Beneficios de la implantación de un sitio Ramsar en Amapá para mitigar los impactos del cambio climático en la región
DOI:
https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n34.2023.11Palabras clave:
clima, humedales, sustentabilidad, hidrologiaResumen
La calidad de los humedales es intrínseca al equilibrio sistémico del ecosistema. El crecimiento urbano desordenado influye en la ocupación de los humedales. Junto con los impactos causados por el cambio climático, este problema hace necesario estudiar soluciones sostenibles y urgentes. El presente trabajo discute los impactos causados por el cambio climático y la posible mitigación a través de la implementación de un área clasificada como sitio Ramsar en Amapá, con el objetivo de la conservación y protección de las cuencas hidrográficas Igarapé da Fortaleza y Lagoa dos Índios. En este sentido, se analizaron las políticas públicas existentes y los proyectos que se ocupan del medio ambiente y la implementación de unidades de conservación de las áreas de resaca con el fin de remediar los impactos, con el fin de tratar y recuperar el medio ambiente, con miras al desarrollo sostenible, así como investigó los beneficios de tales acciones. Frente a la investigación, se verifica que a pesar del marco legal de protección de tales áreas, poco se ha hecho de manera efectiva, la implementación del sitio en estas áreas es necesaria teniendo en cuenta las ocupaciones irregulares y la minimización de los impactos presentes y futuros resultantes del cambio climático.
Descargas
Citas
AMAPÁ (Estado). Ministério Público do Estado do Amapá.TAC da Lagoa dos Índios: GEA apresenta ao MP-AP projeto de parque incluso em cláusula de acordo ambiental. Macapá, 2020. Dísponível em: <https://www.mpap.mp.br/noticias/gerais/tac-da-lagoa-dos-indios-gea-apresenta-ao-mp-ap-projeto-de-parque-incluso-em-clausula-de-acordo-ambiental-4>. Acesso em: 18 nov. 2022.
AMAPÁ (Estado). Website da Agência de Desenvolvimento Econômico do Governo do Amapá. Disponível em: <https://ageamapa.portal.ap.gov.br/conteudo/por-que-o-amapa/dados-geograficos>. Acesso em: 18 nov. 2022.
AMAPÁ (Estado). Website da Agência de Desenvolvimento Econômico do Governo do Amapá. Disponível em: <https://ageamapa.portal.ap.gov.br/conteudo/por-que-o-amapa/dados-geograficos>. Acesso em: 18 nov. 2022.
ARAGÃO, L. E. O. C. et. al. Fingerprints of the 1997/1998 and 2005 droughts in Amazonian rainforests. Geophys. Res. Lett. 34, L07701. (doi:10.1029/2006GL028946), 2007.
Baker, L.A., Brazel, A.J., Selover, N. et al. Urbanization and warming of Phoenix (Arizona, USA): Impacts, feedbacks and mitigation. Urban Ecosystems 6, 183–203 (2002). https://doi.org/10.1023/A:1026101528700
BASTOS, C. M. C. B. RESSACA E COMUNIDADE LAGOA DOS ÍNDIOS EM MACAPÁ/AP: ENTRELAÇAMENTO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL CULTURAL. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas, n. 11, p. 151–161, 2019.
BRASIL. Agência Nacional de Águas. Mudanças Climáticas e Recursos Hídricos: avaliações e diretrizes para adaptação / Agência Nacional de Águas. – Brasília: ANA, GGES, p. 93, 2016.
BRASIL. Amazônia. Disponível em: <https://www.gov.br/suframa/pt-br/assuntos/amazonia>. Acesso em: 25 nov. 2022.
BRASIL. DECRETO No 84.913, DE 15 DE JULHO DE 1980. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/atos/decretos/1980/d84913.html>. Acesso em: 28 fev. 2023.
BRASIL. Ministério do meio ambiente. Disponível em: <https://antigo.mma.gov.br/areas-protegidas/instrumentos-de-gestao/s%C3%ADtios-ramsar.html>. Acesso em: 28 fev. 2023.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Disponível em: <https://cnuc.mma.gov.br/powerbi>. Acesso em: 26 jan. 2023.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Sítios Ramsar brasileiros. 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/ecossistemas-1/areas-umidas/sitios-ramsar-brasileiros>. Acesso em 26 fev. 2023.
BRASIL. Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. [s.l: s.n.]. Brasília. 2016. Disponível em: <https://www4.unfccc.int/sites/NAPC/Documents/Parties/Brazil%20PNA%20Portuguese.pdf>. Acesso em: 28 fev. 2023.
CAVALHEIRO, F.; NUCCI, J. C. Espaços livres e qualidade de vida urbana. Paisagem Ambiente. São Paulo - Ensaios, n.11, p. 279-288, 1998. Disponível em: . Acesso em: 25 nov. 2022.
COP13, 13th Meeting of the Conference of the Contracting Parties to the Ramsar Convention on Wetlands (2018) Draft resolution on conservation and management of small wetlands. (October): 13–14.
