direito do Estado. Para tanto é proposta uma análise conceitual da categoria vulnerabilidade, utilizada, sobretudo, na ética em pesquisa e tenta-se mostrar a necessidade de distingui-la da categoria vulneração; em segundo lugar, aborda-se o princípio de proteção e mostram-se os limites de sua aplicação; em terceiro lugar, tenta-se mostrar os aspectos biopolíticos implicados pelas atuais políticas de saúde; por fim, mostra-se a pertinência da categoria hospitalidade incondicional para evitar qualquer forma de discriminação de indivíduos e populações humanas que têm práticas consideradas não saudáveis pelo paradigma sanitário emergente.
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