Capacidades territoriais do planejamento. Estado e sua influência no processo de urbanização brasileiro

Résumé

O objetivo central é problematizar o planejamento estatal brasileiro pelo seu aspecto territorial nas últimas três décadas e compreender algumas características predominantes do atual processo de urbanização. O presente artigo apresenta resultados de pesquisa sobre as políticas públicas urbanas pela perspectiva do planejamento tomando como objeto principal a provisão de infraestrutura de saneamento, mobilidade e habitação. Metodologicamente, a análise está baseada em uma investigação empírica sobre os investimentos federais realizados entre 1990 e 2019 e sobre os programas que os promoveram; e por uma visão interescalar a partir da espacialização desses dados nos municípios. Apoia-se nas teorias de políticas públicas para compreender o papel do Estado; e nos conceitos de metropolização e dispersão urbana para compreender sua capacidade no ordenamento territorial. Os resultados reforçam as tradicionais constatações sobre tensões e contradições desse ordenamento. Mas, trazem evidências de novos aspectos relacionados à dimensão urbano-regional, ao setorialismo, à capilaridade dessas ações e aos seus novos paradigmas. As conclusões apontam para um ciclo de investimentos cujos resultados relacionam-se às características do federalismo descentralizado e do processo de redemocratização que os empreenderam e respondem à questão principal de como o Estado intervém no ordenamento territorial e de como poderia intervir.