CUNHA, A.; SOUSA, J.; GOMES, W.; BAÍA, J.; CUNHA, H. Estudo Preliminar Sobre a Variação Espaço-Temporal de Parâmetros de Qualidade de Água no Igarapé da Fortaleza. p. 105 -136. In: TAKIYAMA, L.R.; SILVA, A.Q. da (Orgs.). Diagnóstico das Ressacas do Estado do Amapá: Bacias do Igarapé da Fortaleza e Rio Curiaú, Macapá/AP, CPAq/IEPA e DGEO/SEMA, 2004. p.105 - 136. 2003.
DOWNING, JA.Emerging global role of small lakes and ponds: Little things mean a lot. Limnetica 29(1): 9– 24. 2010. Disponível em: <https://doi.org/10.4103/0019-5359.100336>. Acesso em: 26 jan. 2023.
EMBRAPA. Guias do Bioparque de Macapá são capacitados sobre dados técnicos de áreas de ressacas. 2020. News. Disponível em: . Acesso em: 20 de nov. de 2022.
GEA/AP. COP-27: Amapá apresenta projeto de criação do maior parque metropolitano do mundo. Disponível em: <https://www.portal.ap.gov.br/noticia/1111/cop-27-amapa-apresenta-projeto-de-criacao-do-maior-parque-metropolitano-do-mundo>. Acesso em: 24 nov. 2022.
GONÇALVES, S.; ROCHA, F. T. Caracterização da Arborização Urbana do Bairro de Vila Maria Baixa. Revista Cientifica UNIVOLE, São Paulo, v.2, p. 67–75, 2003.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Amapá - Macapá e Santana. Censo 2010. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados>. Acesso em: 20 nov. 2022.
ICMBIO. ICMBio - Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul - Dia Mundial das Áreas Úmidas. Disponível em: <https://www.icmbio.gov.br/cepsul/destaques-e-eventos/670-dia-mundial-das-areas-umidas.html>. Acesso em: 28 fev. 2023.
IPCC, 2013: Resumo para Decisores. In: Climate Change 2013: The Physical Science Basis. Contribuição do Grupo de Trabalho I para o Quinto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas [Stocker, T.F., D. Qin, G.-K. Plattner, M. Tignor, S.K. Allen, J. Boschung, A. Nauels, Y. Xia, V. Bex and P.M. Midgley (eds.)]. Cambridge University Press, Cambridge, Reino Unido e Nova Iorque, NI, EUA.
JUNK, W. J. et al. Definição e Classificação das Áreas Úmidas (AUs) Brasileiras: Base Científica para uma Nova Política de Proteção e Manejo Sustentável (Versão resumida para a sociedade civil e os tomadores de decisão*). [s.l: s.n.]. Disponível em: <http://www.cppantanal.org.br/wp-content/uploads/2015/06/14-12-2012.pdf>. Acesso em: 28 fev. 2023.
LUIZ BOZELLI, R. et al. PEQUENAS ÁREAS ÚMIDAS: IMPORTÂNCIA PARA CONSERVAÇÃO E GESTÃO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA. Diversidade e Gestão, v. 2, n. 2, p. 122–138, 2018. MACAPÁ, Prefeitura Municipal de. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Macapá, 2004.
MACHADO, R. M.; MALTCHIK, L. Convenção de Ramsar, garantia legal de preservação das áreas úmidas. Disponível em: <https://www.ihuonline.unisinos.br/artigo/5293-paulo-rogerio-goncalves>. Acesso em: 27 fev. 2023.
MARENGO, J. A. Água e mudanças climáticas. Estudos Avançados, v. 22, n. 63, p. 83–96, 2008. Disponível em:<https://www.scielo.br/j/ea/a/fXZzdm68cnzzt6Khr8zYx3L/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 20 set. 2022.
MARENGO, J.; SOUZA, C. Mudanças Climáticas: impactos e cenários para a Amazônia (R. Baleia, Ed.). São Paulo: Greenpeace, dez. 2018. Disponível em: <https://www.oamanhaehoje.com.br/assets/pdf/Relatorio_Mudancas_Climaticas-Amazonia.pdf>. Acesso em: 24 nov. 2022.
MARETTI, Cláudio C. et al. Marine and coastal protected and conserved areas strategy in Brazil: Context, lessons, challenges, finance, participation, new management models, and first results. Aquatic Conservation: Marine and Freshwater Ecosystems, v. 29, p. 44-70, 2019.
MEDEIROS, J. M. M., Uliana, B. B. Áreas de preservação permanente urbanas em Macapá: um grande parque nas margens da Lagoa dos Índios.Seminário de arquitetura e moderna na amazônia. Belém, 2018. Disponível em: . Acesso em 20 nov. 2022.
