As políticas de planejamento urbano e as inundações: o caso da Microbacia do Córrego Vilarinho de Belo Horizonte

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n32.2022.07

Mots-clés :

planejamento urbano, Políticas publicas, inundações, Canalização

Résumé

O processo de urbanização nas cidades brasileiras se intensificou a partir de meados do século XX, acarretando diversos problemas que refletem na atualidade. Esse processo é caracterizado por um planejamento urbano que priorizou a infraestrutura viária necessária aos automóveis, em detrimento dos elementos naturais das cidades. O aumento das áreas impermeáveis e a extinção de leitos naturais de cursos d’água são algumas das consequências desse processo que influenciam atualmente na ocorrência de inundações.Nesse sentido, o artigo tem como objetivo analisar as políticas de planejamento urbano e relacioná-las com as inundações na Microbacia do Córrego Vilarinho, que engloba importantes bairros da cidade de Belo Horizonte. A fim de estudar o histórico local de inundações desenvolveu-se ampla pesquisa bibliográfica e documental, fundamentada em legislações vinculadas ao planejamento urbano, trabalhos publicados nas áreas de urbanismo e hidrologia, documentos arquivados em Órgãos Públicos e reportagens de jornais. No final conclui-se,dentre outros, queo planejamento rodoviarista eas legislações urbanas permissíveis favoreceram a ocorrência dos atuais eventos de inundação e que,para atenuar os problemas citados,deve-se efetivaruma políticadeplanejamento urbano mais eficaz,concomitante com tipologias multifuncionais de infraestrutura verde.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur-e

Reginaldo Magalhães de Almeida, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura

Doutor em Arquitetura e Urbanismo, em 2010, pela EA/UFMG. Professor dos Cursos de Arquitetura e Engenharia da Universidade FUMEC - disciplinas de Planejamento Urbano e Ambiental, Projeto de Urbanismo e Mobilidade Urbana. Autor de livros e de diversos artigos em revistas nacionais e internacionais nas temáticas da engenharia, arquitetura e urbanismo. É analista da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, com enfoque nos licenciamentos ambiental e urbanístico. Desenvolve trabalhos com ênfase nos seguintes temas: projetos de edificações, urbanos e paisagísticos, planos diretores, legislações urbanísticas, revitalização de assentamentos precários, projetos de parcelamento do solo, habitação popular e licenciamento ambiental e urbanístico. Presta consultoria no campo urbanístico e ambiental em Administrações Municipais. É pesquisador do CNPQ, desde 2016, com ênfase em instrumentos urbanísticos e jurídicos e na (re) produção do espaço urbano contemporâneo.

Cyntia Grígolo Silva Silva, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Engenheira ambiental graduada pela Universidade FUMEC (2021) e pós-graduanda em Engenharia de Segurança do Trabalho na PUC Minas. Atua na área ambiental relacionada à construção civil pesada em áreas de mineração, realizando gestão ambiental na execução de obras de drenagem, terraplanagem e barragem. Possui experiência com sistema de gestão, licenciamento e educação ambientais. Integrou a LAPA - Liga Acadêmica de Pesquisas Ambientais da Universidade FUMEC.

Nathan Amaral de Faria Faria, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura

Engenheiro Ambiental formado pela Universidade FUMEC (2021), em Belo Horizonte, Minas Gerais. Tem experiência em geoprocessamento e sensoriamento remoto, com atuação profissional em gestão de áreas contaminadas, monitoramento por análise espacial e plano de ações para barragens.

Ana Paula Faria Lima Lima, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura

Formada em Engenharia Ambiental pela Universidade FUMEC. É Assistente Ambiental na empresa Sete e Soluções e Tecnologia Ambiental. Desenvolve coleta e análise de dados de campo. Desenvolve coleta, tratamento e análise de dados socioeconômicos e socioambientais. Desenvolve pesquisas, elaboração de programas e diagnósticos socioeconômicos e elaboração de Relatório de Programa de Monitoramento de Indicadores Socioeconômicos (PMISE).

Beatriz Gomes Silva Rocha Rocha, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura

Cursando Pós-graduação em Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Em 2018 a 2020 foi estagiária na Prefeitura de Belo Horizonte, com enfoque na elaboração de parecer de Licenciamento de empreendimentos de impacto, incluindo ERB´s.

Références

Afonso, J. A. C. Renaturalização e revitalização de rios urbanos: uma abordagem sistêmica. Curitiba, Dissertação (Mestrado em Gestão Urbana) ”” PUC-PR, 2011.

