Vulnerabilidade, autonomia e ética em pesquisa
DOI:
https://doi.org/10.26512/rbb.v4i1-2.7873Palavras-chave:
Pesquisa com seres humanos. Vulnerabilidade. Autonomia. Bioética.Resumo
Este artigo de revisão bibliográfica discute o conceito de vulnerabilidade, que, inicialmente, foi utilizado a partir da epidemia da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (Aids) e é hoje amplamente utilizado por diversas áreas das ciências da saúde e saúde pública, sublinhando que toda vulnerabilidade envolve uma condição instável e uma possibilidade. Apresenta o conceito de vulnerabilidade nessas diversas óticas, sintetizando a acepção comum a elas: todos são vulneráveis a algo e a aferição da vulnerabilidade de alguém só é passível de ser efetuada por comparação com outro, em condições semelhantes. Insere a definição de vulnerabilidade segundo a perspectiva da bioética, relacionada à conceituação filosófica e a que emerge da análise das ciências sociais. Exemplifica demonstrando que uma população que sofre privação, que está à margem dos requisitos básicos para seu bem estar físico, mental e social é uma população excluída, sendo, portanto, definida pela bioética como vulnerável. Discorre sobre outros grupos que também são considerados vulneráveis, sejam aqueles que nunca tiveram capacidade para decidir, sejam os que ainda não tem idade para tanto ou aqueles que perderam a capacidade por doença. Apresenta também a definição de vulnerabilidade relacionada aos aspectos éticos da pesquisa envolvendo seres humanos, pautada no conceito de autonomia, no risco real da exploração de indivíduos e populações desprotegidas, na pertinência ou não de sua participação, na identificação de fatores determinantes e condicionantes da vulnerabilidade relacionados à seleção desses participantes, nas regulamentações e diretrizes que visam proteger o sujeito da investigação. Conclui reiterando que a bioética mostra efetivamente a importância do conceito de vulnerabilidade e, especialmente de sua aplicação pelo Estado e pesquisadores em prol dos sujeitos de pesquisa.
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