MEDEIROS, J. M. M.; ROMERO, M. A. B., MEDEIROS, M. M., ARAÚJO, D. S. Conflitos e Possibilidades em Áreas de Preservação Permanente Urbanas na Amazônia - Estudo na Lagoa dos Índios. Revista Paranoá, n.20 - FLUXO CONTÍNUO. N. 20, p. 1-12, jan/jun. 2018. Disponível em: <https://periodicos.unb.br/index.php/paranoa/article/view/24048/21566>. Acesso em 23 nov 2022.
MEDEIROS, J. M.; ULIANA, B. B.; ARAÚJO, D. S. Áreas de preservação permanente urbanas e parques lineares na Região Norte: conflitos na Lagoa dos Índios, Macapá – Amapá. 2020. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/risco/article/view/157659#:~:text=Resumo,de%20Macap%C3%A1%2C%20capital%20do%20Amap%C3%A1.> Acesso em: 15 nov. 2022.
MEDEIROS, José Marcelo. Parques Lineares ao longo de corpos hídricos urbanos: Conflitos e possibilidades; O caso da Orla do Lago Paranoá. Tese de Doutorado. Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2016.
NOBRE, C. Vulnerabilidades das Megacidades Brasileiras às Mudanças Climáticas: Região Metropolitana de São Paulo. Disponível em: <https://www.academia.edu/37789024/Vulnerabilidades_das_Megacidades_Brasileiras_%C3%A0s_Mudan%C3%A7as_Clim%C3%A1ticas_Regi%C3%A3o_Metropolitana_de_S%C3%A3o_Paulo?bulkDownload=thisPaper-topRelated-sameAuthor-citingThis-citedByThis-secondOrderCitations&from=cover_page>. Acesso em: 24 nov. 2022.
Pattison-Williams JK, Pomeroy JW, Badiou P, & Gabor S (2018) Wetlands, Flood Control and Ecosystem Services in the Smith Creek Drainage Basin: A Case Study in Saskatchewan, Canada. Ecological Economics 147(December 2017): 36–47. Disponível em: <https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2017.12.026>. Acesso em: Acesso em: 26 jan. 2023.
PBMC, 2016: Impacto, vulnerabilidade e adaptação das cidades costeiras brasileiras às mudanças climáticas: Relatório Especial do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas [Marengo, J.A., Scarano, F.R. (Eds.)]. PBMC, COPPE - UFRJ. Rio de Janeiro, Brasil. 184 p. ISBN: 978-85-285-0345-6.
PBMC. Mudanças no clima do Brasil até 2100. Disponível em: <http://pbmc.coppe.ufrj.br/index.php/en/news/367-mudancas-no-clima-do-brasil-ate-2100>.
PODER 360. COP 27: Amapá apresenta projeto do maior parque ambiental do mundo. 2022. Disponível em: <https://www.poder360.com.br/meio-ambiente/cop27-amapa-apresenta-projeto-do-maior-parque-ambiental-do-mundo/>. Acesso em: 13 nov. 2022.
ROCHA, V. M. Um breve comentário a respeito do IPCC AR6. ENTRE-LUGAR, [S. l.], v. 12, n. 24, p. 396–403, 2021. DOI: 10.30612/rel.v12i24.15253. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/entre-lugar/article/view/15253. Acesso em: 25 fev. 2023.
RODRIGUES, M.; JUNIOR, O. Panorama Geral da Zona Costeira do Estado do Amapá. Disponível em: <https://periodicos.ufpe.br/revistas/rbgfe/article/view/247076>.
SILVA, L. S. E; TRAVASSOS, L. Problemas ambientais urbanos: desafios para a elaboração de políticas públicas integradas. Cadernos Metrópole, n. 19, 2008.
TAKIYAMA, L.; SILVA, L.; JIMENEZ, A.; PEREIRA, A.; ZACARDI, M.; FERNANDES, F.; SOUTO, F; SILVA, A.; SILVA, M.; SANTOS, C.; NETO, C.; SANTOS, C. Zoneamento Ecológico Econômico Urbano das Áreas de Ressacas de Macapá e Santana, Estado do Amapá. Relatório Técnico. Macapá, 2012.
TOZATO, Heloisa C, (2017). Gestão de áreas protegidas no Brasil: instrumentos de monitoramento da biodiversidade nos sítios Ramsar. Revista Gestão & Políticas Públicas, 5(2), 152.
WETLANDS. Wetlands International. 2022. Disponível em: http://www.wetlands.org/. Acesso em 23 nov 2022.
WRI. 5 estratégias para ao mesmo tempo mitigar e se adaptar às mudanças do clima. 2020.Disponível em: <https://www.wribrasil.org.br/noticias/5-estrategias-para-ao-mesmo-tempo-mitigar-e-se-adaptar-mudancas-do-clima>. Acesso em: 28 fev. 2023.
ZENG, N. et al. Causes and impacts of the 2005 Amazon drought. Environ. Res. Lett., v.3, 2008
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Paranoá
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).