A saúde é um direito ou um dever? Autocrítica da saúde pública
Palavras-chave:
Biopolítica. Hospitalidade incondicional. Proteção. Saúde pública. Vulnerabilidade. Vulneração.Resumo
O artigo questiona, de forma introdutória, os aspectos biopolíticos e de biopoder inscritos nas práticas sanitárias atuais. Em particular, é indagada a hipótese de uma transição paradigmática da concepção da saúde como um direito do cidadão e um dever do Estado para aquela da saúde como um dever do cidadão e um direito do Estado. Para tanto é proposta uma análise conceitual da categoria vulnerabilidade, utilizada, sobretudo, na ética em pesquisa e tenta-se mostrar a necessidade de distingui-la da categoria vulneração; em segundo lugar, aborda-se o princípio de proteção e mostram-se os limites de sua aplicação; em terceiro lugar, tenta-se mostrar os aspectos biopolíticos implicados pelas atuais políticas de saúde; por fim, mostra-se a pertinência da categoria hospitalidade incondicional para evitar qualquer forma de discriminação de indivíduos e populações humanas que têm práticas consideradas não saudáveis pelo paradigma sanitário emergente.
Downloads
Referências
Garrafa, V & Pessini, L.(orgs.). Bioética: poder e injustiça. São Paulo: Loyola, 2003.
Innerarity, D. La sociedad invisible. Madrid: Editorial Espasa, 2004. pp. 14-17.
Neves, MCP & Lima, M. (orgs.) Bioética ou bioéticas na evolução das sociedades. Coimbra: Gráfica de Coimbra, 2005.
Garrafa, V & Porto, D. Bioética, poder e injustiça: por uma ética da intervenção. Mundo da Saúde 26(1), 2002. pp. 6-15.
Blackburn, S. Potencial. In: Dicionário Oxford de Filosofia. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1997. p. 306.
Lovelock, J. Gaia. A new look at life on earth. Oxford: Oxford University Press, 1979.
Beck, U. Risikogesellschaft. Auf dem Weg in eine andere Moderne. Frankfurt: Suhrkamp Verlag, 1986.
Agamben, G. Estado de exceção. São Paulo, Boitempo, 2004. 10. _________. Op. cit. p.14.
_________. Op. cit. p. 19.
Innerarity, D. Op. cit. pp. 125-26.
Schramm, FR. Información y manipulación: como proteger los seres vivos vulnerados? La propuesta de la Bioética de la Protección. Revista Brasileira de Bioética, 2005 1(1). pp. 18-27.
Sen, AK. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
Foucault, M. Naissance de la biopolitique. Cours au Collège de France. 1978-1979. Paris : Gallimard/Seuil, 2004.
Lévinas, E. Éthique comme philosophie première. Paris: Rivages, 1992. 17. Marzocca, O. Biopolitica. In: Brandimarte, R. et al. (orgs.) Lessico di biopolitica. Roma: Manifestolibri, 2006. pp. 50-56.
Derrida, J. Anne Dufourmantelle convida Jacques Derrida a falar da Hospitalidade. São Paulo, Escuta, 2003.
Marzocca, O. Op. cit. pp. 55-6.
Di Vittorio, P. Salute pubblica. In: Brandimarte et al. (orgs.) Lessico di biopolitica. Roma: Manifestolibri, 2006. pp.272.