Almeida, R. M. de. As repercussões das leis de parcelamento, ocupação e uso do solo na homogeneização, hierarquização e fragmentação na (re)produção do espaço de Belo Horizonte. Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, 22(31), 72-95, 2015. doi: 10.5752/P.2316-1752.2015v22n31p72

ALVES, José Augusto. Chuva que inundou a estação Vilarinho causou danos ao metrô de BH: Durante duas horas, dois trens foram tirados de circulação por causa dos problemas; CBTU ainda contabilizou vários outros prejuízos. O Tempo. Belo Horizonte, 2021. Disponível em: < https://www.otempo.com.br/cidades/chuva-que-inundou-a-estacao-vilarinho-causou-diversos-danos-ao-metro-de-bh-1.2280406>. Acesso em: fev. 2021.

Belo Horizonte. Decreto n° 12.769, de 11 de julho de 2007. Cria o Núcleo de Execução de Projetos Especiais Plano Diretor de Drenagem na Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Belo Horizonte: DOM de 11/7/2007.

Belo Horizonte. Lei n° 7.165, de 27 de agosto de 1996. Institui o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte. Belo Horizonte: DOM de 27/8/1996a.

Belo Horizonte. Lei n° 7.166, de 27 de agosto de 1996. Estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no município. Belo Horizonte: DOM de 27/8/1996b.

Belo Horizonte. Lei n° 8.137, de 21 de dezembro de 2000. Altera as leis nº 7.165/96, 7.166/96, ambas de 27 de agosto de 1996 e lei 7.166/96, revoga a lei n° 1.301/66 e dá outras providências. Belo Horizonte: DOM de 21/12/2000.

Belo Horizonte. Lei nº 10.927, de 7 de junho de 2016. Altera dispositivos da Lei nº 10.308/11, que cria o cargo público efetivo de Fiscal Integrado e institui o Plano de Carreira da Área de Atividades de Fiscalização Integrada da Prefeitura de Belo Horizonte. Belo Horizonte: DOM de 7/6/2016.

Belo Horizonte. Lei nº 11.181, de 8 de agosto de 2019. Aprova o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte e dá outras providências. Belo Horizonte: DOM de 8/8/2019.

Belo Horizonte. Lei nº 4.034, de 25 de março de 1985. Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano do município de Belo Horizonte, e dá outras providências. Belo Horizonte: 25/3/1985.

Belo Horizonte. Proposição de Lei nº 294/10. Dispõe sobre implantação de sistema de captação e retenção de água pluvial nos imóveis que menciona. Belo Horizonte: DOM de 14/1/2011.

Binder, W. Rios e Córregos. Preservar - Conservar - Renaturalizar: A recuperação de rios: Possibilidades e Limites da Engenharia Ambiental, 2001. Disponível em: <http://www.ciflorestas.com.br/download.php?tabela=documentos&id=874&leitura=s>. Acesso em: nov. 2020.

Borsagli, A. Seria possível uma Reabilitação, Revitalização ou Renaturalização dos cursos d’água cobertos em Belo Horizonte?, 2013. Disponível em:<http://curraldelrei.blogspot.com/2013/04/seria-possivel-uma-reabilitacao.html> Acesso em: nov. 2020.

Botelho, R. G. M. Planejamento Ambiental em microbacia Hidrográfica. In: Guerra, A. J. T.; Silva, A. S. da.; Botelho, R. G. M. Erosão e Conservação dos Solos: conceitos, temas e aplicações. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, p. 269-300, 1999.

Brasil. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília: DOU de 10/7/2001.

Brasil. Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o novo Código Florestal. Brasília: DOU de 15/9/1965.

Brasil. Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências. Brasília: DOU de 19/12/1979.

Brasil. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Brasília: DOU de 8/1/1997.

Brito, C.; Ribeiro, L.; Fuentes, L.; Barros, M. B.; Mallet, M.; Gonçalves, M.. Parques lineares: novo modelo integra lazer e meio ambiente na cidade de São Paulo. AUN ”“ Agência Universitária de Notícias. São Paulo, 2017. Disponível em: <https://paineira.usp.br/aun/index.php/2017/05/11/parques-lineares-novo-modelo-integra-lazer-e-meio-ambiente-na-cidade-de-sao-paulo/>. Acesso em: dez. 2020.

