Política educacional e regulação no contexto Latino-Americano: Argentina, Brasil e Chile

Autores

  • Dalila Andrade Oliveira Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.26512/lc.v15i28.3520

Palavras-chave:

Política educacional;, América Latina;, Regulação

Resumo

O artigo discute algumas questões relativas às políticas educacionais atuais em três países da América Latina: Argentina, Brasil e Chile. Por meio de revisão de literatura seguida de pesquisa documental, incluindo a legislação pertinente em cada país, e documentos produzidos pelos organismos internacionais ligados à ONU que atuam na região, procurou-se observar em que medida as mudanças ocorridas no âmbito da legislação educacional nesses três países delinearam uma nova política educativa que se traduz em diferentes mecanismos de regulação. Considera-se que as políticas públicas para a educação adotadas nesses países na última década sofreram mudanças em virtude de processos de reformas que apresentaram como traço comum uma nova regulação educativa assentada em três eixos: a gestão local; o financiamento per capita e a avaliação sistêmica.

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Biografia do Autor

Dalila Andrade Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (1999). Professora da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenadora do Grupo de Estudos Educación, Política y Movimientos Sociales e da Rede Latino-americana de Estudos sobre Trabalho Docente ”“ Clacso. Pesquisadora do CNPq (dalila@fae.ufmg.br).

Referências

AGLIETA, M. Régulación y crisis del capitalismo. Mexico: Siglo Veintiuno, 1979.

ASSAEL, J. Políticas educativas y trabajo docente en Chile. VII Seminário de la Red de EstudiosSobre Trabajo Docente: “Nuevas regulaciones en América Latina”. Buenos Aires: Redestrado, 2008(CD Rom).

BARROSO, J. Os novos modos de regulação das políticas educativas na Europa: da regulação dosistema a um sistema de regulações. Educação em Revista, Belo Horizonte, Faculdade de Educação/ UFMG, v. 39, p. 19-28, jul. 2004.

BIRGIN, A. La docência como trabajo: la construcción de nuevas pautas de inclusión y exclusión.In: GENTILI, P.; FRIGOTTO, G. (Comps.). La ciudadanía negada: políticas de exclusión en laeducación y el trabajo. Buenos Aires: Clacso, 2000.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n. 4.024 de 20 dez. 1961.

______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n. 9.394 de 20 dez. 1996.

______. Lei n. 9424”“ 24 dez. 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

______. Emenda Constitucional n. 53, de 2006.FELDFEBER, M. La redefinición del espacio público: el caso de las escuelas autogestionadas enArgentina.Educação e Sociedade, Campinas, v. 24, n. 84, p. 923-943, set. 2003.

FELDFEBER, M. Reforma educativa y regulación estatal. Los docentes y las paradojas de laautonomía impulsada “por decreto”. In: ______; OLIVEIRA, D. A. Políticas educativas y trabajodocente:nuevos sujetos y nuevas regulaciones. Buenos Aires: Noveduc, 2006. p. 53-72.

______. Nuevas formas de regulación del sistema educativo en Argentina. LASA. Montréal, 2007.

______.; OLIVEIRA, D. A. Políticas educativas y trabajo docente: nuevas regulaciones, nuevossujetos? (Comp.). Buenos Aires: Centro de Publicaciones Educativas y Material Didactico, 2006.

GAZIBO, M.; JENSON, J. La politique comparée: fondements, enjeux et aproches théoriques. Montréal (Canadá): La Presse de l’Université de Montréal, 2004.

MEDINA, S. A.; KELLY, E. P. Professionnalisme et procès de formation : l’expérience latino-américaine. Revue Éducation et Sociétés, Louvain-la-Neuve (Belgique), v. 3, n. 6, 2esemestre 2000.

MERODO, A.; SIMON, J. J. Apuntes sobre El proceso de (des)centralización educacional em laArgentina: del estado prestador de servicios al estado regulador. In: OLIVEIRA, D. A. (Org.).Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.

OLIVEIRA, D. A. Educação básica: gestão do trabalho e da pobreza. Petrópolis: Vozes, 2000.

______. A educação no contexto das políticas sociais atuais: entre a focalização e a universalização.Linhas Críticas(UnB), Brasília, v. 11, n. 20, p. 27-40, jan./jun. 2005.

______. Os trabalhadores docentes no contexto de nova regulação das políticas educacionais na América Latina. Belo Horizonte: Faculdade de Educação / UFMG, 2006. (Relatório de Pesquisa. Capes).OPECH, 2008. Observatorio chileno de políticas educativas. Disponível em: .Acesso em: 1 out. 2008.

REYES, L.; CORNEJO, R. Experiencias organizacionales y acción colectiva de profesores frentea las políticas del trabajo docente en el chile actual. VII Reunión del GT Educación, política ymovimientos sociales. Buenos Aires: Clacso, 2008.

SALAMA, P.; VALIER, J. Pobrezas e desigualdades no terceiro mundo. São Paulo: Nobel, 1997.

SCHWARTZMAN, S. Chile: um laboratório de reformas educacionais (Câmara dos Deputados),2007.

TIRAMONTI, G. Sindicalismo docente e reforma educativa na América Latina na década de1990. PREAL, n. 19. 2001.

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Publicado

30.06.2009

Como Citar

Andrade Oliveira, D. (2009). Política educacional e regulação no contexto Latino-Americano: Argentina, Brasil e Chile. Linhas Crí­ticas, 15(28), 45–62. https://doi.org/10.26512/lc.v15i28.3520

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