O NINHO VAZIO: A DESIGUALDADE NO ACESSO À PROCRIAÇÃO NO BRASIL E A BIOÉTICA
DOI:
https://doi.org/10.26512/rbb.v1i2.8070Palavras-chave:
Bioética. Reprodução assistida. Acesso aos serviços de saúde. Autonomia. Justiça.Resumo
Os autores abordam a problemática do acesso da população de baixa renda à s novas tecnologias de reprodução (NTR) apontando para as importantes questões bioéticas implicadas. Foram utilizados fatos veiculados pela mídia escrita, a Resolução Conselho Federal de Medicina - CFM no. 1.358/92 e os princípios éticos da autonomia e da justiça para a discussão do tema. A reflexão feita revela a carência de um debate ético e jurídico aprofundado e a necessidade de encontrar soluções para colocarmos fim à omissão do Estado em relação a esta população e aos deslizes éticos cometidos pelos médicos em instituições públicas.
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Referências
ARIÉS, P.. História social da criança e da família. Rio de Janeiro, Guanabara. 1986. BADINTER, E.. Um amor conquistado: o mito do amor materno. Rio de Janeiro, Nova Fronteira. 1996.
BRASIL. LEI No 9.263, DE 12 DE JANEIRO DE 1996. Do Planejamento Familiar. http://www.cfm.org.br/Leis/lei9263.htm. Acesso em 19/07/2002.
BRASIL. Esterilização feminina (Laqueadura). DATASUS. Rede interagencial de informações para a saúde ”“ RIPSA - indicadores e dados básicos - IDB - ficha de qualificação. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/idb1998/fqf12.htm. Acesso em 02/06/ 03. 1998.
CHATEL, M-M.. O mal estar na procriação. Rio de Janeiro, Ed. Campo Matêmico. 1995.
COLLUCCI. C., Urologistas lançam livro sobre infertilidade masculina. Folha ONLINE, de 05/06/2003a.
______________. Por que a gravidez não vem? Rio de Janeiro, Atheneu. 2003b.
CORRÊA, M. C. D. V. Ética e reprodução assistida: a medicalização do desejo de filhos. Bioética, 9(2), 2001. http://www.cfm.org.br/. Acesso em 03/06/2002.
DIAZ,J.M.,HERNÁNDEZ,J.G.,COBIELLA,M.E.C.,VILALTA,P.G.&RODRIGUEZ, A.P., Aspectos éticos y legales de la reproduccion asistida. http://www.cfm.org.br/ bancotxt/des_etic/16.htm. Acesso em 03/06/2002. 2002.
DURAND,M.T. & SALINAS, M. L. F.. Análisis de la información vinculada a las nuevas tecnologías reproductivas em los medios de comunicación. El caso do diario CLARIN, julio 1994-abril 1995. In: Procreación: nuevas tecnologias (Susana E. Sommer, Org.). Argentina, 1996.
DURANT, G. A bioética: natureza, princípios, objetivos. São Paulo, Paulus. 1995.
ÉPOCA, Mercado da vida: médicos de Brasília retiram óvulos de mulheres de baixa renda para beneficiar clientes ricas de suas clínicas particulares. Revista Época, 22 de outubro de 2001: 92-93. 2001.
FOLHA DE SÃO PAULO. Clínicas de fertilidade no Brasil violam lei. São Paulo. 3 caderno de 11/08/96 :1-3. 1996.
MONARES, M.D. Pobreza, sexualidade e reprodução: entendendo o domínio da vida das mulheres. ANIS, Revista de Bioética e Gênero, 1(1):14-15. 1999.
NETO, A.H.P. & JÚNIOR, J.G.F. Reprodução assistida. In: COSTA, S.I.F.; GARRAFA, V. & OSELKA, G. (Orgs.) Iniciação à Bioética. Brasília, Conselho Federal de Medicina. 1998.
NEVES. P.A. & NETTO JÚNIOR, N.R.. Infertilidade masculina. Rio de Janeiro: Atheneu. 2003.
OLIVEIRA, M. de F. de. As novas tecnologias reprodutivas conceptivas a serviço da materialização de desejos sexistas, racistas e eugênicos? Bioética, 9 (2), 2001. http:/ /www.cfm.org.br/. Acesso em 03/06/2002. 2002.
RAWLS, J. Uma teoria da justiça. São Paulo, Martins Fontes. 1997.
RESOLUÇÃO CFM N o 1.358/92. Normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução. http://www.cfm.org.br/ResolNormat/Numerico/1358_1992.htm. Acesso em 19/07/2002.
SCHRAMM, F. R. & KOTTOW, M. Nuevos desafios para los Comites de Bioetica en investigación. Cuadernos Medico Sociales, XLI (1-2): 19-26. 2000.
SILVA, A. M.M. Tecnologias reproductivas: a concepção de novos dilemas. Brasil, ECCOS.1991.
SIMPÓSIO: Aspectos éticos da reprodução assistida; Schramm, F.R. & Segre, M. (Orgs.). Bioética, CFM, 9 (2), 2001.
TUBERT, S. Mulheres sem sombra: maternidade e novas tecnologias reprodutivas. Rio de Janeiro, Ed. Rosa dos Tempos. 1996.