Cerqueira, E. D. V. A evolução das formas de gentrificação: estratégias comerciais locais e o contexto parisiense. Cadernos Metrópole, 16(32), 417-436, 2014. doi: 10.1590/2236-9996.2014-3206

Costa, S. A. P.; Álvares, L. C.; Maciel, M. C.; Teixeira, M. C. V.; Coimbra, V. B. C.; Simão. K. M. de C.; Perna, S. de A.; Godinho, L. R. Os espaços livres na paisagem de Belo Horizonte. Paisagem Ambiente: ensaios, 26, 51-72, 2009. doi: 10.11606/issn.2359-5361.v0i26p51-72

Fagundes, B. Rios urbanos e a política de canalização. Sociedade & Natureza, 32, 416-425, 2020. doi: 10.14393/SN-v32-2020-44991

Faustino, Jorge. Planificación y gestión de manejo de cuencas. Turrialba: CATIE, 1996.

Francisco, R. C. A. Clima Urbano: um estudo aplicado a Belo Horizonte. Belo Horizonte, Dissertação (Mestrado em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável) ”” UFMG, 2012.

Gil, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. São Paulo: Atlas S.A., 4. ed., 2002.

Godoy, A. S. Pesquisa Qualitativa: tipos fundamentais. Administração de Empresas, 35(3), 20-29, 1995. doi: 10.1590/S0034-75901995000300004

Krull, G. L. Dispositivos de bacia de detenção em sistemas de drenagem adequados para controle de inundações urbanas. Boa Vista, TCC (Graduação em Engenharia Civil) ”” UFRR, 2016.

Lima, D.; Ronan, G.; Alves, R. Valores, desapropriações e números: saiba os detalhes das obras na Vilarinho, em BH: Intenção da prefeitura é que a construção de três reservatórios dobre a capacidade de drenagem da Região de Venda Nova, arrasada pelas chuvas há décadas. Estado de Minas. Belo Horizonte, 2020. Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2020/09/10/interna_gerais,1184348/saiba-os-detalhes-das-obras-na-vilarinho-na-regiao-de-venda-nova.shtml>. Acesso em: 23 out. 2020.

Lobão, I. G. O processo de Planejamento Urbano na vigência do Estatuto da Cidade: os casos dos planos diretores de 2006 de São José dos Campos e Pindamonhangaba. São Paulo, Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) ”” USP, 2007. doi: 10.11606/D.16.2007.tde-17052010-102559

Maricato, E. Urbanismo na periferia do mundo globalizado: metrópoles brasileiras. São Paulo em Perspectiva, 14(4), 21-33, 2000. doi: 10.1590/S0102-88392000000400004

Melo, T. dos A. T. de. Jardim de Chuva: Sistema de Biorretenção como técnica compensatória no Manejo de Águas Pluviais Urbanas. Recife, Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) - UFPE, 2011.

Mol, N. A. Leis e Urbes: um estudo do impacto da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo de 1996 em Belo Horizonte. Belo Horizonte, Dissertação (Mestrado em Geografia) ”“ UFMG, 2004.

Moro Junior, E. Drenagem urbana no grande ABC Paulista: alternativas para o enfrentamento das enchentes. In: CONJUSCS. Carta de Conjuntura da USCS. São Caetano do Sul: Conjuscs, 140-144, 2020.

Oliveira, L. H. de; Ilha, M. S. de O.; Gonçalves, O. M.; Ywashima, L.; Reis, R. P. A. Projeto Tecnologias para Construção Habitacional mais Sustentável - Levantamento do estado da arte: Água, 2007. Disponível em: <https://labeee.ufsc.br/sites/default/files/documents/tecnologias-para-construcao-mais-sustentavel/HabitacaomaisSustentavel_D2.1_agua.pdf>. Acesso em: 15 out. 2020.

Parreiras, M.; Mac, A.; Pereira, M. I. Chuva transforma ruas de BH em rios e causa prejuízos. Correio Braziliense. Belo Horizonte, 2021. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2020/01/02/interna-brasil,817903/chuva-transforma-ruas-de-bh-em-rios-e-causa-prejuizos-veja-imagens.shtml.>. Acesso em: 02 fev. 2021.

PBH - Prefeitura de Belo Horizonte. BHMap, 2020a. Disponível em: <http://bhmap.pbh.gov.br/>. Acesso em: 06 jun. 2020.

PBH - Prefeitura de Belo Horizonte. Ementas de Projetos de Lei, 2009. Disponível em: <http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=992880>. Acesso em: dez. 2020.

PBH - Prefeitura de Belo Horizonte. Estatísticas e Indicadores, 2020b. Disponível em: <https://prefeitura.pbh.gov.br/estatisticas-e-indicadores>. Acesso em: set. 2020.

