A redução de risco de inundação no Brasil: uma prioridade no quadro legislativo do país

Autores

  • Camila Pozzer Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Departamento de Saúde Ambiental ”“ Coordenação de Pesquisas e Desenvolvimento Tecnológico, Brasília ”“ DF
  • Pierre Mazzeg Laboratório Misto Internacional OCE Observatório das Mudanças Ambientais, IRD / Universidade de Brasília, Brazil; Géosciences Environnement Toulouse, IRD / CNRS / Université de Toulouse, France

DOI:

https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n10.2013.12121

Palavras-chave:

Redução de risco, Inundação, Políticas públicas, Brasil.

Resumo

O objetivo do presente trabalho é apresentar uma análise crítica da distribuição de responsabilidades entre os atores políticos envolvidos nas ações pertencentes ao Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais no que se refere aos desastres hidrológicos no Brasil, a partir dos dispositivos implementados pela Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, particularmente sobre alguns dispositivos políticos que promovam a gestão intersetorial para prevenção do risco de inundação. Apresentam-se as ações em cada eixo de atuação, os atores políticos envolvidos e as legislações pertinentes para que seja possível melhor compreender as estratégias utilizadas pelo Brasil para o enfrentamento dos desastres relacionados às inundações. Considera-se que a metodologia mais adequada para a redução do risco de desastres naturais associados às inundações é a gestão de risco de desastre, uma vez que por meio dela é possível prevenir ou mitigar os riscos da sociedade atrelados a vulnerabilidades relacionadas a condições de saúde, condições demográficas, geográficas, ambientais, político e conômicas, socioculturais, educacionais e de infraestrutura. Como resultado da gestão de risco há uma grande redução das perdas de desastres, tanto relativas às vidas, quanto aos bens sociais, econômicos e ambientais das comunidades, além de contribuir para a constituição de uma cultura de prevenção ao risco na sociedade e ampliar a capacidade de resiliência da comunidade.

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Publicado

31-12-2013

Como Citar

Pozzer, C., & Mazzeg, P. (2013). A redução de risco de inundação no Brasil: uma prioridade no quadro legislativo do país. Paranoá, 6(10), 25–36. https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n10.2013.12121

Edição

Seção

Projeto e Planejamento