PBH - Prefeitura de Belo Horizonte. Planejamento Urbano: Operações Urbanas, 2020c. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/politica-urbana/planejamento-urbano/operacoes-urbanas. Acesso em: out. 2020.

PBH - Prefeitura de Belo Horizonte. Plano Municipal de Saneamento de Belo Horizonte 2012/2015. Belo Horizonte, 2015. Disponível em: <https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/obras-e-infraestrutura/2018/documentos/anexo_2014.pdf > Acesso em: out. 2020.

Penna, L.; Ribeiro, F.; Rocha, C.; Filho, A. A utilização de reservatórios no amortecimento de vazões de cheia: apresentação e discussão de casos do sudeste brasileiro. Revista de Geografia e Ordenamento do Território (GOT), 16, 275-295, 2019. doi: 10.17127/got/2019.16.012

Penna, N. A.; Ferreira, I. B.. Desigualdades socioespaciais e áreas de vulnerabilidade nas cidades. Mercator, 13(3), 25-36, 2014. doi: 10.4215/RM2014.1303. 0002

Projeto Manuelzão. Novo projeto da PBH para Vilarinho ainda precisa de esclarecimentos, 2019. Disponível em: <https://manuelzao.ufmg.br/novo-projeto-da-pbh-para-vilarinho-ainda-precisa-de-esclarecimentos/. > Acesso em: out. 2020.

SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Cadastros dos Processos Administrativos de Empreendimentos de Impactos de Belo Horizonte, 2020a.

SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Parecer Técnico nº 0802/20: Processo de Licenciamento de Estrutura de Captação de Escoamentos Superficiais no emboque do Ribeirão Isidoro. Processo nº 01-037673/20-13. Belo Horizonte, 2020b.

SMPU - Secretaria Municipal de Política Urbana. Vilarinho ”“ Empreendimentos Imobiliários SPE ”“ Residencial Mantiqueira. Belo Horizonte, 2018.

Solla, S. R. P.. Experiência e Memória: práticas cotidianas criativas na regional de Venda Nova em Belo Horizonte. Minas Gerais, Brasil. Belo Horizonte, Dissertação (Mestrado em Arquitetura) - UFMG, 2017.

Sousa, R. E. dos S.; Gonçalves, G. F. G.. Um estudo sobre os impactos decorrentes de inundações no município de Belo Horizonte. Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, 7(3), 591-606, 2018. Disponível em: http://www.portaldeperiodicos.unisul.br/index.php/gestao_ambiental/article/view/6969. Acesso em: abr. 2020.

Souza, M. F. de; Coelho, M. M. L. P.; Moura, P. M.; Baptista, M. B.; Menezes, M. V. de. Custos de manutenção de bacias de detenção para controle de cheias na cidade de Belo Horizonte-MG. In: Simpósio brasileiro de recursos hídricos, XX. Bento Gonçalves, 17-22 Nov., 2013.

Tucci, C. E. M. Águas urbanas. Estudos Avançados, 22 (63), 97-112, 2008. Disponível em: doi: 10.1590/S0103-40142008000200007

Tucci, C. E. M.; Bertoni, J. C. (Org.). Inundações Urbanas na América do Sul. Porto Alegre: Associação Brasileira de Recursos Hídricos, 2003.

Weather Spark. Condições meteorológicas médias de Belo Horizonte, 20--?. Disponível em: <https://pt.weatherspark.com/y/30612/Clima-caracter%C3%ADstico-em-Belo-Horizonte-Brasil-durante-o-ano#Sections-Topography>. Acesso em: set. 2020.

Yazaki, L. F. O.de L.; Tominaga, E. N. de S.; Sosnoski, A. S. K. B.; Radesca, F. D.; Simionato, L. Y. Projeto Técnico: Jardins de Chuva, 2013. Disponível em: <https://www.solucoesparacidades.com.br/wp-content/uploads/2013/04/AF_Jardins-de-Chuva-online.pdf>. Acesso em: out. 2020.

Téléchargements

Publié-e

2022-06-09

Comment citer

de Almeida, R. M., Silva, C. G. S., Faria, N. A. de F., Lima, A. P. F. L., & Rocha, B. G. S. R. (2022). As políticas de planejamento urbano e as inundações: o caso da Microbacia do Córrego Vilarinho de Belo Horizonte. Paranoá, 15(32), 1–19. https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n32.2022.07

Numéro

Rubrique

Projeto e Planejamento